DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.029389/2025-10, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RODRIGO LOPES DE ALMEIDA,
em exercício do cargo de Chefe de Seção, lotado no Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com o
finalidade de participar da Feira Internacional Seoul Food & Hotel 2025, a ser realizada em
Seul, República da Coreia, no período de 07 a 15/06/2025, com ônus custeado pelo Plano
Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005252/2025-97, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "30/11/2024 a
29/11/2025" para "30/11/2024 a 30/07/2025" referente ao deslocamento do empregado
público ADENEY DE FREITAS BUENO, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na
Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
participar de Capacitação Cientista Visitante na Universidade da Catânia, a ser realizado em
Catânia, República Italiana, previamente publicado no Diário Oficial da União, de
03/09/2024, Edição nº 170, Seção 2, Página 4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.031307/2025-99, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS
LEAL, em exercício do cargo Adido Agrícola em Luanda, República de Angola, com a
finalidade de participação na Reunião de Ministros da Agricultura da África, a ser realizada
em Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 19 a 26/05/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.029314/2025-21, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor NELSON DE ANDRADE JUNIOR,
em exercício no cargo de Coordenador-Geral de Cooperativismo, Associativismo Rural e
Agregação de Valor, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de
Indicações Geográficas, da Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação
e Cooperativismo, com a finalidade de participar do 1º evento regional oficial do AIC2025,
sobre Produtividade e Desenvolvimento Territorial, Comitê/Rede/Organismo gremial à
visita a Madrid e Donostia e participação no lançamento do Hub de Vanguarda com
enfoque "Cooperativismo, Política Pública e Inovação Social", a ser realizado em Madri,
Reino da Espanha, no período de 24 a 31/05/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pelo Evento.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005227/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público AMAURI ROSENTHAL,
em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Agroindústria de Alimentos,
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar e proferir
palestra no 2º Simpósio Internacional sobre "Alimentos Superiores" Abordando o Futuro da
Inovação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, bem como acompanhar visitas
organizadas pelo evento, a ser realizado na Chengdu, República Popular da China, no
período de 22 a 28/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio
pela Academia de Ciências de Alimentos de Pequim - BAFS, Faperj - Bolsa Cientista do
Nosso Estado E26/201.085/2022 e Recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005224/2025-70, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ROSIRES DELIZA, em
exercício no emprego de Pesquisadora A, lotada na Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, com a finalidade de participar e proferir palestra no 2º Simpósio
Internacional sobre "Alimentos Superiores" Abordando o Futuro da Inovação em Ciência e
Tecnologia de Alimentos e acompanhar visitas organizadas pelo evento, a ser realizado em
Chengdu, República Popular da China, no período de 22 a 28/05/2025, com ônus limitado
para a Administração Pública e custeio pela Academia de Ciências de Alimentos de
Pequim, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e recursos
próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.031225/2025-44, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS VITOR MULLER, em
exercício no cargo de Adido Agrícola em Pretória, República da África do Sul, com a
finalidade de participação na Reunião de Ministros da Agricultura da África, a ser realizada
em Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 18 a 25/05/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005223/2025-25, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALEXANDRE BERNDT,
em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de reunião de início do
projeto Desenvolvendo estratégias de mitigação para o setor pecuário em uma abordagem
colaborativa em todo o Cone Sul, a ser realizado em Santiago, República do Chile, no
período de 27 a 30/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio
pelo Programa Regional de Desenvolvimento Tecnológico Agroalimentar e Agroindustrial
do Cone Sul.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005228/2025-58, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público VITOR HENRIQUE VAZ
MONDO, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de
Tecnologia, com a finalidade de visitar e explorar o ecossistema de inovação e
empreendedorismo agropecuário argentino e uruguaio, focando esses suas capitais e
regiões limítrofes, como forma de gerar novas conexões, e entender boas práticas de
funcionamento, a ser realizado em Buenos Aires e Montevideo, República Argentina e
República Oriental do Uruguai, no período de 10 a 18/06/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.031210/2025-86, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL MOHANA DE CARVALHO
REFOSCO, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Cairo, República Árabe do Egito,
com a finalidade de participação da Reunião de Ministros da Agricultura da África, a ser
realizado em Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 18 a 25/05/2025,
com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA Nº 140, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21160.000443/2025-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à VIENA LIMA ARAÚJO DE OLIVEIRA, na
condição de filha menor do ex-servidor VILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
24013, aposentado no cargo deAuxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora do Instituto de Meteorologia, com
fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I e art. 222, inciso IV, da lei
8.112, de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts.
23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 07
de abril de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA Nº 620, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do Art. 1º, da Portaria SE/MAPA
Nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16 de
janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão, de natureza vitalícia, ao Sr. JORGE SANTOS
SAMARTIN, inscrito no CPF sob o nº ***.901.***-53, na qualidade de cônjuge da servidora
inativa Sra. JANILDA CAMPOS FONSECA SAMARTIN, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL
FEDERAL AGROPECUÁRIO, Matrícula SIAPE nº 19906, Classe "S", Padrão "V", falecida em 26
de abril de 2025, nos termos do artigo 215 c/c art. 217, inciso I, art. 219, inciso I e art. 222,
inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
13.135/2015, combinada com os arts. 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar da data de falecimento da servidora
inativa, conforme autos do processo nº 21012.001879/2025-12;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB N° 50, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva
(SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:
Art.1º Cancelar o pagamento de pensão da sra. CERES CORREIA LEITE, CPF
136***.***49, em decorrência de apuração das irregularidades apontadas pelo Tribunal de
Contas da União - TCU, concorrendo para a perda da qualidade de beneficiária temporária
da Lei 3.373/58, nos termos do inciso III, Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022 e Jurisprudência TCU. (Processo: 21032.001184/2024-11).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 56, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50, do Anexo I, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, o art. 1º, inciso V, da Portaria SE/MAPA nº 22,
de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº 21044.000577/2024-61, resolve:
Art. 1º - Cancelar o benefício de pensão concedido em favor de IVONE BAIA
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2387531, na condição de filha, solteira, maior de 21 anos,
do ex-servidor ALCEBIADES FERNANDES, por estar em desacordo com o artigo 30, da Lei nº
4.242, de 17 de julho de 1963.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 46, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50, do Anexo I, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, o art. 1º, inciso V, da Portaria SE/MAPA nº 22,
de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº 21044.000611/2024-05, resolve:
Art. 1º - Cancelar o benefício de pensão concedido em favor de VALDELURDES
LINS MAIA, matrícula SIAPE nº 2593921, na condição de ex-companheira, do ex-servidor
ARMANDO ADHEMAR FERNANDES, por estar em desacordo com o artigo 29, da Lei nº
3.765, de 04 de maio de 1960.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO