DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21808.000010/2025-96.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIR A / D F.
Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada para a
estação experimental de filogônio peixoto - esfip/subes/ceplac..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 562.358,93. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, através de Sistema de Registro de
Preço - SRP, de peças sobressalentes entre elas: baterias, painéis solares e sensores que
destinam-se para manutenção e funcionamento ininterrupto das Estações Meteorológicas
da Rede
do Instituto
Nacional de Meteorologia,
da Secretaria
de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e
Pecuária - INMET/SDI-MAPA.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe da Serviço de Licitações e Registro de Preços
(SIDEC - 14/05/2025) 130011-00001-2025NE000062
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n° 04 ao contrato de prestação de serviços de agente de
integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação,
acompanhamento e desligamento nas unidades centrais e descentralizadas da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF
n° 00.348.003/0001-10 e a empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA (Contratada), CNPJ/MF n°
28.306.309/0001-23. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
e reajuste de 5,48%, com início em 15/05/2025 e término em 15/05/2026; Modalidade:
Pregão eletrônico nº 2/2023 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 12/05/2025; Valor global
do contrato: R$ 69.481,44. Signatários: O Gerente-Geral de Administração, Tenisson
Waldow de Souza e a Gerente Adjunta de Gestão de Pessoas, Lana Gomes da Silva Timo,
pela EMBRAPA e o Diretor, Oziel Luciano Braz, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0016-1-01. Partes: EMBRAPA SEDE e AIE ENGENHARIA
TECNOLOGIA E MANUTENÇÃO LTDA; CNPJ/MF n° 22.297.312/0001-41; Objeto: contratação
de serviço
de manutenção
de aparelhos
de laboratório,
motores e
balanças,
motoventiladores, motobombas, caldeira à vapor, casas de vegetação e telados com
reposição de peças, incluindo mão de obra para trocas, reparos e manutenção, para
atender à demanda das Unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal, que será
executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo
I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição.
Modalidade: TERMO ADITIVO 01; Data da assinatura: 13/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026; Valor Global: R$ 8.102.683,00; Signatários: Gerente Geral de Administração -
GADM, TENISSON WALDOW DE SOUZA, Chefe Geral - CPAC, SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA
NETO, Chefe Geral - CENARGEN, PRISCILA GRYNBERG e Chefe Geral -CNPAE, ALEXANDRE
ALONSO , pela EMBRAPA e CLAUDIA DA SILVA BENICIO, pela Contratada.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 3/2025
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica
03/2025, referente à oferta de material propagativo de videira cultivar BRS 54 Lumiar,
sendo contemplados
os produtores
BGM Mudas
Ltda. e
Sociedade Vitácea
de
Desenvolvimento Vitícola.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado
ADELIANO CARGNIN
Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12034063. Processo: 21149.000297/2025-65.
Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis para Embrapa -
Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado:
Auto Posto Correntão - CNPJ: 06.189.982/0001-98; Valor Total: R$ 35.030,00. Data de
assinatura: 09/05/2025. Prazo de entrega: 05 dias. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO,
Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Acre e Leocardio Luiz Soster, pela contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica
e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.25/0012-6); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a LA
SIERRA VIAGENS & TURISMO LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 13 ao Contrato de Parceria celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio À Pesquisa
e ao Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2).
