DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025
Processo nº 21202.000354/2025-14; Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025
Registro de preços para eventual
aquisição de equipamento laboratorial
(ultracentrífuga de chão refrigerada de alta performance), para a Embrapa Suínos e Aves, localizada
em Concórdia/SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de
Referência e demais Anexos do Edital. Data de abertura: 26/05/2025, às 09h00; Total de itens: 01.
Local de entrega: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP:
89715-899, Cx.postal 321, Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes
meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital
estará disponível no endereço eletrônico: https://compras.gov.br.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo Aditivo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista
Caroline
Tochetto,
resolvem
celebrar
o
Termo
Aditivo
de
Compromisso
de
Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre as partes em 01/06/2021. Vigência
01/06/2025 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo: 14/05/2024; Signatários: Everton
Luis Krabbe, pela Embrapa e Caroline Tochetto, bolsista.
EMBRAPA TRIGO
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste (Embrapa Código SAIC nº 21100.25/0041-0 de
13/05/2025); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os autores, Gilberto Rocca
da Cunha, Leandro Vargas, Cheila Cristina Sbalcheiro, Douglas Lau, João Leonardo
Fernandes Pires, José Salvador Simoneti Foloni; Objeto: Os(As) Autores(as) cedem à
Embrapa e reconhecem como exclusivamente da Embrapa, para todos os efeitos legais, os
direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual,
a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes, criado para
o curso denominado 'Expert em manejo de trigo', destinado à capacitação online, conjunto
este doravante designado simplesmente Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/05/2025;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto; e pelos autores os acima identificados.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 90236/2025; UASG 135033;
Processo SEI 21206.000236/2025-76;
Aquisição de café em pó para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima
Temperado - EFCT da Embrapa Uva e Vinho, em Vacaria - RS. Registro das propostas a
partir de 14/05/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir
das 09hs do dia 20/05/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de Doação nº 001-25. DOADORA: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT, CNPJ nº
42.357.483/0009-83.
DONATÁRIA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE,
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE CURRAIS NOVOS - RN, CNPJ nº 24.518.987/0001-07.
RESUMO DO OBJETO: Doação de 1260 (mil, duzentos e sessenta) metros de trilhos
inservíveis, livres de quaisquer ônus ou defeitos que possam inquiná-los de inutilidade para
o fim proposto pela DONATÁRIA. ORIGEM: Processo Administrativo 0461/24, originado do
Ofício
n°
003/PMCN/SEMAAB-2024.
ASSINATURA
DO
CONTRATO:
07/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela doadora: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques;
pela donatária: Clayper de Matos Salustiano.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de Doação nº 003-25. DOADORA: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
- Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA-RN, CNPJ nº 08.142.887/0001-64. R ES U M O
DO OBJETO: Doação de 600 (seiscentos) metros de trilhos inservíveis, livres de quaisquer
ônus ou defeitos que possam inquiná-los de inutilidade para o fim proposto pelo
DONATÁRIO. ORIGEM: Processo Administrativo 2066/24, originado do OFÍCIO n° 156-
2023/GP. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela doadora: João
Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro De Araújo; pelo donatário: João Paulo Guedes Lopes.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025
TRENSURB informa que em 29/05/2025, às 09h30min abrirá as propostas do certame
e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - STMP. Propostas deverão ser apresentadas através do
site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 1341/2024-79. Inf. andressa.soares@trensurb.gov.br.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 5028/2020.
Nº Processo: 01302.000028/2020-67.
Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 37.077.716/0001-05
- CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem
por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado de R$85.450,26 (oitenta e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) para R$89.671,75 (oitenta e nove mil,
seiscentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), em razão da convenção coletiva de
trabalho 2025, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2025, que alterou o valor do salário, do
auxílio -alimentação, do auxilio- funeral e do auxilio- odontológico.. Vigência: 13/10/2020 a
13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.076. 061,00 Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 01302.000439/2023-03.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA.
Contratado:
07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado de
r$13.346,00 (treze mil, trezentos e quarenta e seis reais) para r$14.713,94 (quatorze mil,
setecentos e treze reais e noventa e quatro centavos), em razão da convenção coletiva de
trabalho 2025, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2025, que alterou o valor do
salário e do auxílio-alimentação.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 415.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 5003/2023.
Nº Processo: 01302.000224/2022-01.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA.
