DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 40, de 11 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União
nº 71, de 14 de abril de 2025, seção 2, pág. 9,
Onde se lê:
"Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Dados da Informação, de Nível Superior, ao
servidor LEONARDO FABIANO SEGER, Analista em C&T, matrícula SIAPE 1903904, em
exercício na Coordenação de Gestão de Dados e Arquitetura Corporativa, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções
Digitais deste Conselho."
Leia - se:
" Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informações, de Nível
Superior, ao servidor LEONARDO FABIANO SEGER, Analista em C&T, matrícula SIAPE
1903904, em exercício na Coordenação de Gestão de Dados e Arquitetura Corporativa, da
CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e
Soluções Digitais deste Conselho."
PORTARIA CNPQ Nº 52, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e em face da autorização concedida pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI nº
4.866, de 9 de julho de 2024, bem como o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de
27 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº
11 - CNPq, de 30 de abril de 2024 e Edital nº 1 - CNPq, de 17 de julho de 2024, publicados no
Diário Oficial da União, o candidato relacionado no Anexo I desta portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
ANEXO I
. .CARGO
8: ANALISTA
EM
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PLENO I
-
ES P EC I A L I DA D E :
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
.Inscrição
.
Vaga
. .EDUARDO AUGUSTO CONEGLIAN URBANETO
.10005420
. 8
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 11.229,
de 7 de outubro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) público(a):
DÉBORA PERES MENEZES, Diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais
- DASD do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para
participar, como representante do CNPq, no Mobile World Congress (MCW) GSMA 25, com
o objetivo de discutir os mais recentes desenvolvimentos tecnológicos principalmente no
que tange aspectos ligados à Inteligência Artificial (IA), Cibersegurança e Interoperabilidade
de Dados, áreas de grande relevância para aprimoramento e evolução das soluções digitais
deste Conselho, em Xangai, China, no período de 13 a 22 de junho de 2025, trânsito
incluído, com ônus limitado para o CNPq, conforme Processo nº 01300.002526/2025-79..
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo
Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.032805/2025-12,
resolve:
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 215, DE 13 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZA SOUZA CALDAS para exercer a função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Integridade do Gabinete da Presidência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 216, DE 13 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar PEDRO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS para exercer a função
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Sanções, da Coordenação-
Geral de Fiscalização e Sanções da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais da
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 217, DE 13 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear CAMILA CRISTINA CABECA DE SOUZA LIMA para exercer o cargo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Acre, da
Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 218, DE 13 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Integridade, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro Diretor ALEXANDRE REIS
SIQUEIRA FREIRE, e da servidora RENATA FIGUEIREDO SANTOYO, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da Cúpula da Ação Digital Verde da
União Internacional de Telecomunicações na edição europeia da Exibição de Tecnologia da
Informação do Golfo, em Berlim, Alemanha, no período de 21 a 25 de maio de 2025, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA MINC Nº 220, DE 13 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 6, inciso
I do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e, ainda, tendo em vista o resultado do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para provimento de vagas e formação do
banco de candidatos em lista de espera em cargos de nível superior, conforme Edital nº 44 de 6 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, Seção
3, pág. 146, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União da mesma data, Seção 1- Extra A, pág.
2, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01400.008821/2025-19, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 07/2024 - CONCURSO
PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-
servidores/documentacao-obrigatoria.
Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov . b r / i n g r e s s o - d e - s e r v i d o r e s / M a n u a l d o I n g r e s s a n t e v i a S O U G OV . B R . p d f .
Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria.
§ 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a
posse.
§ 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que
estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024.
Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico cogep@cultura.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
ANEXO I
BLOCO 7 CNU- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
.
.Nome
.CPF
.CO LO C AÇ ÃO
.TIPO DE CONCORRÊNCIA
.
.ROGER ROQUE CASSIMIRO DE OLIVEIRA
.***.513.018-**
.9
.AMPLA
.
.DIEGO HENRIQUE DE SOUZA REZENDE
.***.160.901-**
.161
.AMPLA
.
.ERICK VINNYCIUS JEREMIAS DE OLIVEIRA
.***.857.623-**
.178
.AMPLA
.
.LUZMAR BATISTA DE ARAUJO JUNIOR
.***.189.051-**
.181
.AMPLA
.
.ANA PAULA NOGUEIRA SILVA DE MOURA
.***.502.531-**
.202
.AMPLA
.
.JOYCE JOSEFA DA SILVA
.***.475.154-**
.218
.AMPLA
.
.GUSTAVO SILVA CASTELLO BRANCO
.***.864.333-**
.225
.AMPLA
.
.SOFIA DE FREITAS FUMAGALLI
.***.625.871-**
.233
.AMPLA

                            

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