DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.031392/2025-12. Espécie: CONTRATO Nº 102/FUFMT/2025. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos
necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Movimentartes: Cultura,
Extensão e Educação", com a finalidade realizar um conjunto de oficinas, reunindo diversas
modalidades artísticas [dança, teatro, escrita criativa, circo, artes visuais], ministradas por
servidores e/ou estudantes de graduação ou de pós-graduação da UFMT, voltadas para a
comunidade interna e externa a ser executado pela Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e
Vivência - PROCEV/ Coordenação de Cultura e Vivência da UFMT/Campus Cuiabá, conforme
Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo
Nº 23108.031392/2025-12/UFMT - 20250006397/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na
Fundação Uniselva sob o n° 4.056.018. Valor: R$ 84.800,00 [oitenta e quatro mil e
oitocentos reais]. Assinatura: 14/05/2025. Vigência: vinte e quatro [24] meses a contar da
data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José
Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.071354/2024-11. Espécie: CONTRATO Nº 103/FUFMT/2025. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução
do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa
Científica e Tecnológica do Instituto de Química da UFMT" oriundo do referido
Instituto/Campus
Cuiabá com
a
finalidade de
viabilizar
a
aplicação dos
recursos
extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA,
em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em
conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu
Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.071354/204-
11/UFMT - 2024001820/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o
n° 4.068.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa,
desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a
elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de
Trabalho aprovado. Valor: R$ 50.000,00 [cinquenta mil reais]. Assinatura: 14/05/2025.
Vigência: Até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e
José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
23108.031392/2025-12.
Objeto:
Constitui objeto
deste
instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado,
"Movimentartes: Cultura, Extensão e Educação", com a finalidade realizar um conjunto de
oficinas, reunindo diversas modalidades artísticas [dança, teatro, escrita criativa, circo,
artes visuais], ministradas por servidores e/ou estudantes de graduação ou de pós-
graduação da UFMT, voltadas para a comunidade interna e externa a ser executado pela
Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência - PROCEV/ Coordenação de Cultura e Vivência
da UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste
Contrato
em
seu 
Anexo
I
e
o
Processo 
Nº
23108.031392/2025-12/UFMT
-
20250006397/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.056.018. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ R$
84.800,00 [oitenta e quatro mil e oitocentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da
Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 08/05/2025,
Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação
em 09/05/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.071354/2024-11. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a
finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e
à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Química da UFMT' oriundo do referido
Instituto/Campus Cuiabá
com a finalidade de
viabilizar a aplicação
dos recursos
extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em
consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em
conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu
Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.071354/204-11/UFMT
- 2024001820/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.068.999.
Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e
inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento
jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Favorecida:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO -
FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 50.000,00 [cinquenta mil reais].
Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº
8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração
de Dispensa em 06/05/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos
e Convênios. Ratificação em 09/05/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23108.040018/2023-46.
Pregão. Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº
021/FUFMT/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/05/2025 a 13/05/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 5 (cinco) anos,
na forma estabelecida no contrato e do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.820,82. Data de
Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 3, DE 14 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da
Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Enfermagem/ Área de atuação: Saúde Pública - Regime
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / Cadastro Reserva.
Requisito básico: Graduação em Enfermagem.
Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$
4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29.
Vigência do Contrato: Até 06 meses com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 26 a 28/05/2025, até as 17 horas do dia
28/05/2025, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página
oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo
bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: (66) 3533-3124
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
NÁDIA ALÉSSIO VELLOSO
Diretora do Instituto de Ciências da Saúde
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 161/2020.
Nº Processo: 23446.000017/2018-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UN I V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA .
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Acrescer ao valor do contrato
o montante de r$ 71.380,82, que corresponde a 0,9436%, do valor total do contrato,
referente a melhorias da iluminação do estacionamento do bloco 9. 1.1.2. Reajustar o valor
do contrato, de acordo com os índices do sinapi/ms (a variação dos 12 meses até abril de
2024, foi de 1,44%) sem desoneração e do índice nacional de custo da construção -
incc/fgv (o índice acumulado dos últimos 12 meses até abril de 2024 registra uma taxa de
3,48%). Considera-se a planilha de reajustamento dos serviços com saldo no contrato. 1.1.3
- vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro. 1.2. O valor deste
termo aditivo corresponde a r$ 111.874,64. 1.3. Em razão do do acréscimo e do reajuste,
o valor do contrato de r$ 7.566.482,21 é alterado para r$ 7.678.356,85. Vigência:
15/05/2025 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.007874/2025-11.
Dispensa Nº 331/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para
a execução do projeto: laboratório de ensino e pesquisa em antropologia e arqueologia -
laudos e consultorias, nas condições estabelecidas no plano de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/05/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 174.200,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.039730/2024-34.
Dispensa Nº 328/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para
a execução do projeto: abc da pecuária - nutrição e saúde bovina, nas condições
estabelecidas no plano de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/05/2025 a
15/12/2027. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 2 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL UFPEL Nº 12/2024
Processo nº 23110.001057/2024-60
A Universidade Federal de Pelotas - UFPel, por meio da Legalle Concursos Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico n° 41/2023, torna pública a retificação da Homologação do
Resultado Final do Edital 004/2024, retificação liminar Publicada no DOU em: 19/11/2024 | Edição: 223 | Seção: 3 | Página: 151. Passando a viger a seguinte redação:
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
1.1. Retifica-se o Resultado Final na modalidade de reserva de vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD), constante no Anexo II, do Edital UFPEL nº 012, de 05 de julho
de 2024, em razão do Processo nº 5005188-07.2024.4.04.7110, proferida sentença judicial, conforme OFÍCIO n. 00611/2025/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, para inclusão do candidato de inscrição
nº 2164812. Dessa forma, a classificação passa a viger, em definitivo, como consta no Anexo Único deste Edital.
1.2 Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital UFPEL nº 012, de 05 de julho de 2024, não retificadas pelo item anterior, as quais são ratificadas.
Anexo Único - Relatório de Classificação Final - Pessoa com Deficiência (PCD)
. .Classificação
.Inscrição
.Candidato(a)
.Nota Final
.MNF
.Aproveitamento
.Cargo/Área
.
.1
.2165277
.Jean Piraine Souza
.52
.43,37
.119,89
.Biólogo
.
.2
.2164857
.Vinicius Leobet Lunkes
.47
.39,90
.117,79
.Médico Veterinário - Ênfase: Inspeção e Tecnologia de Produtos de Origem Animal e Saúde Pública
.
.3
.2164812
.Vinícius Kercher Da Silva
.43
.39,15
.109,83
.Pedagogo - Área: Psicopedagogia
.
. 4
. 2165945
. Carla Coutinho Moser
. 36
. 37,20
. 96,77
.Pedagogo - Área: Orientação Ed u c a c i o n a l
.
. 5
. 2169230
. Andreia Haudt Da Silva
. 36
. 39,15
. 91,95
.Pedagogo - Área: Psicopedagogia
Comissão de Concursos da Legalle Concursos
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora da UFPEL

                            

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