Objeto:
viabilizar
a
organização
do
evento
"VISITA
TÉCNICA
INTERNACIONAL:
DEMONSTRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA PRODUTORES RURAIS
DA ARGENTINA" a ser realizado na Embrapa Agrossilvipastoril, conforme Plano de Trabalho,
o qual foi devidamente assinado pelos representantes das partes passa a integrar,
obrigatoriamente, o presente Termo Aditivo na forma de Anexo I. Signatários: Signatários:
Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio
Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e
Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Laura Cristina da
Silva Almeida, CPF:***139***20;
Objeto:
Execução
do
Projeto
Intitulado:
Projeto/ATIVIDADE:1141
-
FAPED/CNPAF/CORBELINI, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Vigência: 01/05/2025 a 31/10/2025; Data da Assinatura: 14/05/2025;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert,
Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista Laura Cristina da Silva Almeida.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista
Juracy Barroso Neto, CPF:***687***39; Objeto:Aditivar por 12 (doze) meses o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em
01/06/20234. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência/Renovação:
01/06/2025 a 31/05/2026; Data da Assinatura:13/05/2025; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista Juracy Barroso Neto.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de
bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Isabella
Cristine de Sousa Silva, CPF: ***379***14; Objeto: As partes resolvem Distratar o
instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC N°20200.25/0004-9, Edital/Chamda do Processo
de n°178906/2024-7, por elas celebrado em 01/09/2023 Unidade Gestora: 202002, Fonte de
Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: A partir da data de assinatura;
Data da assinatura: 30/04/2024; Data do Distrato: 13/05/2025; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Isabella Cristine de Sousa Silva.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a bolsista CNPq/PIBIC, ELISA ARGENTA DE CARVALHO PEREIRA
- CPF: xxx.655xxx10; Objeto: A Embrapa, atendida as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto; Unidade
Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência:
01/05/2025 a 31/08/2025; Data da assinatura: 14/05/2025; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista ELISA ARGENTA DE CARVALHO PEREIRA .
reajuste da tarifa de vt no município de campinas/sp e na homologação da convenção coletiva
de trabalho 2025/2025, nº de registro no mte sp001962/2025, firmada com siemaco sinde
emp em emp de asseio cons limp urb e amb cps re, com vigência no período de 01/01/2025 a
30/12/2025.
em decorrência destas alterações, o valor mensal passou de r$ 71.373,54 (setenta e um mil
trezentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) para r$ 80.775,05 (oitenta mil
setecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), totalizando o valor anual de r$ 969.300,60
(novecentos e sessenta e nove mil e trezentos reais e sessenta centavos).
há ainda a diferença retroativa correspondente ao período de janeiro/2025 a abril/2025 no
montante de r$ 37.606,04 (sete mil seiscentos e seis reais e quatro centavos), que deverá ser
paga à contratada oportunamente.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 969.300,60. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão
de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar o evento "VISITA
TÉCNICA INTERNACIONAL: DEMONSTRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE SISTEMAS INTEGRADOS
PARA PRODUTORES RURAIS DA ARGENTINA", adiante denominado simplesmente de
Atividade, a ser realizado em 02/06/2025, conforme instrumento jurídico firmado entre a
EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e
o respectivo Projeto de Atividade (Plano de Trabalho) conforme Termo Aditivo 13 doc. SEI
11997097. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global
convencionado: R$ 3.000,00. Data da assinatura: 13/05/2025; Vigência: 13/05/2025 a
01/09/2025; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo -
Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela La
Sierra Viagens & Turismo Ltda, José Rocha Júnior - Sócio e Administrador; pela Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 89/2024, de
07/05/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Serviarm Serviços de Vigilância
Armada Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 09.451.428/0001-25; Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de
vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos
necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Caprinos e Ovinos;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 90003/2025; Fonte do Recurso: 01000000;
Valor Global: 1.382.205,60 (Hum milhão, trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinco reais
e sessenta centavos); Data de Assinatura: 13/05/2025; Vigência: de 02/06/2025 a 02/06/2026;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rinalda Maria Freitas Ferreira, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel
nº 098-24 - SAIC nº 22300.24/0026-8-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Objeto: Exclusão do veículo TOYOTA HILUX, placa SIR9J44, chassi nº
8AJBA3CDX1785204; Data de assinatura: 13/05/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Processo nº 21169.000998/2025-66 Autorização de Serviço nº 12045373 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Leilão
de Semoventes da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Casarão Remates Ltda - CNPJ 91.561.258/0001-12 Valor Global: R$ 12.250,00
(dose mil duzentos e cinquenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ
00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
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