Contratado:
07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado de
R$22.823,46 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos)
para R$26.336,53 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e três
centavos), em razão da convenção coletiva de trabalho 2025, com efeitos retroativos a
partir de janeiro de 2025, que alterou o valor do salário, do auxílio -alimentação, do
auxilio- funeral e do auxilio- odontológico.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 316.038,36. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
EDITAL Nº 12 - MCTI/INPP, DE 14 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO E DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) torna públicos o
resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às
vagas reservadas às pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de
heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros e a convocação para a
defesa pública de memorial e apresentação de projeto de pesquisa, somente para os cargos
de Pesquisador Adjunto, e para a avaliação de títulos e currículo, somente para os cargos
de Tecnologista, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação
de cadastro de reserva em cargos de Pesquisador Adjunto e de Tecnologista do INPP.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 4 (PQ-04): PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE: HIDROLOGIA
10000080, Jessica Melanya Sisti de Paiva.
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação
complementar
à
autodeclaração,
na
seguinte
ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 2 (PQ-02): PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA MOLECULAR
10000173, Jose Maria Rodrigues da Luz.
2.1.2 CARGO 3 (PQ-03): PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE: ECOLOGIA
DE ÁREAS ÚMIDAS - VEGETAÇÃO
10000347, Eliana Celestino da Paixao / 10000273, Wesley Jonatar Alves da Cruz.
2.1.3 CARGO 5 (PQ-05): PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE: ECOLOGIA
DE ÁREAS ÚMIDAS - VERTEBRADOS
10000262, Isabela Caroline Oliveira da Silva.
2.1.4 CARGO 6 (TP-01): TECNOLOGISTA PLENO 1 - ESPECIALIDADE: GESTÃO LABORATORIAL
10000117, Renata Lucichi Scapolatempo / 10000226, Samiris Pereira da Silva.
3 DA CONVOCAÇÃO PARA A DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL E APRESENTAÇÃO
DE PROJETO DE PESQUISA, SOMENTE PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO
3.1 Convocação para a defesa pública de memorial e apresentação de projeto
de pesquisa, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
3.1.1 CARGO 1 (PQ-01): PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE: QUÍMICA DE
PRODUTOS NATURAIS - FITOQUÍMICA
10000190, Andre Mesquita Marques / 10000211, Eric Umehara / 10000042,
Gabriel Franco dos Santos / 10000147, Joao Paulo Barreto de Sousa / 10000124, Jose Hugo
de Sousa Gomes.
3.1.2 CARGO 2 (PQ-02): PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA MOLECULAR
10000006, Isadora Oliveira Prata / 10000046, Suzanny Oliveira Mendes /
10000141, Tharyn Reichel / 10000137, Walter Lins Barbosa Junior.
3.1.2.1 Convocação de candidatos negros para a defesa pública de memorial e
apresentação de projeto de pesquisa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10000173, Jose Maria Rodrigues da Luz.
3.1.3 CARGO 3 (PQ-03): PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE: ECOLOGIA
DE ÁREAS ÚMIDAS - VEGETAÇÃO
10000347, Eliana Celestino da Paixao / 10000273, Wesley Jonatar Alves da Cruz.
3.1.3.1 Convocação de candidatos negros para a defesa pública de memorial e
apresentação de projeto de pesquisa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10000347, Eliana Celestino da Paixao / 10000273, Wesley Jonatar Alves da Cruz.
3.1.4 CARGO 4 (PQ-04): PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE: HIDROLOGIA
10000080, Jessica Melanya Sisti de Paiva / 10000296, Larissa Antunes da Silva.
3.1.4.1 Convocação de candidatos com deficiência para a defesa pública de
memorial e apresentação de projeto de pesquisa, na seguinte ordem: número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
10000080, Jessica Melanya Sisti de Paiva.
3.1.5 CARGO 5 (PQ-05): PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE: ECOLOGIA
DE ÁREAS ÚMIDAS - VERTEBRADOS
10000158, Katia Yasuko Yofukuji / 10000104, Leonardo Felipe Bairos Moreira /
10000221, Marcione Brito de Oliveira / 10000302, Roniel Freitas Oliveira.
3.1.5.1 Convocação de candidatos negros para a defesa pública de memorial e
apresentação de projeto de pesquisa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10000262, Isabela Caroline Oliveira da Silva.
4 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURRÍCULO, SOMENTE
PARA OS CARGOS DE TECNOLOGISTA
4.1 Convocação para a avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
4.1.1 CARGO 6 (TP-01): TECNOLOGISTA PLENO 1 - ESPECIALIDADE: GESTÃO LABORATORIAL
10000029, Deleon da Silva Leandro / 10000083, Gesiane da Silva Lima /
10000259, Mariana de Souza Moura / 10000113, Matheus Zimermann Marques.
4.1.1.1 Convocação de candidatos negros para a avaliação de títulos e currículo,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000117, Renata Lucichi Scapolatempo.