DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23760.014448/2020-66.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL
SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação do contrato nº 053/2021 em razão do reajuste dos itens inseridos no
módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços no percentual de
3,9256%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca)
acumulado no período de abril/2023 a março/2024, com efeitos financeiros retroativos a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.506.837,47. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.038820/2024-05.
Dispensa Nº 90305/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento
é o fornecimento de material laboratorial nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 377,59. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.009868/2025-89.
Dispensa Nº 90095/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 19.378.769/0134-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prestação de
serviços em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em
amostras biológicas humanas para pacientes do hospital das clínicas da ufmg/ebserh..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 34.399,02. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.010152/2025-24.
Dispensa Nº 90079/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de válvula cardíaca mecânica supra-anular, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 19/05/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 1021/2024.
Nº Processo: 23537.001795/2022-34.
Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração qualitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 9,47% do valor
atualizado do contrato, nos termos do art. 171, inciso i do rlce 2.0, visando a
implementação de serviços não previstos em projeto e na planilha orçamentária original da
contratação.. Vigência: 16/05/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.184.729,20. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 358/2020 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.010236/2019-10. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 09.631.641/0001-19 - BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS UR BA N A S
LTDA. Objeto: O novo contrato nº 175/2025, referente ao pregão nº 90104/2024, firmado
com a empresa aacp serviço ambiental ltda., inscrita no cnpj sob o n.º 25.361.124/0001-23,
iniciará sua vigência em 04 de junho de 2025 e contempla o mesmo tipo de serviço do
presente 
contrato 
(prestação 
de 
serviços 
contínuos 
de 
controle 
de 
pragas,
desinsetização/desratização nas dependências internas e externas do hospital das clínicas
da universidade federal de minas gerais/ebserh). Assim, afim de não desencadear a
existência de dois contratos vigentes com o mesmo objeto, e considerando que a atual
contratada concordou com a rescisão amigável antecipada, conforme documento anexado
aos autos, a contratante optou pela rescisão amigável do contrato nº 358/2020, a partir de
03 de junho de 2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537009927/25-19. Objeto: A aquisição de Kits de Prótese Valvar
Aórtica Transcateter (TAVI), em regime de consignação, para o Serviço de Cardiologia do
Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90036-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site
Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada
do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de
entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).
.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/05/2025) 155021-26443-2025NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537028502202347. Objeto: Contratação de Solução de
Equipamento Médico-Hospitalar: GÂMA CÂMARA (SPECT/CT), na modalidade turn-key, para o
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG). Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo
Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-
90032-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
06/06/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos
deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento
da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento,
do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do
Ed i t a l ) . .
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/05/2025) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537042294202470. Objeto: Aquisição de materiais da
Engenharia Clínica, em substituição ao pregão 89/23.. Total de Itens Licitados: 61.
Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Professor 
Alfredo 
Balena, 
Nº 
110 
Centro, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90028-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAISY BALDONI ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/05/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 23860.009565/2022-41.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2025 e encerramento em
13/06/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.121,84. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 23860.009565/2022-41.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a adequação dos materiais a serem fornecidos
gratuitamente.. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
797.121,84. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23860.000384/2021-79.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
00.583.890/0001-01 - FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de
02/06/2025 e encerramento em 01/06/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1..
Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2027. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 807.075,19.
Valor Atualizado do Contrato para 24 meses: R$ 1.614.150,38. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23860.000384/2021-79.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
00.583.890/0001-01 - FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais
24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 02/06/2025 e encerramento em
01/06/2027, com com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 148/2022.
Nº Processo: 23860.011570/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 94/2022. Contratante: HOSPITAL
DE CLINICAS DE UBERLANDIA .
Contratado: 37.461.809/0001-20 - GRAC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de
30/05/2025 e encerramento em 29/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 30/05/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.574.983,20.
Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23860.004605/2022-69.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.449.930/0003-51 -
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento,
com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a
concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado
nos 12 meses, abril/2024 a março/2025, no índice de 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito
por cento), com efeitos financeiros a partir de 24/03/2025, conforme nota técnica
(48966905).. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
651.240,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).