DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.GILBERTO MORAIS FARIA ALVES
.***.871.501-**
.242
.AMPLA
.
.LUCIANA NEIS MALLMANN
.***.031.090-**
.244
.AMPLA
.
.ANDRE MCALLISTER SOUZA CARVALHO
.***.250.636-**
.249
.AMPLA
.
.IZABEL CAMPOS FERREIRA
.***.042.086-**
.260
.AMPLA
.
.CRISTIANE MARTINS DUARTE
.***.242.701-**
.281
.AMPLA
.
.NATHALY ALMEIDA LEAL SILVA
.***.905.845-**
.288
.AMPLA
.
.MATIAS DAVIS ESCALANTE
.***.596.361-**
.292
.AMPLA
.
.OTTO ANTONELLO TERRANA DE MELO BEZERRA BRITO
.***.348.007-**
.315
.AMPLA
.
.CARLA GUIMARAES DA SILVA E SOUSA
.***.515.857-**
.319
.AMPLA
.
.JULIANA SANTOS SIQUEIRA
.***.172.271-**
.333
.AMPLA
.
.DANILO CORREIA SANTOS
.***.854.425-**
.336
.AMPLA
.
.LUANA GOMES MILANEZ
.***.691.878-**
.337
.AMPLA
.
.CAMILA MARIA TORRES MEDEIROS
.***.438.913-**
.344
.AMPLA
.
.AMANDA BARRIENTOS SERRA DE VARGAS PEIXOTO
.***.645.207-**
.350
.AMPLA
.
.HELENA DE SOUZA MARCON
.***.067.848-**
.354
.AMPLA
.
.LARISSA DE FARO VALVERDE
.***.953.395-**
.357
.AMPLA
.
.DAVID BRUNO DE OLIVEIRA
.***.514.713-**
.358
.AMPLA
.
.FRANCISCO LUCAS LIMA E SILVA
.***.957.633-**
.360
.AMPLA
.
.JULIANE DE SOUZA ALCANTARA
.***.341.911-**
.364
.AMPLA
.
.TASSIA CARDOSO DO AMARAL
.***.661.635-**
.367
.AMPLA
.
.MAX TRINDADE JUNIOR
.***.315134-**
.370
.AMPLA
.
.FLAVIA DE SOUZA
.***.116.757-**
.371
.AMPLA
.
.RAFAEL QUINALIA DA SILVA
.***.124.371-**
.373
.AMPLA
.
.TELMO CALEBI PIRES
.***.476.600-**
.374
.AMPLA
.
.VITOR PEREIRA DA COSTA SANTOS
.***420.097-**
.377
.AMPLA
.
.JOSE ANDERSON DA SILVA SOARES
.***.317.534-**
.391
.AMPLA
.
.PAULA TEIXEIRA RIBEIRO
.***.809.453-**
.393
.AMPLA
.
.ESTER BARBOSA FREITAS
.***.586.013-**
.400
.AMPLA
.
.EWERTON ROCHA DE PAULA SILVA
.***.839.437-**
.404
.AMPLA
.
.MARCELO SIGURACE DE ALMEIDA
.***.881.931-**
.30
.N EG R O
.
.CICERA ROJANE DA SILVA
.***499.102-**
.36
.N EG R O
.
.LUCAS ALVES AFONSO
.***.757.281-**
.60
.N EG R O
.
.ISANA ANGELO DE MORAIS
.***.710.354-**
.85
.N EG R O
.
.FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA
.***.079.798-**
.94
.N EG R O
.
.IZABELA DOS SANTOS NUNES
.***.977.371-**
.95
.N EG R O
.
.JOSE MARIO BREM DA SILVA JUNIOR
.***.157.100-**
.114
.N EG R O
.
.GLERISTON CARDOSO FELIX
.***.882.403-**
.120
.N EG R O
.
.KERWEN NOBRE DA SILVA GOIS
.***.375.685-**
.121
.N EG R O
.
.CARLA CORREIA DE AZEVEDO
.***.141.935-**
.122
.N EG R O
.
.LUIZA SOARES GALLI
.***.221.111-**
.8
.PCD
.
.LENISE ALVES DA SILVA
.***.167.358-**
.23
.PCD
.
.MARVIN CARDOSO PERUZZOLO
.***347.799-**
.29
.PCD
ANEXO II
.
.RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
.
.Hemograma completo com plaquetas;
.
.Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
.
.Glicemia de jejum;
.
.Creatinina;
.
.Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
.
.AST (TGO);
.
.ALT (TGP); e
.
.EA S
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 47, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar LÍVIA MARIA TENÓRIO BUARQUE DE FREITAS para exercer a
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Fomento e Incentivo às Cadeias
Produtivas e Apoio às Micro e Pequenas Empresas, da Coordenação de Empreendedorismo
e Inovação, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Econômico da Cultura, da Diretoria
de Desenvolvimento Econômico da Cultura, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 48, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto na Portaria MinC nº 185,
de 26 de fevereiro de 2025, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726,
de 27 de abril de 2016, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº
01400.009196/2024-33, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância à
legislação vigente, atuarem como gestores das parcerias referentes aos Termos de
Fomento n.os 952532/2023, 952523/2023, 952524/2023, 952528/2023, 952527/2023,
952526/2023, 952634/2023, 952635/2023, 952636/2023, 952630/2023, 952637/2023,
949763/2023, 952223/2023, 950423/2023, 952521/2023, 952499/2023, 950366/2023,
952982/2023, 950365/2023, 950424/2023, celebrados no âmbito da Secretaria-Executiva.
I. Titular: Sandro Regueira Santos, CPF ***. 310.164-**; e
II. Suplente: Ricardo Teixeira Amora, SIAPE nº 1347631.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MinC nº 149, de 26 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2024, seção 2, página 6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.056, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, na
alínea b) do inciso VI do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60050.000066/2025-01, resolve:
N O M EA R
o Major (EB) FABRÍCIO DO PRADO NUNES, para exercer o cargo de Assessor Técnico
no Ordinariado Militar do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.10.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.630/1PC, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67617.011740/2025-61, resolve:
Art. 1º Dispensar GUILHERME TORRES DE ALENCAR, SIAPE nº 1741143, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Centro Regional de
Controle do Espaço Aéreo Sudeste, a contar de 08 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO