DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostilamento; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ:
00.348.003/0136-03 e NC Vigilância Ltda. CNPJ nº 14.531.173/0001-40; Objeto: Celebram o
presente apostilamento SEI 12001198 ao contrato SAIC AJU: nº 21600.23/0010-2
(21203.002810/2023-99) para repactuação contratual com base no valor do Salário
Normativo da Categoria e Vale-alimentação - Acordo Coletivo de Trabalho (AC T)
2025/2025, SEI 11602127 Retroativo a partir de 1° de janeiro de 2025, valor mensal
repactuado: R$ 5.093,63: Data de assinatura: 07/05/2025, com efeitos retroativos a 1° de
janeiro de 2025, signatários: Tereza Cristina de Oliveira/chefe-Geral, Edgard de Medeiros
Sarmento/ Chefe- Adjunto de Administração (pela EMBRAPA) e Alex Sandro Costa Neto
(pela NC Vigilância Ltda).
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 21206.000643/2025-83 - Autorização de Serviço nº 12023160 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: Contratação de Serviço de recarga de extintores para a Estação
Experimental de Fruticultura de Clima Temperado da Embrapa Uva e Vinho, em Vacaria -
RS. Dispensa de Licitação N.º 90643/2025; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: CENCI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - CNPJ: 10.713.502/0001-13; Valor
Global: R$ 2.016,70; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto
de Administração.
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.20/2025
Contrato firmado com LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA CRUZ, CNPJ 03.000.720/0001-45.
OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem abastecimento,
para uso de patrulhamento ao longo da via permanente pela equipe da operação da
TRENSURB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus
anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da
Ordem de Início dos Serviços (OIS). A contratante pagará à contratada, pela execução do
objeto contratual, o valor de R$ 701.218,80 (setecentos e um mil, duzentos e dezoito reais
e oitenta centavos).
Processo Administrativo n.º 0367/2025-81 Assinatura: 15/05/2025
FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.17/22-4
Quarto Termo Aditivo firmado com FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA
E CIÊNCIAS - FUNDATEC. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e
prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2025,
com base nos artigos 139 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento, portanto,
é de R$ 1.316.442,24 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e
dois reais e vinte e quatro centavos).
Processo Administrativo n.º 2478/2021-06. Assinatura: 15/05/2025
FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000083/2024-79.
Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas — C B P F.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a
01/02/2030. Valor Total: R$ 3.760.087,05. Data de assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000138/2025-21.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Iniciando em
09/05/2025 por prazo indeterminado . Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 01206.000288/2024-54.
Pregão. nº
90006/2024. Contratante: CENTRO
BRASILEIRO DE
PESQUISAS FÍSICAS.
Contratado: 19.661.853/0001-00 - S3 SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do cargo
de jardineiro, objeto do contrato nº 012/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174,
de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de
dezembro de 2024. Vigência: 08/05/2025 a 24/12/2026. Valor total atualizado do Contrato:
R$ 2.519.999,76. Data de assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.001823/2025-21.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
(R.D. Nº 01.06.014.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2027. Valor: R$
784.918,08. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N° 01245.002218/2024-74 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968172/2024
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento OBJETO: Ajustes da execução do objeto da parceria no
plano de trabalho do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 968172/2024, celebrado
com a Associação de Mulheres de Atitude Com Compromisso Social.
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES
ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EDITAL Nº 4 - AEB, DE 15 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
R ES E R V A
NOS CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA E TECNOLOGISTA
A AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) torna públicos o resultado final nas
provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso
público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de
Analista em Ciência e Tecnologia e Tecnologista do quadro de pessoal da AEB.
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO
NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: cargo/especialidade/localidade de vaga, número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de
conhecimentos básicos (P1), nota final na prova de conhecimentos específicos (P2), nota
final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3).
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA JÚNIOR - ESPECIALIDADE:
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - BRASÍLIA/DF
10003193, Alvaro Panazzolo Neto, 11.00, 68.00, 79.00, 13.50 / 10005703,
Anthunes Rodrigues Bento da Costa Maranhao, 15.00, 64.00, 79.00, 8.92 / 10004158,
Antonio Sergio Malaquias de Queiroz Filho, 11.00, 68.00, 79.00, 19.18 / 10000760, Daniela
Ferreira Miranda, 13.00, 72.00, 85.00, 10.53 / 10005961, Davi Antonino Guimaraes, 15.00,
64.00, 79.00, 14.88 / 10000182, Gabriel de Alencar Wasilewski, 12.00, 74.00, 86.00, 16.27
/ 10005818, Henrique Barca Verbitiskis, 13.00, 66.00, 79.00, 0.00 / 10000110, Igor Magri
de Queiroz, 15.00, 74.00, 89.00, 9.17 / 10007801, Joao Monteiro Neto, 15.00, 64.00, 79.00,
12.20 / 10003634, Luiz Carlos Maia Villas Boas, 13.00, 70.00, 83.00, 13.07 / 10000680,
Marcus Vinicius da Silva Oliveira, 18.00, 72.00, 90.00, 14.42 / 10002780, Matheus Jesus do
Nascimento, 16.00, 70.00, 86.00, 13.25 / 10003213, Paula Danielle Matheus, 10.00, 70.00,
80.00, 14.03 / 10007252, Pedro Henrique Schneider Parreiras, 12.00, 72.00, 84.00, 10.39 /
10003104, Rebeca Biato de Carvalho, 17.00, 64.00, 81.00, 12.25 / 10003932, Tainah
Rodrigues de Padua Nascimento, 16.00, 66.00, 82.00, 13.65 / 10007512, Victor Eustachio
Rodrigues de Almeida Santa Gema, 14.00, 66.00, 80.00, 11.90 / 10005328, Vitoria Moraes
de Oliveira Reis, 15.00, 64.00, 79.00, 18.06 / 10006074, Whitney Santos Cabral, 15.00,
74.00, 89.00, 5.64.
1.1.1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com
deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova
de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na
prova discursiva (P3).
10006467, Jessika Kelly Jeremias da Silva, 9.00, 52.00, 61.00, 11.79 / 10007801,
Joao Monteiro Neto, 15.00, 64.00, 79.00, 12.20 / 10001063, Lethicia Pereira Miranda
Azevedo de Almeida, 14.00, 40.00, 54.00, 5.22 / 10006838, Maria Fernanda Valiante Lopes
Ferraz, 10.00, 64.00, 74.00, 12.90 / 10004351, Otavio Brum de Moraes Gomes Barboza,
10.00, 64.00, 74.00, 4.07 / 10003213, Paula Danielle Matheus, 10.00, 70.00, 80.00, 14.03
/ 10000346, Roberto Carvalho Monteiro, 9.00, 52.00, 61.00, 8.58.
1.1.1.2 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de
conhecimentos básicos (P1), nota final na prova de conhecimentos específicos (P2), nota
final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3).
10004170, Ana Luisa Prado da Silva, 15.00, 54.00, 69.00, 15.15 / 10006880,
Barbara Graca Schuina da Silva, 12.00, 54.00, 66.00, 10.41 / 10006626, Flavio Rogerio Felix
da Silva, 14.00, 62.00, 76.00, 10.78 / 10007967, Gabriel Melo Nascimento Silva, 9.00,
68.00, 77.00, 19.20 / 10005734, Isabel Thais Eirado Martins, 14.00, 62.00, 76.00, 15.97 /
10004870, Joyce da Silva Epiphanio, 11.00, 60.00, 71.00, 9.02 / 10000637, Mariana Feitosa
Soares, 12.00, 56.00, 68.00, 14.20 / 10003932, Tainah Rodrigues de Padua Nascimento,
16.00, 66.00, 82.00, 13.65 / 10006094, Taynara Martins Batista, 11.00, 58.00, 69.00, 9.97
/ 10002995, Thiciane Batista Lustosa, 13.00, 60.00, 73.00, 17.58 / 10000312, Vitor Hugo
Lindenberg da Silva Ferreira, 13.00, 58.00, 71.00, 8.38 / 10006074, Whitney Santos Cabral,
15.00, 74.00, 89.00, 5.64.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA JÚNIOR - ESPECIALIDADE:
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - BRASÍLIA/DF
10004735, Adriane de Almeida Lobato Papa, 17.00, 60.00, 77.00, 19.07 /
