DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23746000437202419. , publicada no D.O.U de 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de telas interativas e câmeras de videoconferência para preparação de salas
específicas para a modalidade EAD. Novo Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
de12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep 45600-923 Centro - ITABUNA -
BAEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
16/05/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EMERSON BELEM MOUTINHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 15/05/2025) 158720-26450-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral; máquinas ,
equipamentos diversos para atender aos diversos setores da UFTM
TAIS MACIEL AFONSO
Pregoeira
(SIDEC - 15/05/2025) 153035-15242-2025NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 publicado no D.O.U. de 07-04-2025, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 989.145,69. Leia-se: Valor Total: R$ 492.183,12, sendo
R$ 485.087,88 o valor anual após reajuste, mais R$ 7.095,24 de diferença da data-base
do reajuste até o fim da vigência contratual (19/04/2025 a 30/06/2025). Onde se lê:
Assinatura: 07/04/2025. Leia-se: Assinatura: 14/05/2025. Onde se lê: Prorrogação da
vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula
Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 1º de julho de 2025 até 1º de julho
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 25, DE 15 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV,
publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com
a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item
9 do Edital nº 09/2025, publicado no DOU de 12.03.2025, Seção 3, Páginas 82 a 86, resolve
homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas da Carreira de
Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA, processo SEI nº
23282.002764/2025-82, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Contabilidade Geral e Contabilidade Aplicada ao Setor Público
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.
.1º
.03
.Talyta Eduardo Oliveira
.
.2º
.02
.Vanessa Ingrid da Costa Cardoso
.
.3º
.10
.Heloisa Helena Maia Teles
Setor de Estudo: Contabilidade Gerencial e Contabilidade Tributária
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.
.1º
.09
.Marlla de Oliveira Feitosa
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
de 2026. Leia-se: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos
termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 1º
de julho de 2025 até 1º de julho de 2026; O reajuste do valor do contrato, conforme
Cláusula Sexta do contrato originário, na base de 6,96%, conforme ICTI (Índice de
Custo da Tecnologia da Informação) acumulado de abril de 2024 a março de 2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 22, DE 15 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2025-CPCP-CM - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A, DENOMINAÇÃO ASSISTENTE
De ordem do Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no
DOU de 19 subsequente, torno público que, no período de 15 de maio a 22 de junho de 2025, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado
ao provimento de 01 (um) cargo(s) da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, para atender ao
Campus Campo Mourão da UTFPR, na(s) Área(s)/Subárea(s) especificada(s) no Anexo I, nos termos do presente Edital. Processo nº 23064.021717/2025-11.
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme
Anexo I, com validade nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990;
i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da
Constituição Federal.
1.2 Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser reconhecidos no Brasil.
1.3 A comprovação dos requisitos se dará somente com a apresentação do documento original ou mediante cópia autenticada em cartório dos diplomas de graduação e
pós-graduação.
1.4 Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados nos subitens precedentes deverão ser apresentados após a aprovação do candidato, por ocasião da convocação
para assumir o cargo.
1.5 Além dos documentos comprobatórios citados no subitem anterior, o candidato, quando convocado para assumir o cargo, deverá apresentar todos os documentos
constantes na página da UTFPR, no link http://portal.utfpr.edu.br/servidores/site/cadastro/ingresso-no-cargo.
1.6 Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que, no ato da investidura no cargo, satisfaz os requisitos
constantes dos subitens 1.1, 1.2 e 1.3.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição deverá ser efetuada pela Internet, no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/concursos, das 08 (oito) horas do dia 15 de maio às 23 (vinte e três)
horas do dia 22 de junho de 2025.
2.1.1 O valor de inscrição para Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, será de R$ 253,00
(duzentos e cinquenta e três reais).
2.2 Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir a GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser paga em qualquer banco,
impreterivelmente até o dia 23/06/2025.
2.2.1 É de inteira responsabilidade do candidato a observância do limite de horário bancário para a compensação do pagamento no prazo estabelecido no subitem 2.2.
2.2.2 Caso o candidato efetue o pagamento de mais de uma inscrição, deverá, obrigatoriamente, no momento da prova, optar somente por uma única área/subárea.
2.3 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso
Público, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Concurso.
2.4 Caso o candidato não tenha acesso à Internet, poderá efetuar a inscrição no período de 15 de maio a 22 de junho de 2026, nos dias úteis, no horário das 9h às 11h
e das 14h às 17h, na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - Campus Campo Mourão, sita na Via Rosalina Maria dos Santos, nº 1233, Campo Mourão - PR.
2.5 Caso ocorram problemas técnicos no servidor da Internet que atende a UTFPR, no último dia das inscrições, o prazo será prorrogado até as 19 (dezenove) horas do
dia 23/06/2025, com prazo final para pagamento no próximo dia útil, observadas as condições estabelecidas no subitem 2.2.1.
2.5.1 A UTFPR não se responsabiliza por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
de linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
2.6 A UTFPR reserva-se o direito de anular as inscrições realizadas com dados incompletos, incorretos, ausentes ou inidôneos no formulário de inscrição, bem como os
pagamentos da taxa de concursos (GRU) que tenham sido efetuados fora do prazo especificado no subitem 2.2, ou ainda, em que os dados tenham sido digitados incorretamente
pelo candidato ou pelo agente bancário.
2.7
No dia
26/06/2025, o
candidato deverá
consultar
sua inscrição,
o ensalamento
e o
endereço dos
locais
de prova
na página
do concurso
em
portal.utfpr.edu.br/editais/concursos.
2.8 O candidato que necessitar de condições especiais para realização da prova deverá informá-las no formulário de inscrição online, para que a Comissão Organizadora
possa verificar sua pertinência. Caso não o faça no momento da inscrição, perderá o direito de exigir tais condições no dia da prova.
2.8.1 Quando couber, será solicitado ao candidato que requerer atendimento especial, laudo médico informando o número da classificação internacional de doenças - CID
e a necessidade especial requerida.
2.8.2 Quando solicitado, o laudo deverá ser encaminhado para o e-mail cogerh-cm@utfpr.edu.br, até a data estipulada pela Comissão Permanente de Concurso
Público.
2.8.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá solicitar atendimento especial no formulário de inscrição, e levar um
acompanhante, o qual ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança.
2.9 É vedada a inscrição condicional ou por correspondência.
2.10 A inscrição implica em compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para a realização do Concurso, dentre elas as constantes do presente Edital.