DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.007516/2024-39. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: FU N D. CO O R D. D E
APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO
DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Contratação de serviços contínuos de garçom, copeira e
motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na CAPES,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$
2.343.350,28. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.003792/2024-28. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL
NIVEL SUPERIOR. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, com efeitos a partir de
05/06/2025, o Contrato nº 82/2024, celebrado entre a capes e a R7 Facilities -
Manutenção e Serviços Ltda., cujo objeto é contratação de serviços contínuos de
serviços de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Secretariado Executivo
Bilíngue a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na
Capes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .CAROLINA BHERING DE ARAUJO
.XXX.916.107-XX
.88881.192326/2018-01
.COFECUB 381/2019
.DE: 140.800,00 PARA: 125.075,00
.14/05/2025
. .CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA DE QUEIROZ
.XXX.563.048-XX
.88881.191747/2018-01
.COFECUB 385/2019
.DE: 140.800,00 PARA: 133.000,00
.14/05/2025
. .SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER
.XXX.426.110-XX
.88881.370977/2019-01
.COFECUB 25/2020
.DE: 140.800,00 PARA: 140.320,00
.14/05/2025
. .ANNA PAULA UZIEL
.XXX.717.977-XX
.88881.191895/2018-01
.COFECUB 398/2019
.DE: 140.800,00 PARA: 122.534,00
.14/05/2025
. .RODRIGO BRANDAO
.XXX.657.788-XX
.88881.370925/2019-01
.COFECUB 339/2020
.DE: 140.800,00 PARA: 130.550,00
.14/05/2025
. .SILVIO JAMIL FERZOLI GUIMARAES
.XXX.336.957-XX
.88881.191731/2018-01
.COFECUB 387/2019
.DE: 140.800,00 PARA: 117.220,00
.14/05/2025
. .RENATO FALCAO DANTAS
.XXX.390.944-XX
.88881.191743/2018-01
.COFECUB 386/2019
.DE: 140.000,00 PARA: 119.397,00
.14/05/2025
. .FEDERICO GUILLERMO NEIBURG
.XXX.061.687-XX
.88881.191820/2018-01
.COFECUB 400/2019
.DE: 140.000,00 PARA: 130.715,00
.14/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ANA VIRGINIA DE MELO FIALHO
.XXX.191.773-XX
.88881.015998/2024-01
.MOVE 3103/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 15/05/2025
.15/05/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 004/2024 -
PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-
59 e a empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.323.630/0001-10. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 004/2024 - PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses,
com fundamento nos incisos I e II do § 1º c/c § 2º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e demais
elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000571/2023-69. Data de assinatura,
14 de maio de 2025. Vigência 15 de maio de 2025 à 14 de agosto de 2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
953114. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade
Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E
INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR: O prazo da vigência do
Convênio nº 11/2023 por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 14/05/2025 a 14/11/2025, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total:
R$ 813.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/05/2025 a 14/11/2025. Data
de Assinatura: 18/01/2024. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF
nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 35/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM IMUNOLOGIA BÁSICA E APLICADA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e
estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 2º
semestre de 2025 e 1º semestre de 2026 no curso de Mestrado do Programa de Pós-
Graduação em Imunologia Básica e Aplicada (PPGIBA).
Período de Inscrições: 16/06/2025 a 23/06/2025.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 36/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2025 nos cursos
de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ).
Período de Inscrições: 16/06/2025 a 23/06/2025.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 37/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no segundo semestre de 2025 no
curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE).
Período de Inscrições: 16/06/2025 a 23/06/2025.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23106.057738/2021-07.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato n. 002/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/05/2025 a 15/01/2027, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, da Lei n. 8.666, de
1993. Vigência: 15/05/2025 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.784.755,17. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio.
Processo: 23106.044071/2025-06.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Amazon
Informática LTDA (CNPJ nº 00734255000188).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 07/05/2025 a 06/05/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Jefferson Brasil de Araujo (representante legal da empresa)
Espécie: Convênio.
Processo: 23106.044290/2025-87.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NATO
Recursos Humanos e Estagios Ltda (CNPJ nº 12.558.882/0001-94).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 07/05/2025 a 06/05/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Alyson Todt Epifânio da Silva (representante legal da empresa)
Espécie: Convênio.
Processo: 23106.036389/2025-13.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO
NACIONAL DE ESTAGIO LTDA (CNPJ nº 55.189.735/0001-05).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 08/05/2025 a 07/05/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior(Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. REGINA CHAVES DOS SANTOS SILVA (representante legal da empresa)
Espécie: Convênio.
Processo: 23106.044506/2025-12.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Rima - Rio
Madeira Aviacao LTDA (CNPJ nº 04.778.630/0007-38).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir