DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
12/05/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO/SP. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 229.381,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA - MT. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 22.100,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/02/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 08/05/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores CÂMARA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
- PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.756,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
12/05/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 78.180,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 13/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
26.251,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 26/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 12/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema
ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.463,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 14/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema
ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.169,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 31.391,15. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/04/2028.
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82 DATA: 14/05/2025.
OBJETO
distrato do
contrato 7014.33.63175/2024,
assinado
em 17/01/2024
para
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATAL - RN. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 23/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
14/05/2025 até 06/07/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.machadoleiloeiro.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
FABIO MARLON MACHADO, no endereço Avenida Sul Brasil, 583, sala 503 Policlínica Central
- Centro - Maravilha/SC - CEP: 89874-000, Telefone (49)3198-1350/(49) 99804-0807/(49)
99804-9974, no horário de atendimento das 08h às 11:30 e das 13:30 às 18:00, De
segunda-feira a sexta-feira, fabio@machadoleiloeiro.com.br. O Edital estará disponível
também
no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1°
Leilão
realizar-se-á no
dia
30/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2° Leilão no dia 07/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro www.machadoleiloeiro.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALVES E ASSIS LTDA, CNPJ:
22.226.716/0001-44;ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IOR INSTITUTO DE ODONTO LO G I A
RODRIGUES LTDA, CNPJ: 53.359.524/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA:
ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: J C MESCHEDE LTDA, CNPJ:
03.075.632/0001-02;ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEOGASTRO MEDICINA LTDA, CNPJ:
48.730.898/0001-80;ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência
em serviços
de CIRURGIA
GERAL,
GASTROENTEROLOGIA, ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA PARLARE LTDA; CNPJ:
05.958.169/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para
EXCLUSÃO
de
ESPECIALIDADES
NUTRIÇÃO;
MODALIDADE:
Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CARDIOEXAMES SERVICOS MEDICOS LTDA ,
CONTRATADO; CNPJ: 13.625.244/0001-01 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela de Procedimentos, com vigência
a partir de 01/03/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS BEIRA
RIO LTDA; CNPJ: 96.792.254/0001-69 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO
de ESPECIALIDADES CIRURGIA TORÁCICA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE,
CONTRATADO; CNPJ: 19.715.663/0001-10 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/12/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de INTERNAÇÃO DOMICILIAR, no
município COLIDER/MT. O Edital 0041/2025 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de CIRURGIA VASCULAR, no município
FOZ DO IGUACU/PR, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital
0043/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do
sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 974349/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAPARATUBA-SE,
CNPJ 13.093.786/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.254.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000316, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 4.000,00 de
contrapartida. Vigência 13/05/2029, assinado em 13/05/2025 por Tiago Ferreira Gonçalves
e DECIO GARCEZ VIEIRA NETO.
Termo de Compromisso nº 974366/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO
FRANCISCO-SE, CNPJ 32.846.347/0001-46, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO -SE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00;
dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000333, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2027 - assinado em
13/05/2025 por Tiago Ferreira Gonçalves e RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974549/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ-SP, CNPJ
44.555.027/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV, NO MUNICIPIO DE PIRAJUI-SP;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000514, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 SERGIO AMADEO e ROSALINA
SONIA DOS SANTOS.
Termo de Compromisso nº 974491/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS-SP, CNPJ
49.979.255/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa
Moradia Digna;
Valor: R$
6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000456, e R$
5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029
- 12/05/2025 SERGIO AMADEO e VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974433/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA, CNPJ 14.145.791/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ
-PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000398, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2030 - 13/05/2025 GLAYDSON DE JESUS
CORDOVIL PEREIRA e ELISANGELA PAIVA CELESTINO.
Termo de Compromisso nº 974520/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
PARÁ-PA, CNPJ 83.334.698/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MCMV FNHIS.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.757.027,00; dos recursos: R$ 265.373,77, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000485, e R$ 2.464.626,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 27.027,00 de
contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA
e MARCUS LEÃO COLARES.
Termo de Compromisso nº 974522/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
ARARI/PA, CNPJ 04.888.830/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DO ARARI, ESTADO DO PARÁ; Programa Moradia Digna; Valor: R$
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