10006739, Alencar da Rosa Bravo, 15.00, 60.00, 75.00, 13.10 / 10006551, Aline Travassos
Pinto, 15.00, 60.00, 75.00, 10.40 / 10003033, Ana Carolina Zuanazzi Fernandes, 17.00,
62.00, 79.00, 15.27 / 10004429, Ana Luiza Braganca Oliveira Amorim, 17.00, 60.00, 77.00,
12.25 / 10000247, Andre Inacio do Carmo, 17.00, 58.00, 75.00, 19.33 / 10003061, Andre
Luis Costa dos Santos de Sousa Maciel, 15.00, 66.00, 81.00, 11.80 / 10007069, Antonio
Sergio Munhoz, 15.00, 60.00, 75.00, 4.45 / 10007942, Artur Cruvinel Montibeller, 15.00,
62.00, 77.00, 9.14 / 10000032, Barbara Goncalves Mourao, 19.00, 64.00, 83.00, 15.20 /
10007133, Beatris Pereira de Lima, 17.00, 58.00, 75.00, 14.86 / 10005222, Bianca Brignoni,
17.00, 62.00, 79.00, 17.25 / 10000829, Bruna de Almeida Farias Manso, 17.00, 62.00,
79.00, 15.70 / 10002836, Bruno Gorzynski Meirelles, 18.00, 58.00, 76.00, 14.03 /
10004033, Caio dos Santos Trettel, 17.00, 62.00, 79.00, 8.12 / 10004424, Caio Gomes
Macedo, 16.00, 62.00, 78.00, 15.40 / 10005821, Camila Agostini, 15.00, 60.00, 75.00, 16.34
/ 10000867, Camila Ferraz Calonge, 17.00, 58.00, 75.00, 15.95 / 10001016, Camila Luciana
Goes Capiberibe, 18.00, 58.00, 76.00, 14.83 / 10001176, Camila Silva Brauna, 19.00, 58.00,
77.00, 11.48 / 10001397, Carolina Roberte de Oliveira, 17.00, 62.00, 79.00, 13.52 /
10006468, Caroline Cibin Ribeiro, 17.00, 62.00, 79.00, 12.60 / 10001316, Cinthia de Araujo
Pereira, 17.00, 58.00, 75.00, 13.78 / 10003908, Clarice Carvalho Lima, 18.00, 60.00, 78.00,
17.54 / 10000299, Clarisse Pereira Nunes da Silva, 15.00, 60.00, 75.00, 8.87 / 10002982,
Claudio de Oliveira Brandao Junior, 18.00, 60.00, 78.00, 16.92 / 10004523, Cristiano
Morocini Branco, 15.00, 60.00, 75.00, 12.07 / 10004229, Daniel Bittencourt Ramos Pinto,
17.00, 62.00, 79.00, 15.80 / 10006266, Daniel Braga dos Reis, 15.00, 64.00, 79.00, 10.07 /
10001966, Daniele Gabriel Costa, 16.00, 62.00, 78.00, 16.41 / 10007834, Davi Gabriel
Fernandes Goncalves, 18.00, 58.00, 76.00, 8.63 / 10001385, Denise da Silva Batista, 17.00,
68.00, 85.00, 17.81 / 10006556, Divino Diogo do Nascimento Martins, 15.00, 60.00, 75.00,
12.90 / 10007907, Eduardo Ferreira de Andrade, 18.00, 66.00, 84.00, 14.74 / 10003633,
Eliene Bastos Moreira, 17.00, 58.00, 75.00, 12.47 / 10001794, Esdra Aderaldo Oliveira,
16.00, 60.00, 76.00, 17.80 / 10003961, Everton Nunes Leite, 17.00, 70.00, 87.00, 18.25 /
10001520, Felipe Felix Costa Lima da Silveira, 17.00, 64.00, 81.00, 17.85 / 10006141, Felix
de Farias Ignacio, 13.00, 66.00, 79.00, 13.39 / 10006871, Filipe Ludovico de Oliveira
Teixeira, 16.00, 64.00, 80.00, 15.38 / 10007128, Francisco de Assis Avila Faria, 18.00, 58.00,
76.00, 7.12 / 10006526, Gabriel Antonio Rodrigues Velloso Cordeiro, 15.00, 60.00, 75.00,
8.23 / 10007273, Gabriel Guaraci da Silva Vieira, 18.00, 58.00, 76.00, 10.92 / 10003934,
Geovanna Karolinne Carvalho Santos, 19.00, 62.00, 81.00, 17.45 / 10002285, Gilson
Mendes Maciel, 13.00, 62.00, 75.00, 11.37 / 10002795, Glauco Vinicius Nestor dos Santos,
13.00, 62.00, 75.00, 9.78 / 10005955, Gustavo Caseri Marino, 18.00, 58.00, 76.00, 17.28 /
10004218, Hiris de Paulo Martins, 17.00, 74.00, 91.00, 11.62 / 10005048, Iago Martins
Frazao, 15.00, 60.00, 75.00, 12.99 / 10005541, Isabella Helena Tavares de Morais, 15.00,

                            

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