DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 5.301, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo
nº 53520.000680/2025-15.
Expede
autorização
à Gustavo
Luis
Zanotto, CPF nº ***.046.579-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.303, DE 13 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.000684/2025-01. Expede autorização à Macsul Servicos Ltda,
CNPJ nº 48.778.600/0001-01, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 4.960, DE 7 DE MAIO DE 2025
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma a
extinguir a autorização para exploração do serviço Radioamador, titulada pela entidade
CARLOS HENRIQUE JANON GOTTARDO, CPF nº ***.677.455-**, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º
9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU do dia 13/05/2025, Seção 1, página 19, que publicou o Ato nº 4.136 de
11 de abril de 2025, onde se lê - "ATO Nº 4.136, DE 11 DE ABRIL DE 2025", leia-se - " AT O
Nº 4.960, DE 07 DE MAIO DE 2025."
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 5.178, DE 13 DE MAIO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à Radio Aquarela Cearense
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.372.728/0001-70, no município de Miraíma/CE, até 16/12/2034, associada à autorização
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - SARC.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2025
Nº 5.096. Processo nº 53542.001289/2025-80. Expede autorização a AGROPECUARIA
LUSAN LTDA, CNPJ nº 03.324.148/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.097. Processo nº 53542.001413/2025-15. Expede autorização a BRUNO ALVES DE
SOUZA, CPF nº ***.328.966-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.098. Processo nº 53542.001414/2025-51. Expede autorização a DROGARIA DMD LTDA,
CNPJ nº 10.341.045/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.099. Processo nº 53542.001416/2025-41. Expede autorização a ALEFE DAVID FRANCA
MOREIRA, CPF nº ***.927.291-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.100. Processo nº 53542.001422/2025-06. Expede autorização a ROBERTO M A R CO N
JUNIOR, CPF nº ***.167.699-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 5.071, DE 9 DE MAIO DE 2025
Processo: 53578.000105/2025-57 Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Serviço Limitado Privado,
outorgada
a
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
LIMPEZA
URBANA
- SEMULSP,
CNPJ
nº
07.763.922/0001-08, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência
associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2025
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 5.150. Processo: 53578.000502/2025-29 AMALIA AIUB ARAUJO DA SILVA, CPF nº
***.016.272-**,
Nº 5.147. Processo: 53578.000504/2025-18 FRANCISCO JUCINEILE CARVALHO DOURADO, CPF
nº ***.049.202-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025
Extingue, 
por 
cassação, 
a 
autorização
para 
explorar 
o 
serviço 
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Móvel Marítimo, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 5.175 Processo: 53578.000658/2024-29 SUPERMERCADOS DB LTDA, CNPJ 22.991.939/0001-06;
Nº 5.176. Processo53578.000718/2024-11 RIVER MASTERS AGENCIA DE PESCA ESPORTIVA E
TURISMO LTDA, CNPJ N 53.256.817/0001-91.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço Radioamador, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 5.180 Processo: 53504.005368/2024-35 Cleiton Moreira da Luz, CPF nº ***.768.048-**;
Nº 5.187. Processo 53504.006099/2024-24 Luiz Carlos de Oliveira, CPF nº ***.856.288-**;
Nº 5.191 Processo: 53504.008698/2024-82 João Bosco de Oliveira Silva, CPF nº ***.615.438-**;
Nº 5.195 Processo 53504.005690/2024-64 Weslley José da Silva, CPF nº ***.054.998-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 5.139, DE 12 DE MAIO DE 2025
Processo
nº 53569.000681/2025-11.
Expede autorização
à Empresa
de
Navegacao North Star Ltda, CNPJ nº 49735981000104, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 5.158, DE 12 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53569.000684/2025-47. Expede autorização a 11.388.510 Ltda,
CNPJ nº 11388510000102, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 4.512, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 01250.025900/2017-37. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) RADIO CLUBE DE VALENCA LTDA M E, CNPJ nº 32.353.344/0001-70, associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.682, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.000545/2025-38. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) RADIO COMUNICADORA GRANDE RIO LTDA, CNPJ nº 27.215.508/0001-63, associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2025
Nº 5.038 Processo n° 53500.031819/2025-19. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Geostats Tecnologia e Soluções em Conectividade Ltda, CNPJ nº 21.374.508/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº
5.046
Processo
nº
53500.001860/2025-52. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à Motorola Solutions Ltda, CNPJ 10.652.730/0001-20, associada à
autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.095, DE 10 DE MAIO DE 2025
Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curvelo/MG, no
período de 17/05/2025 a 18/05/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.172, DE 12 DE MAIO DE 2025
Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 13/05/2025 a 31/05/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025
Nº
5.185
Processo
nº
53115.001814/2025-05. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA, CNPJ 02.579.308/0001-69, associada
à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais.
Nº 5.226 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº
11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Cascavel/PR, no período de 21/05/2025 a 13/07/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente