DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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53
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 078/2025.
Proc: 23074.041339/2025-81 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Thatiane De Oliveira da Silva - Vig: 31.05.2025 a 01.12.2025 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Thatiane De Oliveira da
Silva (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 079/2025.
Proc: 23074.042994/2025-16 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Silvia Patrícia da Silva Duarte - Vig: 07.06.2025 a 05.12.2025 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Silvia Patrícia da Silva
Duarte (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 080/2025.
Proc: 23074.043373/2025-65 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a)
substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da
Paraíba e Lucas Lima Santos - Vig: 06.06.2025 a 05.12.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano
Dantas Martins (contratante) e Lucas Lima Santos (contratado) (a).
EDITAL Nº 32 - PROGEP-DSP
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº
12.772/2012 e no que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 7.485/2011, torna
público o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto para
a Universidade Federal da Paraíba, nos termos deste edital, da Resolução Consepe nº
07/2017 e, subsidiariamente, no que couber, da Resolução Consepe nº 74/2013, sem
prejuízo às demais legislações aplicáveis.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O edital estará integralmente disponibilizado no site das unidades
acadêmicas responsáveis por cada um dos processos e, ainda, no site da Progep.
1.2. As seleções cujas inscrições são abertas por esse edital são totalmente
autônomas e independentes entre si, não havendo entre elas qualquer vínculo de
subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de
vagas do edital que se encontra distribuído da seguinte forma:
.
Centro
Departamento
Área de Conhecimento
.Vagas
. .
.
.
.Ac
.Ppp
.Pcd
.
CCHLA
.Letras Clássicas e Vernáculas
.Letras Clássicas
.1
.-
.-
. .
.Mediações Interculturais
.Língua Espanhola Aplicada às Negociações
Internacionais
.1
.-
.-
.
.CCM
.Medicina Interna
.Hematologia e Hemoterapia/Internato
.1
.-
.-
. .
.Doenças,
Infecciosas,
Parasitárias e Inflamatórias
.Pneumologia
.1
.-
.-
.
.CE
.Habilitação Pedagógica
.Gestão Educacional
.1
.-
.-
.
CCS
Ciências Biomédicas
.Microbiologia
.-
.1
.-
.
.
.Fisiologia
.1
.-
.-
. .
.Terapia Ocupacional
.Saúde Funcional e Contexto Hospitalar
.-
.1
.-
.
.CI
.Sistemas de Computadores
.Arquitetura
de Computadores
e
Sistemas
Operacionais
.-
.1
.-
.
CCHSA
.Agricultura
.Produção Vegetal
.1
.-
.-
. .
.Gestão
da
Tecnologia
Agroindustrial
.Ciência
de
Alimentos
/
Tecnologia
de
Alimentos / Engenharia
de Alimentos /
Engenharia Agrícola / Nutrição
.1
.-
.-
.
.CCAE
.Design
.Teoria, História e Práticas do Design
.1
.-
.-
. .
.Letras
.Letras Língua Inglesa
.-
.-
.1
. .
.Ciências Sociais Aplicadas
.Ciências Contábeis
.1
.-
.-
.
.TOTAL DE VAGAS DO EDITAL
.14
*AC - Ampla Concorrência / PPP - Pessoas Pretas ou Parda / PCD - Pessoas com
Deficiência
1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01(um) ano,
podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
1.4. O regime de trabalho será de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais,
de acordo com o estabelecido para cada área.
1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir
da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União,
podendo, a critério da Administração Pública, representada pelas unidades acadêmicas
responsáveis pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período.
1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de
igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral
contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos
aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo
todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência.
1.7. O candidato deverá observar atentamente as informações sobre a
aplicação de prova uma vez que poderá se inscrever para uma ou mais áreas no presente
Processo Seletivo, devendo fazê-lo através de inscrições distintas.
1.8. Para as áreas com mais de uma vaga, quando determinado em sorteio que
uma (ou mais) delas seja destinada às cotas, os candidatos cotistas terão preferência na
nomeação obedecendo-se a ordem prevista no Anexo II - Ordem de Nomeação do
edital.
1.9. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira do Magistério
Superior regulamentada pela Lei nº 12.772/2012.
1.10. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da
legislação vigente.
1.11. As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento
responsável pela área objeto do Processo Seletivo entre os dias 02 e 11 de junho de
2025.
1.12.Os pedidos
de isenção
poderão ser
efetuados pessoalmente
pelo
candidato entre os dias 28 e 29 de maio de 2025.
1.13. A taxa de inscrição será cobrada observando os seguintes valores:
a) Regime de trabalho T-20 horas - R$ 60,00 (sessenta reais);
b) Regime de trabalho T-40 horas - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).
1.14. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por
procuração ou por via postal (tipo Sedex).
1.15. As provas serão realizadas segundo cronograma específico de cada
departamento acadêmico, conforme estabelecido no Anexo I - Quadro de Distribuição de
Vagas por Unidade Acadêmica do edital.
1.16. O processo consistirá em Prova Didática, de caráter eliminatório, com
peso 06 (seis), e Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso 04 (quatro).
1.17. Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos
em cadastro de reserva durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão, por
interesse da instituição, ser contratados em função da disponibilidade de vagas.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023
Processo: 23075.074199/2023-39
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Prorrogar o acordo original por 231 (duzentos e trinta e um) dias, ou
seja, até 16/01/2026.. Data de Assinatura: 13/05/2025. Assinam: EDEMIR REGINALDO
MACIEL; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR.
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
Processo: 23075.067854/2024-83
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Apoio ao Projeto denominado "Serviço extensionista de fornecimento e análise de
imunobiológicos" na prestação de serviços de análises laboratoriais. Valor: R$ 903.585,00.
Vigência do Acordo: 14/05/2025 a 14/05/2030. Data de Assinatura: 14/05/2025. Assinam:
Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de
Administração e Finanças - FUNPAR, Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11562/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.004996/2025-09.
Dispensa Nº 73/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico na vertente de ensino- especialização sob o título: "especialização em
neurociência aplicada aos negocios"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/05/2025 a
14/02/2027. Valor Total: R$ 246.510,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨
90039/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem
as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras
as empresas: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 9(R$5,03), 60(R$30,00); IN OUT
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 17(R$222,00); FV INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no item: 20(R$6,00); MARIA EDUARDA DOS
SANTOS VICENTE, no item: 21(R$115,00); JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, no item: 33(R$84,16);
RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, no item: 44(R$0,87); ESSENCIAL COSMETI CO S
INDUSTRIA LTDA, no item: 47(R$10,10); MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, no
item:
63(R$17,01);
IMPACTO
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
LTDA,
no
item:
64(R$8,95);FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E
LIMPEZA EIRELI, no item: 76(R$17,00).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2025) 153103-15234-2025NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 72/2025-PROGESP, DE 15 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p.
44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN
.Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. .Nº do Edital: 0 0 6 / 2 0 2 5 - P R O G ES P
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Medicina de Família e Comunidade /
Vivência Integrada na Comunidade / Internato e Residência
(Santa Cruz) - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .VICTOR CHAUSSE XAVIER
.7,66
.Aprovado(a)
.1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 839, DE 15 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13,
de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 42/2025- P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 60 de 28/03/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 030/2025-
PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de
Homologação: nº 60/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 79 de 28/04/2025, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
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