DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA
E DA EXTENSÃO - COCEPE
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 08 de maio de 2025, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e
Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (3054661), sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-
Graduação em História, com a aprovação de Maíra Ines Vendrame.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
Presidente do COCEPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
EDITAL Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí
(UFPI), o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições,
torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo
para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Assistente, Nível I, em
Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), conforme processo administrativo
23111.013407/2025-63, pelo período de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por
igual período, com lotação na Coordenação de Letras Estrangeiras, área de Língua Francesa,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital. O
Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-ufpi/61432-edital-
para-contratacao-de-professor-a-substituto-a-para-a-area-de-lingua-francesa-cle-cchl
VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23111.060228/2024-03.
Inexigibilidade. Nº 30/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST R I B U I C AO
ECAD. Objeto: O presente aditivo tem como objeto: reajustar os valores das mensalidades nas
modalidades de broadcasting e simulcasting para o ano de 2025 em 4,83%, conforme reajuste
anual do ecad, com base no ipca acumulado de janeiro a dezembro/24. Parágrafo único: a
título de pagamento de direitos autorais pela transmissão/retransmissão por
radiodifusão, a licenciada pagará a partir de janeiro/2025 o valor total mensal de r$ 4.985,24
(quatro novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), conforme as licenças
indicadas abaixo:
- licença da transmissão/retransmissão da rádio, a quantia mensal de r$ 4.532,03 (quatro mil
quinhentos e trinta e dois reais e três centavos);
- licença pela transmissão da rádio, por meio da tecnologia streaming via simulcasting, a
quantia mensal de r$ 453,21 (quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos)..
Vigência: 06/05/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.822,88. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 21, DE 14 DE MAIO DE 2025
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 15, de 27/03/2025 - Publicado no DOU em 31/03/2025
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Escola de Química e Alimentos - EQA
Processo nº 23116.003816/2025-50
Matérias-primas Agropecuárias, Microbiologia,
Introdução à Tecnologia de Alimentos, Tecnologia de
Leite e Derivados, Higiene e Legislação para
Alimentos.
.BRUNA KRIEGER VARGAR
.7,95
.1º
. .
.
.RAFAELA BASSO SARTORI
.7,83
.2º
MARCIO LUÍS SOARES DE BRITO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23116.003884/2023-57.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato administrativo 011/2023 com a empresa Sulclean Serviços LTDA. Os fatos
geradores são: 1) DECRETO MUNICIPAL Nº 20.625, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, que
majora a tarifa do transporte coletivo a partir de 25 de fevereiro de 2024 para R$ 5,50. 2)
CCT 2025/2025 - (registro MTE nº RS000040/2025), que reajusta os seguintes valores, a
partir de 01/01/2025: a. Salário mensal dos cargos contratados: reajuste de 7,34%.P b.
Auxílio Alimentação para R$ 25,42. c. Auxílio Lanche para R$ 12,71 3) DECRETO Nº 12.342,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, o qual reajusta o salário mínimo nacional a partir de 1ª de
janeiro de 2025 para R$ 1518,00; 4) CCT 2025/2025 - (registro MTE nº RS000040/2025),
que reajusta o valor do Plano de Benefício Familiar para R$ 24,10 a partir de 01/02/2025;
5) O ajusto do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), com o acumulado do índice
nos últimos 12 meses da ordem de 1,0456 que reajusta os insumos, mais especificamente,
uniformes e equipamentos dos cargos contratados, a ser aplicado a partir de 01/03/2025;
6) DECRETO MUNICIPAL Nº 21.609, DE 07 DE ABRIL DE 2025, que majora a tarifa do
transporte coletivo a partir de 09 de abril de 2025 para R$ 5,80; 7) PORTARIA N.º 1.313,
de maio de 2023, do município de Santo Antônio da Patrulha - RS que altera o valor do
vale-transporte para R$ 6,00 com efeitos a partir de abril de 2025; 8) DECRETO N.º 089, de
janeiro de 2025, do município de Santa Vitória do Palmar - RS que altera o valor do vale-
transporte para R$ 5,99 com efeitos a partir de abril de 2025; 9) DECRETO N.º 5.871, de
março de 2022, do município de São Lourenço do Sul - RS, que altera o valor do vale-
transporte para R$ 4,00 com efeitos a partir de abril de 2025. Vigência: 13/03/2023 a
12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.545,48. Data de Assinatura:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
CNPJ: 04.418.943/0001-90
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte)
diplomas de Graduação no período de 01 a 31/04/2025, nos seguintes Livros de Registros
e sequências numéricas: Livro Digital 01-2025 - Registros 3.162 a 3.180; Livro 003-GM -
Registro 372/2025.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129010102202478. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços terceirizados. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2025 das
08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90026-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 15/05/2025) 154080-15277-2024NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 56/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.014284/2025-16.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: Q4718001C - UNIVERSIDAD DE VALLADOLID. Objeto: Propiciar a cooperação
interuniversitária ou
com outras instituições
internacionais através
das seguintes
atividades: intercâmbio de pesquisadores, pessoal docente, pessoal de administração e
estudantes; organização de atividades docentes coordenadas; realização de projetos de
pesquisa e/ou inovação; realização conjunta de publicações históricas, linguísticas ou de
qualquer outro tipo que responda ao interesse comum de ambas as partes; e organização
de congressos e conferências internacionais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2029. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO/ACORDO (GERAL) DE COOPERAÇÃO Nº
54/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.005707/2025-15.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Acordante: 751305566 - THE UNIVERSITY OF TEXAS AT DALLAS. Objeto: Estabelecer um
programa de intercâmbio e colaboração em áreas de benefício para ambas as partes, de
modo a promover interesse em atividades de ensino e pesquisa das respectivas instituições
e aprofundar a compreensão do ambiente econômico, cultural e social das respectivas
instituições.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2030. Data de Assinatura:
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).