DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600054
54
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.067866/2025-79
.Mayara Priscilla Dantas Araújo
.20H
.Nutrição em Saúde Coletiva
. .23077.068704/2025-58
.JESSYCA RODRIGUES HENRIQUE DA SILVA
.40H
.
Alimentos 
e 
Bebidas 
/
Hospitalidade em Turismo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.589928/2023-27.
Pregão Nº 90516/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 68.803.055/0001-73 - ALFATEK INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção em
equipamentos de tic e seus periféricos, de todos os campi da universidade federal do rio
grande do sul - ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 386.838,02. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.564998/2024-53.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 55876251 - endereço: av da
igreja, 760, tramandaí/rs (contrato ceee nº 01-202444893351332).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a . Valor
Total: R$ 22.000.000,08. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.564998/2024-53.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso de energia regulada - uc 55876251 - av. Da igreja, 760,
tramandaí/rs, cep 95590000 (contrato ceee nº: 01-202444893351332).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/06/2024 a .
Valor Total: R$ 22.000.000,08. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a
Vigência do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses, com data de encerramento para
o dia 30/11/2025. DATA E ASSINATURA: 13/05/2025 Profa Ana Paula Motta Costa, Diretora
da Faculdade de Direito /UFRGS, Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor Presidente da
Fundação e Sra. Rosmari de Azevedo, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO:
23078.524045/2021-18
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.011782/2018-31
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600564134 -
5850.0107386.18.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 23/07/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 528.284,17, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 14/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.238876/2021-51
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600659632 -
0050.0119709.21.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 24/01/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 8.081,24, incluindo rendimentos, a título de restituição
de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 14/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
MUSEU NACIONAL
EDITAL Nº 429, DE 10 DE ABRIL DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO TURMA DE 2026
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
do(a) Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006, 02/2006 e 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 30 de junho de 2025
a 30 de julho de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em
Antropologia Social, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 30 de junho de 2025 a 30 de julho de 2025
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppgas.museunacional.ufrj.br/.
MARIA ELVIRA DIAZ BENITEZ
EDITAL Nº 428, DE 10 DE ABRIL DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA DE 2026
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
do(a) Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006, 02/2006 e 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 10 de junho de 2025
a 11 de julho de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em
Antropologia Social, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 10 de junho de 2025 a 11 de julho de 2025
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppgas.museunacional.ufrj.br/.
MARIA ELVIRA DIAZ BENITEZ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153152
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23079.201522/2022-32.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 13.708.180/0001-02 -
OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo de 25% sobre o valor inicial atualizado
do contrato, nos termos do art. 65, § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.309,14. Data de Assinatura:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.008911/2025-84
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de
Belo Jardim - UABJ. Contratado: ANDERSON FELIPE VIANA DA SILVA. Objeto: Contratação
de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Professor
Assistente (doutorado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos
vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de
sua assinatura. Início: 14/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2024-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): LARA PEREIRA TAVARES MENDES.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 11/06/2025 a 07/12/2025. Data e Assinatura: 13/05/2025. Maria José
de Sena, pelo Contratante e LARA PEREIRA TAVARES MENDES, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.012067/2025-96)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 27, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve
divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo
relacionados:
Classificação Geral:
. .INSTITUTO DE TECNOLOGIA
. .DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
. .Edital nº 18 de 01 de ABRIL de 2025, DOU de 03/04/2025, Seção 3, pág. 63
. .Processo nº. 23083.011130/2025-67
. .Área: Máquinas e Mecanização Agrícola
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.1º
.JOÃO CÉLIO LUNA DE CARVALHO
. .INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
. .DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
. .Edital nº 22 de 04 de ABRIL de 2025, DOU de 07/04/2025, Seção 3, pág. 84
. .Processo nº. 23083.010845/2025-01
. .Área: Geografia Humana
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.1º
.FREDERICO BASSO MONTANARI
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23083.024684/2021-09.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: A repactuação dos
preços do contrato 28/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (cct
rj000618/2022), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato, após análise e
parecer técnico. Em razão da análise das planilhas de custo e demais documentos
comprobatórios pelo setor técnico, ficam retificados os valores do 1º apostilamento.
Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.301.735,20.
Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).