DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600078
78
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 15/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para
provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 015/2024, na área de QUÍMICA ORGÂNICA, para o Departamento de Ciências Naturais (DCNAT), publicado no DOU de
06/11/2024, seção 3, págs. 81-93, retificado no DOU de 14/11/2024, seção 3, pág. 70 e torna público seu resultado, a saber:
.
.Resultado final
.
.Vaga do edital: Ampla Concorrência
.
.Classificação em ampla concorrência
.1º lugar: Lucas Raposo Carvalho (CPF nº ***.760.598-**)
2º lugar: Gustavo Henrique Andrade Machado (CPF nº ***.753.186-**)
3º lugar: Renieidy Flávia Clemente Dias (CPF nº ***.512.750-**)
. .Classificação candidato que se autodeclarou preto
ou pardo.
(Não há reserva imediata de vaga)
.Não houve candidatos aprovados.
.
.Classificação para pessoa com deficiência.
(Não há reserva imediata de vaga)
.Não houve candidatos aprovados.
(Processo 23122.035724/2024-79)
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23113.034414/2020-45.
Dispensa. Nº 9012/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 021/2021-UFS. Vigência do
Termo Aditivo: 01/06/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
490.793,47. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PROCESSO: 23101.004016/2025-15
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Costa e Almeida LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 14 maio de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari - Reitor (em exercício) da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Isabella Costa de Almeida - sócia proprietária
PROCESSO: 23101.003859/2025-02
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos - FEPESE
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 12 maio de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari - Reitor (em exercício) da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Kerolyn Cristina Pinto de Carvalho Gomes - Coordenadora
PROCESSO: 23101.003877/2025-86
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e A.S. Serviços Administrativos LTDA.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 12 maio de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari - Reitor (em exercício) da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Patricia Magalhães Cirilo - socia
PROCESSO: 23101.003889/2025-19
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Filadelfia - TO .
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto
à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 12 maio de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari - Reitor (em exercício) da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Erica Reis Santos Moraes - Secretária
PROCESSO: 23101.003887/2025-11
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e E.L Engenharia LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto
à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 12 maio de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari - Reitor (em exercício) da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Elvan Leão Costa - sócio
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.003947/2025-04
Convênio 001/2025
CONCEDENTE: Fundação Escola Saúde Pública de Palmas - FESP e a Secretaria Municipal de
Saúde de Palmas - SEMUS
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
OBJETO: Proporcionar estágio curricular obrigatório supervisionado não remunerado, aos
alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Medicina,
Enfermagem, Nutrição, Serviço Social e Engenharia de Alimentos da Fundação Universidade
Federal do Tocantins.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
DATA DE ASSINATURA: 13 maio de 2025
SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari - Reitor (em exercício) da Universidade Federal do
Tocantins - UFT, André Luis Nunes Cavalari - Presidente da FESP e Dhieine Caminski -
Secretária da Saúde de Palmas - TO
PROCESSO: 23101.007735/2024-15
Convênio 2/2024
CONCEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia através da Escola de Magistratura
do Tribunal de Justiça de Rondônia - EMERON
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Promoção da cooperação técnico-científica visando "aprimorar a capacidade
institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia/Emeron através da execução do
projeto "MESTRADO EM GOVERNANÇA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL"
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura
DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Alexandre
Miguel - Desembargador/Diretor da EMERON e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral - FAPTO
PROCESSO: 23101.007735/2024-15
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 2/2024
CONCEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia através da Escola de Magistratura
do Tribunal de Justiça de Rondônia - EMERON
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Suspensão temporária e excepcional da execução do Convênio 2/2024 e seu Plano
de Trabalho, celebrados em 18 de dezembro de 2024
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da data da assinatura
DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2025
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Alexandre
Miguel - Desembargador/Diretor da EMERON e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral - FAPTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23402.0017591/2024-11. A Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, com fundamento no
art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99, NOTIFICA a empresa FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 39.500.536/0001-01, acerca da INSTAURAÇÃO DE PRO C ES S O
APURATÓRIO DE IRREGULARIDADE OCORRIDA DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL DA NOTA
DE EMPENHO Nº 2023NE784, cuja conduta se consubstancia em descumprimento das
condições de habilitação durante a vigência contratual. A notificação ocorre para
apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação
desta intimação. As sanções correlatas são aquelas previstas no art. 87 da Lei 8666/93, em
razão dos fatos possuirem como referência legal o art. 55, XIII da Lei nº 8666/93. A referida
defesa prévia deve ser encaminhada a esta Universidade no prazo referido, a contar da data
de publicação desta notificação, dirigida à Pro-reitoria de Gestão e Orçamento, na Avenida
José de Sá Maniçoba, s/n, Campus Universitário, 1º andar, Centro, CEP: 56.304-917, Petrolina-
PE, ou email progest@univasf.edu.br. O não atendimento desta notificação não impede o
prosseguimento da apuração cujas fases posteriores são decisão e, em sendo o caso, registro
da sanção no Sicaf e publicação na imprensa oficial. O acesso ao processo indicado nesta
comunicação pode ser realizado por meio do e-mail progest@univasf.edu.br.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa PHOENIX LUFERCO LTDA, CNPJ: 44.239.382/0001-86, a penalidade
de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) dias, de
15/05/2025 a 24/05/2025, por não manter a proposta, haja vista que convocada deixou de
enviá-la, durante o Pregão nº 44/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002,
conforme processo nº 23402.044724/2023-32.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 75/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906438/2025-88.
Não se Aplica Nº 75/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 18.314.617/0001-47 - MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO. Objeto: A cooperação
técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto desenvolvimento de
ações conjuntas entre a universidade e o município de capim branco (mg) para
diagnosticar, analisar e definir métodos colaborativos de gestão de dados que apoiem a
avaliação do iegm e a formulação de políticas públicas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2025 a 14/11/2025. Valor Total: R$
39.850,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-05-
06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/03/2025 a 30/09/2025. . Leia-se:
Vigência: 30/06/2025 a 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).