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DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.088943/2021. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 22/2021,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, com início em 31/03/2025 e término em 30/03/2026. Base legal: Lei nº
8.666/1993, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado
em, 28/03/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.012184/2024-40.
Pregão Nº 90101/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 
09.281.162/0001-10
- 
TOPPUS
SERVICOS 
TERCEIRIZADOS
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviços contínuos
de limpeza,
conservação, higienização predial, asseio diário, com fornecimento de material,
equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados nos campi da Universidade
Federal do Semi-Árido - UFERSA localizado no município de Mossoró/RN e polo EaD Serra
de São Bento/RN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$
4.211.213,88. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Subsituto
nº 14156/2024. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratada:
ERIVANEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da
contratada, a partir de 12 de maio de 2025.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154863
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23091.011008/2023-76.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS.
Contratado: 26.634.430/0001-59 - ARCON RN REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2023 por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia de 18 de julho de 2025 até 18 de julho de 2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 233.064,63. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0050. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
WEG Drives & Controls - Automação LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. Objeto: cooperação técnica através de um trabalho de pesquisa visando a obtenção de
"Desenvolvimento de Plataforma de UPS Modular". Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Data
de Assinatura: 15/05/2025. Valor: R$1.151.169,60 (um milhão cento e cinquenta e um mil
cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Processo UFSC: 23080.010041/2025-23.
Entidades. Assinam: Manfred Peter Johann e Homero Fabiano Michelli, pela WEG; Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0092. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de
Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência:
vigorará a partir de 16/05/2025 a 16/05/2026. Data de Assinatura: 14/05/2025. Processo
UFSC: 23080.032572/2022-24. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Pedro
Joel Horstmann, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel
de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23080.049984/2021-12.
Pregão.
Nº 80/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 82.940.396/0001-11 - MARTARELLO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato em referência por 08 (oito) meses, a partir de 11 de maio de 2025
até 10 de janeiro de 2026. Vigência: 11/05/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.676,80. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23080.053693/2021-29.
Pregão.
Nº 50/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
acréscimo da área de prestação de serviços. Vigência: 15/05/2025 a 18/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 812.852,16. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 23080.075644/2023-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.984.305/0001-
00 - PARANAVAI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com
base no parecer 42/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC,
sendo que a partir de 01 de janeiro de 2025 fica reajustado o valor mensal do contrato,
que passará de R$189.886,38 para R$205.705,70. A majoração no valor total do contrato,
no período de 01/01/2025 a 07/06/2025, será de R$82.787,78. Vigência: 01/01/2025 a
07/06/2025. Valor Mensal do Contrato: R$ 205.705,70. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 187/2023.
Nº Processo: 23080.050098/2023-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 14/05/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.462.315,32. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064658202488. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender à Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90082-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 15/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 21/2025/DDP, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a
Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições
com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Ec o n o m i a .
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 19/05/2025 e as 17:00 horas do dia 23/05/2025 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que
deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da
emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma
vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.
1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do
Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde
deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de
Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a
página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 -
Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o número (sem os
símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta
no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim,
emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil.
1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do
edital.
1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.4
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não
haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma
dos trabalhos e divulgação dos resultados:
2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos e
demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081057158202561. Objeto: Registro de preços para Execução de
calçadas acessíveis em concreto polido com piso tátil em diversos locais no campus da
UFSM de Cachoeira do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90061-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 14/05/2025) 153164-15238-2025NE999999

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