DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
integrante da carreira de Magistério Superior, na Classe A, com a denominação de
PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, destinada ao DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E
TOXICOLÓGICAS
da FACULDADE
DE FARMÁCIA,
área
de conhecimento:
Citologia
Clínica.
Art. 2º Informar o restabelecimento da vigência do Edital nº 1995/2023.
Art. 3º Informar a retomada do concurso público regido pelo Edital nº
1995/2023, bem como dos procedimentos necessários para sua conclusão.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação nº 05/2025. Doador: Ludmila Duarte Boaventura. Donatário: Instituto de
Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 1 Título: Fundamentos de Química Analítica. 9. ed. São Paulo: Cengage
Learning, 2015. ISBN 9788522116607, no valor de R$131,00 (Cento e trinta e um Reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ludmila Duarte
Boaventura (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 32348/2025. Partes: Maiorana Tower Three Incorporadora Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 27459/2025. Partes: TAL Construtora e Incorporadora Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 033488/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da
Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo
e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n°
4600008741, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência; inclusão de R$376.669,54
(trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro
centavos), totalizando R$918.053,09 (novecentos e dezoito mil, cinquenta e nove reais e
nove centavos) e a alteração da cláusula 20 - Coordenação Cientifica e Técnica, referente
ao Projeto: "Monitoramento da Hepertofauna em Áreas de Reflorestamento da Mina de
Bauxita". Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até
27/08/2028. Data da Assinatura: 07/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Eduardo Figueiredo e Cícero Viana, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson Martins e Leila
Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto
Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23073.021443/2024-61.
Dispensa. Nº 129/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: Curso
de pós-graduação lato sensu multiprofissional em atenção básica e saúde da família
(Cemabs) - 3ª edição. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 897.120,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23073.014513/2024-25.
Dispensa. Nº 81/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência referente ao projeto: "Curso de especialização em práticas
integrativas em saúde e bem-estar". Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 907.200,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 23073.073882/2023-79.
Dispensa. Nº 73882/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A inclusão de rubricas, bem como o remanejamento financeiro entre rubricas,
feitos da seguinte forma: a) remanejar da rubrica de bolsa de ensino (33.90.18), para a
rubrica bolsa de pesquisa (33.90.20), o valor de r$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); b)
inclusão da rubrica serviços de terceiros - pessoa física (33.90.36), remanejando para a
mesma, o valor de r$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), da rubrica bolsa de ensino
(33.90.18);
c) 
inclusão
da
rubrica
obrigações 
tributárias
e
contributivas
(33.90.47),remanejando para a mesma, o valor de r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos
reais), da rubrica bolsa de ensino (33.90.18); d) remanejar da rubrica serviços de terceiros
- pessoa jurídica (33.90.39), para a rubrica diárias servidor federal (33.90.14), o valor de r$
20.045,00 (vinte mil e quarenta e cinco reais); e) inclusão da rubrica diárias colaborador
eventual (33.90.36), remanejando para a mesma, o valor de r$ 22.266,60 (vinte dois mil,
duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), da rubrica serviços de terceiros -
pessoa jurídica (33.90.39), referente ao Projeto: Pesca Artesanal e Extensão Pesqueira na
Amazônia (PAEXPA): Pesquisa - Ação com Comunidades Tradicionais Pesqueiras Artesanais
para Subsidiar o Programa Nacional de Extensão Pesqueira. Vigência: 09/05/2025 a
29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 103/2024
Nº Processo: 23073.057148/2024-43.
Dispensa. Nº 993/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de r$
3.333,34 (três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), da rubrica
de bolsa estágio (33.90.18), para a rubrica de outros serviços de terceiros - pessoa física
(33.90.36). B) o valor de r$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos), da rubrica de bolsa estágio (33.90.18), para a rubrica de obrigações tributárias
e contributivas (33.90.47), referente ao Projeto: "Educação ambiental no Pará e a
construção de sociedades sustentáveis - diálogos com o poder legislativo municipal - rumo
a cop-30: formação de educadores socioambientais no Pará e a implementação da agenda
ambiental nas câmaras municipais - os 17 ODS no Parlamento". Vigência: 12/05/2025 a
30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.054,60. Data de Assinatura:
12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23073.051219/2021-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH
SOLUCAO E GESTAO LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato previsto na Cláusula Quinta
- Do Preço e da Forma de Pagamento em razão de reequilíbrio econômico-financeiro.
Fundamento legal: Alínea "d", inciso II do artigo 65 da Lei 8.666/93. Vigência: A partir da
data de assinatura deste Termo de Apostilamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
425.441,80. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Convênio, celebrado com Vale Serviços e Obras de
Construção Ltda, publicado no DOU de 15/05/2025, Seção 3, página 62. Onde se lê:
Processo: 31208/2025; leia-se: Processo: 31308/2025.
Belém, 15 de maio de 2025
BENEDITO JOSÉ BRABO PANTOJA
Assistente em Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 127, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em
Psicologia para o tema Psicanálise, processo nº 23073.022323/2024-81, objeto do Edital
nº 297, de 11/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12/11/2021.
1º Lugar: Izabella Paiva de Souza;
2º Lugar: Denise Regina Quaresma Da Silva;
3º Lugar: Mauricio Cardoso Da Silva Junior;
4º Lugar: Marcela Maria de Paiva Azevedo;
5º Lugar: Ronildo Deividy Costa da Silva.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 126, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 120, de 12 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, seção 3, pg.
46, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
.
. Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga horária
.Requisitos
. .Instituto de Estudos Costeiros - Faculdade de Ciências
Naturais
.Zoologia
.1
.40 horas
.Graduação 
em
Licenciatura 
em
Ciências 
Biológicas
ou 
Licenciatura
em 
Ciências 
Naturais;
Com Pós-graduação (stricto sensu) em Biodiversidade ou Ciências Biológicas ou áreas afins.
. .Instituto de Estudos Costeiros - Faculdade de
Engenharia de Pesca
.Engenharia de Pesca Aplicada à Sociologia e
Ed u c a ç ã o
.1
.40 horas
.Graduação
em
Engenharia
de 
Pesca
ou
áreas
afins;
Com Pós-graduação (Stricto Sensu) em Ciências Agrárias ou Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou
áreas afins.
Leia-se:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga horária
.Requisitos
. .Instituto de Estudos Costeiros - Faculdade de Ciências
Naturais
.Zoologia
.1
.40 horas
.Graduação 
em
Licenciatura 
em 
Ciências
Biológicas 
ou
áreas 
afins;
Com Pós-graduação (stricto sensu) em Biodiversidade ou Ciências Biológicas ou áreas afins.
. .Instituto de Estudos Costeiros - Faculdade de
Engenharia de Pesca
.Engenharia de Pesca Aplicada à Sociologia e
Ed u c a ç ã o
.1
.40 horas
.Graduação
em
Engenharia
de 
Pesca
ou
áreas
afins;
Com Pós-graduação (Stricto Sensu) em Ciências Agrárias ou Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou
áreas afins.
LOIANE PRADO VERBICARO

                            

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