DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto;
Valor global: Não oneroso; Vigência: 01/05/2025 a 30/09/2025; Data de Assinatura:
30/04/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-
Adjunto) pela Embrapa, e Renata Barboza Bussons da Silva (Bolsista).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA COM INTERVENIENCIA DA FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.25/0039-1; Partes:
Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a
Bolsista SARA JULIA FREIRE MOURA, portadora da bolsa TED MDA 003193/2024 - Controle
de Pragas, COM interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód.
nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 02/05/2025 a 17/01/2026; Data
de Assinatura: 02/05/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz
Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Sara Julia Freire Moura (Bolsista) e Rodrigo Gava
(Interveniente/FUNARBE).
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Advanta Comércio de Sementes Ltda. -
ADVANTA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.25/0020-2-01). Objeto:
ajustar valores financeiros no Acordo e no Plano de Trabalho. Valor estimado do contrato: Não
se aplica; Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2027. Data da assinatura: 15/05/2025. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; Marcio Menezes
Boralli e Marco Aurelio Basso, pela ADVANTA; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Embrapa Agroindústria Tropical torna pública a revogação do Extrato de
Retificação de Termo de Apostilamento, 1º Termo de Apostilamento (Lê-se: 2º Termo de
Apostilamento)", publicada no DOU Nº 89, página 03 de 14/05/2025; Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior- Chefe-
Adjunto de Administração da Embrapa; Francisco Paulo Vieira - Pela Lokserv Serviços de
Limpeza Ltda
GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO
Chefe Geral da Embrapa
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA ANA CINARA ANDRADE
SILVA. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Computador e demais equipamentos disponíveis na sala dos estagiários.
Paquímetro, fita métrica e eventuais trabalhos em laboratórios, quando for necessário e
oportuno. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto
Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa Ana Cinara Andrade Silva - BOLSISTA
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO
ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA ANA
LAYS CORDEIRO FREITAS REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 220002401053; ObjetoAs partes
resolvem
distratar a
partir de
31/03/2025
o TERMO
DE COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 26/09/2024.; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento - Embrapa; Ana Lays Cordeiro Freitas - Bolsista
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.25/0037-3); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
FORTUNA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar o
evento "VISITA TÉCNICA ESPECIAL: CONSÓRCIOS FORRAGEIROS PARA SUCESSÃO DA S OJA
NA INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA (ILP)", adiante denominado simplesmente de
Atividade, a ser realizado em 12/06/2025, conforme instrumento jurídico firmado entre a
EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2),
e o respectivo Projeto de Atividade (Plano de Trabalho) conforme Termo Aditivo 14 doc.
SEI 12005410. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global
convencionado: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 06/05/2025; Vigência: 06/05/2025 a
11/09/2025; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo
- Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela
Fortuna Nutrição Animal Ltda, Daniel Pereira Wolf - Sócio-Administrador; pela Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 14 ao Contrato de Parceria celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio À Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2). Objeto:
viabilizar a organização do evento "Visita técnica especial: consórcios forrageiros para
sucessão da soja na integração lavoura-pecuária (ILP)" a ser realizado na Embrapa
Agrossilvipastoril, conforme Plano de Trabalho, o qual foi devidamente assinado pelos
representantes das partes passa a integrar, obrigatoriamente, o presente Termo Aditivo na
forma de Anexo I. Signatários: Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar
Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.001034/2025-35 Autorização de Serviço nº 12057600 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Grupo
Gerador de Energia da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: Mastersul Assistência Técnica em Grupos Geradores - CNPJ
19.072.372/0001-51 Valor Global: R$ 25.452,08 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta
e
dois reais
e oito
centavos);
Contratante: Embrapa
Clima Temperado
CNPJ
00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
nº
02
ao Contrato
de
prestação
de serviços
gerais
de
construção/reforma das coberturas dos Laboratórios de Entomologia e Biotecnologia -
Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: DUTRA E
BARROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 34.471.723/0001-90; Cláusula Primeira-
Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de serviços
correspondente ao valor de R$ 87.220,09, correspondente a 16,62% ao Contrato SEI nº
11358465. Processo SEI 21169.002836/2024-.Data da assinatura15/05/2025; Signatários:
Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e José Dias Vianna Filho - Representantes da Embrapa
Clima Temperado e Sr. Carmen Medeiros de Barros - Representante da Empresa.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados para
realização do controle de vetores e pragas urbanas e limpeza de caixas d'água. Processo
21177.000411/2025-10. SAIC 20400.23/0078-3. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
reajuste de preços. Contratada: JJ Dedetizadora MS Ltda, CNPJ 38.086.111/0001-35.
Fundamentação: Artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016 e artigos 127 e 149 do Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 84.308,06. Data da assinatura:
14/05/2025. Vigência: 18/05/2025 a 18/01/2027. Signatários: Antonio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Junior Augusto de Almeida, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025
Aviso de Licitação. Espécie: Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2025. Processo SEI
nº 21177.000676/2025-18. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de alimentos
para animais, materiais e medicamentos para uso veterinário,. Total de itens Licitados: 94.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site
www.embrapa.br/gado-de-corte 
ou 
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone
(67) 3368-2004.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Luciana Soares de Morais (CPF 101.***.**6-09); Objeto: permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: TT/SIPT.
Fundamento Legal: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a
Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 20500.22/0111-2, celebrado em 17/11/2022. Vigência 13/05/2025
a 30/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/05/2025;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor
Presidente da FUNARBE e Luciana Soares de Morais - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), João Pedro Gomes (CPF 415.***.**8-84); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado
pela Orientadora, Clara Slade Oliveira e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento
jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a
Embrapa e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP,
registrado no SAIC sob o n° 10100.23/0031-6 e celebrado em 14/09/2023; Vigência:
12/05/2025 a 04/05/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
12/05/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e João Pedro
Gomes - Estudante.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03;
Gilmar Kubiack, CPF ***.087.***-15. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato
originário por 24 meses, com início em 17/05/2025 e término em 17/05/2027 e anexar o
novo plano de trabalho. Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 17/05/2027; Data
da assinatura: 15/05/2025. Signatários: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke, pela Embrapa
Hortaliças, e Gilmar Kubiack.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista ANDRESSA HENRIQUE SOUZA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Andressa Henrique Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista CAROLINE DOS SANTOS; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Caroline dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista DECIO DE OLIVEIRA ALMEIDA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Decio de Oliveira Almeida, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista JEOVANI SILVA ALMEIDA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/10/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Jeovani Silva Almeida, Bolsista.

                            

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