DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .IV - Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas
Tradicionais e Populares
.
Regras no modelo de edital
.
.V - Apoio aos Fóruns e Teias de Pontos de Cultura
.
Máximo de 10% do total destinado à PNCV pela Aldir Blanc, com acréscimo de 25% com
recursos financeiros próprios
ANEXO II
LISTAGEM DOS ENTES FEDERATIVOS E VALORES MÍNIMOS VINCULADOS À PNCV
ESTADOS E DF
. .UF
.Nome 
do
Ente
.Valor 
total
da
parcela 
(Política
Nacional Aldir Blanc)
.R$ mínimo para
PNCV (10%)
.R$ mínimo para TCC
com 
Pontos
e
Pontões de
Cultura
(50%)
.R$ mínimo
para
TCC com Pontões
de Cultura (15%)
.R$ máximo
para
TCC com Pontões
de Cultura (30%)
.R$ 
máximo
para
Fóruns e Teias de
Pontos de
Cultura
(10%)
.Recursos 
financeiros
próprios
para Fóruns e Teias de Pontos de
Cultura - no caso de destinação
do máximo de 10% da PNCV
(mínimo de 25% de acréscimo)
. .AC
.Acre
.R$ 18.111.474,89
.R$ 1.811.147,49
.R$ 905.573,74
.R$ 271.672,12
.R$ 543.344,25
.R$ 181.114,75
.R$ 45.278,69
. .AL
.Alagoas
.R$ 31.979.913,85
.R$ 3.197.991,39
.R$ 1.598.995,69
.R$ 479.698,71
.R$ 959.397,42
.R$ 319.799,14
.R$ 79.949,78
. .AM
.Amazonas
.R$ 38.392.846,53
.R$ 3.839.284,65
.R$ 1.919.642,33
.R$ 575.892,70
.R$ 1.151.785,40
.R$ 383.928,47
.R$ 95.982,12
. .AP
.Amapá
.R$ 13.608.183,67
.R$ 1.360.818,37
.R$ 680.409,18
.R$ 204.122,76
.R$ 408.245,51
.R$ 136.081,84
.R$ 34.020,46
. .BA
.Bahia
.R$ 110.281.965,11
.R$
11.028.196,51
.R$ 5.514.098,26
.R$ 1.654.229,48
.R$ 3.308.458,95
.R$ 1.102.819,65
.R$ 275.704,91
. .CE
.Ceará
.R$ 72.084.204,21
.R$ 7.208.420,42
.R$ 3.604.210,21
.R$ 1.081.263,06
.R$ 2.162.526,13
.R$ 720.842,04
.R$ 180.210,51
. .DF
.Distrito
Fe d e r a l
.R$ 18.851.214,74
.R$ 1.885.121,47
.R$ 942.560,74
.R$ 282.768,22
.R$ 565.536,44
.R$ 188.512,15
.R$ 47.128,04
. .ES
.Espírito Santo
.R$ 29.323.366,64
.R$ 2.932.336,66
.R$ 1.466.168,33
.R$ 439.850,50
.R$ 879.701,00
.R$ 293.233,67
.R$ 73.308,42
. .GO
.Goiás
.R$ 48.690.544,05
.R$ 4.869.054,41
.R$ 2.434.527,20
.R$ 730.358,16
.R$ 1.460.716,32
.R$ 486.905,44
.R$ 121.726,36
. .MA
.Maranhão
.R$ 59.432.799,05
.R$ 5.943.279,91
.R$ 2.971.639,95
.R$ 891.491,99
.R$ 1.782.983,97
.R$ 594.327,99
.R$ 148.582,00
. .MG
.Minas Gerais
.R$ 133.711.439,14
.R$
13.371.143,91
.R$ 6.685.571,96
.R$ 2.005.671,59
.R$ 4.011.343,17
.R$ 1.337.114,39
.R$ 334.278,60
. .MS
.Mato Grosso
do Sul
.R$ 20.862.181,84
.R$ 2.086.218,18
.R$ 1.043.109,09
.R$ 312.932,73
.R$ 625.865,46
.R$ 208.621,82
.R$ 52.155,45
. .MT
.Mato Grosso
.R$ 27.014.891,88
.R$ 2.701.489,19
.R$ 1.350.744,59
.R$ 405.223,38
.R$ 810.446,76
.R$ 270.148,92
.R$ 67.537,23
. .PA
.Pará
.R$ 67.207.873,92
.R$ 6.720.787,39
.R$ 3.360.393,70
.R$ 1.008.118,11
.R$ 2.016.236,22
.R$ 672.078,74
.R$ 168.019,68
. .PB
.Paraíba
.R$ 36.584.833,12
.R$ 3.658.483,31
.R$ 1.829.241,66
.R$ 548.772,50
.R$ 1.097.544,99
.R$ 365.848,33
.R$ 91.462,08
. .PE
.Pernambuco
.R$ 74.577.973,13
.R$ 7.457.797,31
.R$ 3.728.898,66
.R$ 1.118.669,60
.R$ 2.237.339,19
.R$ 745.779,73
.R$ 186.444,93
. .PI
.Piauí
.R$ 31.278.620,63
.R$ 3.127.862,06
.R$ 1.563.931,03
.R$ 469.179,31
.R$ 938.358,62
.R$ 312.786,21
.R$ 78.196,55
. .PR
.Paraná
.R$ 75.140.922,15
.R$ 7.514.092,22
.R$ 3.757.046,11
.R$ 1.127.113,83
.R$ 2.254.227,66
.R$ 751.409,22
.R$ 187.852,31
. .RJ
.Rio 
de
Janeiro
.R$ 102.841.685,12
.R$
10.284.168,51
.R$ 5.142.084,26
.R$ 1.542.625,28
.R$ 3.085.250,55
.R$ 1.028.416,85
.R$ 257.104,21
. .RN
.Rio Grande do
Norte
.R$ 31.431.544,07
.R$ 3.143.154,41
.R$ 1.571.577,20
.R$ 471.473,16
.R$ 942.946,32
.R$ 314.315,44
.R$ 78.578,86
. .RO
.Rondônia
.R$ 18.849.139,71
.R$ 1.884.913,97
.R$ 942.456,99
.R$ 282.737,10
.R$ 565.474,19
.R$ 188.491,40
.R$ 47.122,85
. .RR
.Roraima
.R$ 15.309.221,57
.R$ 1.530.922,16
.R$ 765.461,08
.R$ 229.638,32
.R$ 459.276,65
.R$ 153.092,22
.R$ 38.273,05
. .RS
.Rio Grande do
Sul
.R$ 68.850.971,07
.R$ 6.885.097,11
.R$ 3.442.548,55
.R$ 1.032.764,57
.R$ 2.065.529,13
.R$ 688.509,71
.R$ 172.127,43
. .SC
.Santa
Catarina
.R$ 50.138.331,51
.R$ 5.013.833,15
.R$ 2.506.916,58
.R$ 752.074,97
.R$ 1.504.149,95
.R$ 501.383,32
.R$ 125.345,83
. .SE
.Sergipe
.R$ 25.030.747,56
.R$ 2.503.074,76
.R$ 1.251.537,38
.R$ 375.461,21
.R$ 750.922,43
.R$ 250.307,48
.R$ 62.576,87
. .SP
.São Paulo
.R$ 263.135.658,94
.R$
26.313.565,89
.R$ 13.156.782,95
.R$ 3.947.034,88
.R$ 7.894.069,77
.R$ 2.631.356,59
.R$ 657.839,15
. .TO
.Tocantins
.R$ 17.277.451,90
.R$ 1.727.745,19
.R$ 863.872,60
.R$ 259.161,78
.R$ 518.323,56
.R$ 172.774,52
.R$ 43.193,63
MUNICÍPIOS / DF
.
.UF
.Nome do Ente
.Valor 
total
da 
parcela
(Política 
Nacional 
Aldir
Blanc)
.R$ mínimo para PNCV
(25%)
.R$ mínimo para TCC com
Pontos 
e 
Pontões 
de
Cultura (50%)
.R$ máximo para Fóruns
e Teias de Pontos de
Cultura (10%)
.Contrapartida 
para
Fóruns 
e
Teias 
de
Pontos de Cultura - no
caso de destinação do
máximo 
de
10% 
da
PNCV 
(contrapartida
mínima de 25%)
.
.AC
.Cruzeiro do Sul
.R$ 634.291,96
.R$ 158.572,99
.
.R$ 15.857,30
.R$ 3.964,32
.
.AC
.Rio Branco
.R$ 3.122.036,74
.R$ 780.509,19
.R$ 390.254,59
.R$ 78.050,92
.R$ 19.512,73
.
.AL
.Arapiraca
.R$ 1.657.048,52
.R$ 414.262,13
.R$ 207.131,07
.R$ 41.426,21
.R$ 10.356,55
.
