DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 2.641/3PC2, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.004614/2025-91, da EEAR, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a EDWALDS MARQUES FARIAS JUNIOR (Nr Ord
4637569), SIAPE nº 0079796, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código 707001, classe "D-IV", nível 3, NS, no regime de Dedicação Exclusiva,
de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Mestrado). Código de vaga nº
91673.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 497, DE 7 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o
disposto no art. 5º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de agosto de 2001, e de acordo com o que propõe
o Departamento-Geral do Pessoal, resolve:
AUTORIZAR, a reversão da jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e 30
(trinta) horas semanais para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, a partir
de 1º de maio de 2025, da Servidora Civil ROSANA GUEDES LIMA, matrícula SIAPE nº
1.061.100, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-801, lotada no Hospital
Geral do Rio de Janeiro.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 498, DE 7 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o
disposto no art. 5º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de agosto de 2001, e de acordo com o que propõe
o Departamento-Geral do Pessoal, resolve:
AUTORIZAR, a reversão da jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e 30
(trinta) horas semanais para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, a partir
de 5 de maio de 2025, do Servidor Civil JAIR PAULO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1995860, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, classe B, padrão IV, lotado
na Diretoria de Obras Militares (DOM), do Departamento de Engenharia e Construção.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 548, DE 12 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
foi conferida pelo inciso IX do art. 1º do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de
acordo com o § 1º do art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de
Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:
1. EXONERAR
o General de Brigada JACY BARBOSA JUNIOR do exercício da função de membro
efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, a contar de 29 de abril de 2025.
2. NOMEAR
o General de Brigada LUÍS CARLOS SOARES DE SOUSA para o exercício da
função de membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, a contar de 29 de abril
de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 554, DE 12 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Divisão da
Reserva Remunerada (0224797225) JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES, do Comando
Militar do Nordeste (Recife-PE), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
N O M EA R
o General de Divisão da Reserva Remunerada (0224797225) JOSÉ LUIZ
JABORANDY RODRIGUES, no Comando Militar do Nordeste (Recife-PE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador do Núcleo de Estudos
Estratégicos do Comando Militar do Nordeste, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
1º de junho de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do
Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com
o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da
Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Brigada da
Reserva Remunerada (0727845521) WAGNER OLIVEIRA GONÇALVES, do Departamento de
Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
PORTARIA - C EX Nº 560, DE 13 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Com (0333423341) VANILDO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, do Colégio Militar de Belém (Belém-PA), para o Hospital das
Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 561, DE 13 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º,
§ 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0456008028) ADEMAR CELSO PEREIRA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 31 de
maio de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap R/1 (0456008028) ADEMAR CELSO PEREIRA, no
Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de assessor do Sistema de Informação do Exército na Assessoria de Apoio
para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 215, DE 12 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1275752531) BALBINO CRUZ DA COSTA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, em 31 de maio de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt QE R/1 (1275752531) BALBINO CRUZ DA COSTA, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 216, DE 12 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o S Ten R/1 (0419562046) JIOVANE FLORIANO, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército - Rádio Verde-Oliva,
em Três Corações-MG, em 31 de maio de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o S Ten R/1 (0419562046) JIOVANE FLORIANO, no Centro de Comunicação
Social do Exército, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de auxiliar
técnico da Rádio Verde-Oliva, em Três Corações-MG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 40-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP CMDO 12ª RM, DE 13 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício das atribuições
subdelegadas pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento à
decisão judicial transitada em julgado em 10 de dezembro de 2024, proferida nos autos do
Processo nº 1000432-44.2017.4.01.3200 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem
como ao Parecer de Força Executória nº 00218/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 5 de
maio de 2025, exarado pela Advocacia-Geral da União, resolve:
1. REVOGAR
a Portaria nº 94-SSeç.1-SVP/Cmdo 12ª RM, de 26 de junho de 2023, expedida pelo
Comandante da 12ª Região Militar, publicada no DOU nº 121, de 28 de junho de 2023, que
concedeu, provisoriamente, a reforma por incapacidade física ao 2º Tenente Técnico
Temporário AMAURI HERBERT KRAHL (Idt 120.XXX.847-X MD/EB e CPF 107.XXX.047-XX).
R E FO R M A R
o 2º Tenente Técnico Temporário AMAURI HERBERT KRAHL (Idt 120.XXX.847-X
MD/EB e CPF 107.XXX.047-XX), com efeitos retroativos a partir de 25 de março de 2018, nos
termos do inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108 e Art 109, todos da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme redação vigente antes das alterações introduzidas
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
N O M EA R
o General de Brigada da Reserva Remunerada (0727845521) WAGNER OLIVEIRA
GONÇALVES, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto Marechal
José Pessoa em ligação com a Academia Militar das Agulhas Negras, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025, em vaga da cota do Departamento de Educação
e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA