DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 158106 SEI HCPA 23092.006940/2025-92 - AQUISIÇÃO KIT PARA DOSAGEM DE
BDNF DUOSET ELISA - PESQUISA
Contratado: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA CNPJ: 72.949.449/0001-01 R$
11.200,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 13/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/05/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo nº 158092 SEI HCPA 23092.006336/2025-66 - Fonte de Alimentação p/Ecógrafo Canon
Contratado: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0001-10 R$ 19.530,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Grupo
de
despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 12/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 158094 SEI HCPA 23092.005668/2025-23 - Manutenção Ecógrafo Mindray MX7 Pat.324687
Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001-
04 R$ 13.236,4300
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 09/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025
Credenciamento n° 003/25 - Credenciamento de Professor para Atuar no Ensino
e/ou Orientação para Formação de
Discentes do Programa de Pós Graduação em Nível de Mestrado Profissional
em Pesquisa Clínica.
O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.
Porto Alegre, 15 de maio de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0126/25 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Sinalizadores de Comando,
Comutadores, Bornes, Lâmpadas e
Outros.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0170/25 - Registro de Preços de Material Laboratório - Insumos para Microbiologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0176/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório - Exames de Sorologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0181/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório e Diagnóstico - Insumos para
Fe r t i l i z a ç ã o .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0183/25 - Registro de Preços de Material Laboratório - Insumos para Osmômetro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/06/2025, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0184/25 - Registro de Preços de Material Laboratório - Citometria de Fluxo - Anticorpos e
Soluções Imunologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0185/25 - Registro de Preços de Material de Diagnóstico - Insumos para Dosagem de
Eletrólitos no Suor.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2025, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0187/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório - Exames de Imunologia para
Equipamento Alinity.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0188/25 - Registro de Preços de Material Laboratório - Kits para Diagnóstico Metodologia
Elisa.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0189/25 - Registro de Preços de Saneantes - Ácido Peractico e Reagente de Detecção.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0190/25 - Registro de Preços de Saneantes - Detergentes e Desinfetantes.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0290/25 - Registro de Preços de Jardinagem - Adubo, Limitador de Grama, Plantas e Terra
Preta.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0300/25 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0308/25 - Registro de Preços de Rouparia - Tecido Marrom.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0343/25 - Registro de Preços de Cabo de Rede - Cat5e - 24awgx4p - Az - Lszh - U/Utp-Multilan.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0351/25 - Aquisição de Repelente de Insetos Ad/Ped (Acima 2 Anos) Icaridina 20-25%.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0357/25 - Registro de Preços de Fio Cirúrgico de Ácido Poliglicolico ou Poliglactina 3-0.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0360/25 - Registro de Preços de Chupeta Ortodôntica para Recém-nascido Prematuro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0374/25 - Aquisição de Material de Equipamentos Elétrico/Eletrônico - Caixa de
Engrenagens, Suporte de Disco e Guarnição Porta de Autoclave.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0375/25 - Registro de Preços de Kit para Dosagem de Cadeias Livres de Kappa no Soro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/06/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/06/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 15 de maio de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
C A P ES / P U C - G O
Processo n° 23038.008540/2024-95
Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - Capes - com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco L, Lote 06,
CEP: 70040-020, na cidade de Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.889.834-
0001/08 e a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), situada na Av .
Universitária 1.440, Setor Universitário CEP: 74605-010 - Goiânia-GO, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.587.609/0001-71.
OBJETO: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases
institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança
Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao
desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-
graduação stricto sensu brasileira.
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025. VIGÊNCIA: 13/05/2030. SIGNÁTARIOS: Presidente da
CAPES: DENISE PIRES DE CARVALHO e Reitora da PUC-GO: OLGA IZILDA RONCHI.
EDITAL CONJUNTO
ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO Nº 4/2024
PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES
PERU, ANGOLA E REPÚBLICA DOMINICANA
Processo nº 23038.008034/2024-04
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital Conjunto nº
4/2024, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2024, seção 3, pág. 246, Programa
CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PERU, ANGOLA
e REPÚBLICA DOMINICANA, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial
(MIR), a Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com sede em Lima, capital da República
do Peru, a Universidade Agostinho Neto, com sede na cidade Luanda, capital da República de
Angola e com a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) República Dominicana,
com sede em Santo Domingo, capital da República Dominicana.
A
alteração
do
Edital
Conjunto
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministra de Estado da Igualdade Racial
DIRETORIA DE GESTÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP)-UASG 154003
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP)-UASG 154003
Processo: 23038.008357/2023-17.
Objeto: contratação de serviços continuados de comunicação digital, referentes: à prospecção,
ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação de soluções de comunicação digital; à
moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, monitoramento e o desenvolvimento de
proposta de estratégia de comunicação nos canais digitais com base na inteligência dos dados
colhidos; à criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital;
e ao desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a
expandir os efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias
conforme Termo de Referência.
A CAPES, por intermédio da Comissão da Contratação, torna público o resultado de
julgamento dos documentos de habilitação das concorrentes no certame em epígrafe, relativo
ao invólucro 1:
I - PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA (CNPJ 03.958.504/0001-07) - Habilitada;
II - CRIATIVA DIGITAL COMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ 51.593.855/0001-04) -
Inabilitada, com base no item 11.2.3, edital, alínea a2 e a2.1 (comprovação técnica, experiência
mínima de 3 anos);
III - IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS (CNPJ 26.428.219/0001-
80) - Habilitada;
IV - NOVA S.A (CNPJ 57.118.929/0001-37) - Habilitada;
V - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO -
FUNDAC (CNPJ 03.349.489/0001-08) - Habilitada.
Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da data de
publicação deste extrato no Diário Oficial da União, para interposição de recursos quanto ao
julgamento ora divulgado, conforme subitem 19.1 do Edital.
Fica assegurado às demais licitantes o direito de apresentarem contrarrazões aos
recursos interpostos, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do término do prazo recursal,
conforme subitem 19.2 do Edital.
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Coordenador de Licitações e Contratos
ELBA JANE BASTOS PEREIRA
Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos
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