DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12002763/2025 do Pregão Eletrônico SRP 006/2025-SPS. Processo nº 21169000631/2025-
83, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral para
Embrapa
Clima Temperado.
Empresa vencedora:
Fernanda
Loper -
ME, CNPJ
nº
14.879.831/0001-90, itens 1, 2 e 3 - Valor total da ATA R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e
quinhentos reais) Vigência: 06.05.2025 à 05.05.2026. Data da Assinatura: 05.05.2025.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC Nº 20500.24/0090-6 ; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a ACCERT ENGENHARIA DE SEGURANÇA
CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ: 42.981.806/0001-58); Objeto: Prorrogação do prazo de
execução para 07/07/2025; Valor Global: R$ 740.500,00 (setecentos e quarenta mil e
quinhentos reais); Vigência: até 28/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 03/01/2025; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela
Embrapa e ADRIANA DE LIMA DA SILVA, Representante Legal da contratada
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista ANGÉLICA SOARES MACEDO; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Angélica Soares Macedo, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista DARIO PEREIRA REZENDE; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/01/2026; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Dario Pereira Rezende, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista DUILIO DE CASTRO SANTOS; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Duílio de Castro Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista JOSÉ VITOR LOBO PEDREIRA COSTA; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e José Vitor Lobo Pedreira Costa, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista RICARDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 30/09/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Ricardo da Conceição Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista ALESSANDRO PEREIRA GOMES DE JESUS; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Alessandro Pereira Gomes de Jesus, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista FABRÍCIO DOS SANTOS FONSECA; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Fabrício dos Santos Fonseca, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FIUZA JUNIOR; Objeto: execução
do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/10/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Francisco José da Silva Fiuza Junior, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista GENILSON SENA CORREIA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Genilson Sena Correia, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista JOSÉ LUIZ SOUZA DOS SANTOS; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e José Luiz Souza dos Santos, Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO
Especie: Termo de Acordo Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07
(Embrapa), Embrapa Agricultura Digital CNPJ sob n° 00.348.003/0116-60 e Fundacao de
Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774-0001-91; Objeto: "As
Partes resolvem, neste ato, acordar que em carater excepcional, entre a Embrapa e a
Faped, com a anuencia do Comite Gestor, que para o valor devido referente aos
pagamentos realizados no exercicio de 2024, nº pedidos 39316/2023, 39367/2023 e
39343/2023, sera aplicado somente o percentual de 5%, totalizando R$ 30.000,00 a serem
pagos via Faped para utilizacao exclusiva da Embrapa, devendo o restante ser reinvestido
em acoes para manutenção do AgNest"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de
recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 30.000,00 Nao se aplica; Vigencia: Nao se aplica.
Data da assinatura: 14/05/2025.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista MARCOS DE SOUZA CAMPOS; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Marcos de Souza Campos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista RENILDO COSTA DE SANT'ANA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Renildo Costa de Sant'Ana, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista JOSÉ CARLOS CAVALCANTE CONCEIÇÃO; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
03/03/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 03/03/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e José Carlos Cavalcante Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista MATHEUS DOS SANTOS SANTOS; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
05/03/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 05/03/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Matheus dos Santos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista ORLY MOISÉS SÃO PEDRO DOS SANTOS; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
03/02/2025 a 30/11/2025; Data de assinatura: 03/02/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Orly Moisés São Pedro dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista WENDRIO SOUZA SANTANA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
05/03/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 05/03/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Wendrio Souza Santana, Bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Embrapa Meio-Norte torna público a Inexigibilidade de Licitação nº
90001/2025, Processo SEI 21188.000646/2025-82; Objeto: Contratação de concessionária
autorizada e especializada da marca John Deere na prestação de serviços de revisão
obrigatória de manutenção preventiva, com fornecimento de peças, durante o período de
garantia de fábrica, para o trator modelo 6115J, chassi 1BM6115JCRD601829. Empresa:
Lavronorte Máquinas Ltda; CNPJ: 05.283.031/0009-78. Valor Total: R$ 8.189,32. Amparo
Legal: Artigo 30, caput, Lei 13.303/2016. Data do Ato da Reconhecimento: 13.05.2025, Data
do Ato de Ratificação: 13/05/2025.
ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO
Chefe Geral
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 01 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
CIAPETRO DISTRIBUIDARA DE COMBUSTÍVEIS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato n° 20700.23/0070-7 original por mais 12 (doze) meses até 18/06/2026.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2024; Valor Global: R$ conforme
demanda. Data da assinatura: 13/05/2025; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa Milho e Sorgo e o Srº. Paulo Sergio Souto - Representante Legal
- CIAPETRO DISTRIBUIDARA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0118-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a R H Cavina Souza Edição de Jornais e Revistas; Objeto:
Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de assinatura 13/05/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários:
Adílson de Oliveira Junior - Chefe-Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino -
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; e Rafael
Henrique Cavina Souza - Proprietário da R H Cavina Souza Edição de Jornais e Revistas.
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