DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a
Embrapa e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Registro Embrapa SAIC nº
10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF, e a estudante BRUNA VIEIRA DA SILVA; Objeto: execução
do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 17/04/2025; Vigência: 17/04/2025 a 31/03/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Bruna Vieira da Silva, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a
Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante BÁRBARA CALIANE DE OLIVEIRA SOUZA; objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Vigência: 07/04/2025 a 28/02/2027; Data de assinatura: 07/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Bárbara Caliane de Oliveira Souza, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a
Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante BEATRIZ AFONSO BITENCOURT BRAGA; objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Vigência: 26/03/2025 a 28/02/2027; Data de assinatura: 26/03/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Beatriz Afonso Bitencourt Braga, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0111-0; Partes: Embrapa/CNPMF e DOMINGOS
SOUZA RAMOS; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2025; Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e Eduardo Chumbinho
de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Domingos Souza Ramos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo;
Partes:
Embrapa
Mandioca
e
Fruticultura,
CNPJ
nº
00.348.003/0045-31, Embrapa Agrobiologia, CNPJ nº 00.348.003/0108-50, Fundação Arthur
Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51 e o Viveiros Flora Brasil Ltda., CNPJ nº
01.154.041/0001-03. Objeto: incorporação de alterações ao plano de trabalho e a
prorrogação do prazo de vigência; Valor Global R$ 541.559,52; Vigência: até 15/06/28;
Data da última assinatura: 08/05/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Cristhiane Oliveira
da Graça Amâncio e Ana Cristina Siewert Garofolo, pela Embrapa Agrobiologia; Rodrigo
Gava, pela Funarbe e José Rafael da Silva, pelo Viveiros Flora Brasil.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e a bolsista Thayse Aparecida Dourado Hernandes. Objeto: utilização
gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimorar modelos ambientais
para a maior abrangência e melhor representatividade das rotas tecnológicas abrangidas
pela RenovaCalc e para a maior efetividade dos critérios de elegibilidade da RenovaBio,
visando confirmar a credibilidade dessa política e garantir o seu alinhamento a outras
políticas ambientais internacionais"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004
e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 05/05/2025 a 29/12/2025; Data de
Assinatura: 05/05/2025.
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 12/05/2025, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para Pregão
Eletrônico-90003/2025, para Aquisição de Seguro para frota de veículos da EMBRAPA
MILHO E SORGO , conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste
Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 22/05/2025, às 9 horas, no mesmo
site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão
descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br
e https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (31)3027-1220 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista JOSÉ DOS SANTOS SOUZA JUNIOR; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e José dos Santos Souza Junior, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista JOSÉ MÁRIO DA CONCEIÇÃO SOUZA; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e José Mário da Conceição Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Lucas dos Santos Nascimento, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista MARIA SELMA ALVES SILVA DIAMANTINO; Objeto: execução
do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/08/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Maria Selma Alves Silva Diamantino, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista MARCOS JOSÉ DOS SANTOS CONCEIÇÃO; Objeto: execução
do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Marcos José dos Santos Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista MARCOS VINICIUS DO MONTE FRANÇA; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Marcos Vinicius do Monte França, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista RAFAELA DE SANTANA SACRAMENTO; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Rafaela de Santana Sacramento, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista RODRIGO QUEIROZ SANTOS SANTANA; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Rodrigo Queiroz Santos Santana, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista SARA BAPTISTA FERREIRA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
05/05/2025 a 30/09/2025; Data de assinatura: 05/05/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Sara Baptista Ferreira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista THIAGO DA SILVA PEREIRA SANTOS; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Thiago da Silva Pereira Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista RENEI NOGUEIRA DA SILVA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/04/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Renei Nogueira da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a
Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o estudante JOÃO PEDRO FALCÓN LAGO DE JESUS; objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Vigência: 17/04/2025 a 28/02/2027; Data de assinatura: 17/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e João Pedro Falcón Lago de Jesus, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado
entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa
SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante MARLUCE SANTANA DE
OLIVEIRA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 08/04/2025 a 28/02/2028; Data
de assinatura: 08/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Bárbara Marluce Santana de Oliveira, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante MICHELLE DOS
SANTOS OLIVEIRA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano
de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal:
Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 17/03/2025 a 29/02/2028;
Data de assinatura: 17/03/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Bárbara Michelle dos Santos Oliveira, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o estudante VITOR ROCHA
DA CONCEIÇÃO; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 26/03/2025 a 31/03/2027; Data
de assinatura: 26/03/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Vitor Rocha Da Conceição, Estudante.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
e a Universidade Federal de Goiás - UFG. Data da Assinatura: 14/05/2025 Vigência:
14/05/2025 a 14/05/2027. Signatários: Priscila Grynberg e Raul Osório Rosinha pela
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Angelita Pereira de Lima pela U FG .
EMBRAPA SOJA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 90004/2024
A Embrapa Soja torna público o resultado da Licitação Embrapa Presencial
90004/2024 ocorrido no dia 09.05.2025, processo 21199.001181/2024-77, cujo objeto é o
arrendamento de 180 ha de área da Embrapa Soja Fazenda Modelo de Ponta Grossa PR,
que teve como vencedora a licitante Marina Senger com a oferta de 29,82ha/ano de soja
no valor estimado, cotação do dia 07.05.2025, de R$ 623.715,12 (seiscentos e vinte e três
mil e setecentos e quinze reais e doze centavos).
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Soja
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
A Embrapa Soja torna público o resultado da Licitação Pregão Eletrônico
90001/2025 ocorrido no dia 02.04.2025, processo 21199.000422/2025-41, cujo objeto é o
Registro de Preço para possível aquisição de Gás GLP para uso nos equipamentos de
propriedade da Embrapa, que teve como vencedora a licitante Companhia Ultragaz CNPJ
61.602.199/0232-44 com o desconto de 6% sobre o preço da tabela ANP vigente no dia da
possível aquisição.
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Soja
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