.AL
.Coruripe
.R$ 393.228,21
.R$ 98.307,05
.
.R$ 9.830,71
.R$ 2.457,68
.
.AL
.Delmiro Gouveia
.R$ 398.991,67
.R$ 99.747,92
.
.R$ 9.974,79
.R$ 2.493,70
.
.AL
.Maceió
.R$ 6.909.008,56
.R$ 1.727.252,14
.R$ 863.626,07
.R$ 172.725,21
.R$ 43.181,30
.
.AL
.Marechal Deodoro
.R$ 461.970,75
.R$ 115.492,69
.
.R$ 11.549,27
.R$ 2.887,32
.
.AL
.Palmeira dos Índios
.R$ 534.676,09
.R$ 133.669,02
.
.R$ 13.366,90
.R$ 3.341,73
.
.AL
.Penedo
.R$ 446.393,12
.R$ 111.598,28
.
.R$ 11.159,83
.R$ 2.789,96
.
.AL
.Rio Largo
.R$ 687.588,80
.R$ 171.897,20
.
.R$ 17.189,72
.R$ 4.297,43
.
.AL
.São Miguel dos Campos
.R$ 408.018,94
.R$ 102.004,74
.
.R$ 10.200,47
.R$ 2.550,12
.
.AL
.União dos Palmares
.R$ 450.259,89
.R$ 112.564,97
.
.R$ 11.256,50
.R$ 2.814,12
.
.AM
.Coari
.R$ 594.741,98
.R$ 148.685,50
.
.R$ 14.868,55
.R$ 3.717,14
.
.AM
.Humaitá
.R$ 433.734,28
.R$ 108.433,57
.
.R$ 10.843,36
.R$ 2.710,84
.
.AM
.Iranduba
.R$ 444.443,62
.R$ 111.110,91
.
.R$ 11.111,09
.R$ 2.777,77
.
.AM
.Itacoatiara
.R$ 813.200,47
.R$ 203.300,12
.R$ 101.650,06
.R$ 20.330,01
.R$ 5.082,50
.
.AM
.Manacapuru
.R$ 802.875,91
.R$ 200.718,98
.R$ 100.359,49
.R$ 20.071,90
.R$ 5.017,97
.
.AM
.Manaus
.R$ 14.682.121,49
.R$ 3.670.530,37
.R$ 1.835.265,19
.R$ 367.053,04
.R$ 91.763,26
.
.AM
.Manicoré
.R$ 386.163,86
.R$ 96.540,97
.
.R$ 9.654,10
.R$ 2.413,52
.
.AM
.Maués
.R$ 442.006,60
.R$ 110.501,65
.
.R$ 11.050,17
.R$ 2.762,54
.
.AM
.Parintins
.R$ 735.892,87
.R$ 183.973,22
.
.R$ 18.397,32
.R$ 4.599,33
.
.AM
.São Gabriel da Cachoeira
.R$ 378.531,92
.R$ 94.632,98
.
.R$ 9.463,30
.R$ 2.365,82
.
.AM
.Tabatinga
.R$ 586.065,74
.R$ 146.516,44
.
.R$ 14.651,64
.R$ 3.662,91
.
.AM
.Tefé
.R$ 620.086,10
.R$ 155.021,53
.
.R$ 15.502,15
.R$ 3.875,54
.
.AP
.Macapá
.R$ 3.579.221,57
.R$ 894.805,39
.R$ 447.402,70
.R$ 89.480,54
.R$ 22.370,13
.
.AP
.Santana
.R$ 740.645,36
.R$ 185.161,34
.
.R$ 18.516,13
.R$ 4.629,03
.
.BA
.Alagoinhas
.R$ 1.173.400,49
.R$ 293.350,12
.R$ 146.675,06
.R$ 29.335,01
.R$ 7.333,75
.
.BA
.Araci
.R$ 379.577,44
.R$ 94.894,36
.
.R$ 9.489,44
.R$ 2.372,36
.
.BA
.Barra
.R$ 400.130,59
.R$ 100.032,65
.
.R$ 10.003,26
.R$ 2.500,82
.
.BA
.Barreiras
.R$ 1.229.877,94
.R$ 307.469,49
.R$ 153.734,74
.R$ 30.746,95
.R$ 7.686,74
.
.BA
.Bom Jesus da Lapa
.R$ 494.704,33
.R$ 123.676,08
.
.R$ 12.367,61
.R$ 3.091,90

                            

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