DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974215/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE HERVAL-RS, CNPJ
88.080.379/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.601.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000185, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e
R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 Maurício Gonçalves Beira
e Celso Vieira Silveira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974616/2024, Operação nº 1100440-98, firmado pelo
MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, CNPJ 11.358.124/0001-60, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE TUPARETAMA-PE, UTILIZANDO RECURSODISCRICIONÁRIO DO FUNDO NACIONAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS MINHA CASA,MINHA VIDA; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000581, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 VERONICA MENDES LIRA E DIOGENES TORRES DA CO S T A
PATRIOTA .
Termo de Compromisso nº 974617/2024, Operação nº 1100425-87, firmado pelo
MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE, CNPJ 11.348.570/0001-93, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
PARA
ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MUNICÍPIO DE
VERDEJANTE/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000582, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 VERONICA
MENDES LIRA e FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO.
Termo de Compromisso nº 974614/2024, Operação nº 1100436-15, firmado pelo
MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, CNPJ 11.040.912/0001-03, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO
DE TRINDADE-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$
631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000579, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 VERONICA
MENDES LIRA E HELBE DA SILVA RODRIGUES DO NASCIMENTO.
Termo de Compromisso nº 974609/2024, Operação nº 1100452-42, firmado pelo
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE, CNPJ 11.354.180/0001-26, junto à União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE, UTILIZANDO RECURSO DISCRICIONÁRIO DO FUNDO
NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS MINHA CASA, MINHA VIDA;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000574, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 VERONICA MENDES LIRA E
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO.
Termo de Compromisso nº 974593/2024, Operação nº 1100431-08, firmado pelo
MUNICÍPIO DE ITAPETIM-PE, CNPJ 11.358.157/0001-00, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE ITAPETIM-PE, UTILIZANDO RECURSO DISCRICIONÁRIO DO FUNDO NACIONAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS MINHA CASA, MINHA VIDA; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000558, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 VERONICA MENDES LIRA E ALINE KARINA ALVES DA
COSTA .
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 959860/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1093786-48,
PM PETROLINA/PE, DOU de 09/05/2025, seção 3, página 91 , onde se lê Instrumento :
.959860 , leia-se Termo Aditivo : 07/05/2025.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974280/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO-MG,
CNPJ 18.188.219/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa
Moradia Digna;
Valor: R$
6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI00001, NE 2025NE000248, e R$
5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2030
- 13/05/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Walter José Lessa.
Termo de Compromisso nº 974189/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO-MG,
CNPJ 22.646.525/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO-MG;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0001, NE 2025NE000159, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 CHRISTIANE FERREIRA e
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR.
Termo de Compromisso nº 974190/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUNHOZ-MG, CNPJ
18.675.934/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICIPIO DE MUNHOZ/MG.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE000160, e
R$ 2.934.078,84
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 CHRISTIANE FERREIRA e DORIVAL
AMANCIO FROES.
Termo de Compromisso nº 974103/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA-MG,
CNPJ 17.935.396/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA/MG -
MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000074, e R$
5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2030
- 13/05/2025 CHRISTIANE FERREIRA e RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA.
Termo de Compromisso nº 1100274-61/974118/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG, CNPJ 18.243.295/0001-92, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 2.650.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE000089, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 50.000,00 de
contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 Sergio Werneck Rodrigues e JOSÉ
ANTONIO FERREIRA.
Termo de Compromisso nº 1100287-41/974147/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE
ESPÍRITO SANTO DO DOURADO-MG, CNPJ 18.675.900/0001-02, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO
DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO-MG, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.942.700,00; dos recursos: R$ 276.328,95,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0001, NE 2025NE000118, e R$ 2.566.371,05 nos exercícios subsequentes, e
R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 Sergio Werneck
Rodrigues e Hérica Alvarenga.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974648/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PITANGA-PR, CNPJ
76.172.907/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa
Moradia Digna;
Valor: R$
6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000613, e R$
5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029
- 13/05/2025 ALEXANDRE JOSÉ PEREIRA e Dirceu Moraes.
Termo de Compromisso nº 974643/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, CNPJ
76.175.892/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IMBITUVA/PR; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.900.000,00; dos recursos: R$ 379.105,39, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000608, e R$ 3.520.894,61 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e
BERTOLDO ROVER.
Termo de Compromisso nº 974654/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURVO-PR, CNPJ
78.279.973/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000619, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e
ANTONIO MARCOS SEGURO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974395/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE AVEIRO-PA, CNPJ
04.542.916/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO
DE AVEIRO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.282.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000361, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 32.000,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025
GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e JOAO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.
Termo de Compromisso nº 974375/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA, CNPJ
10.221.760/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.283.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE000340, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.000,00 de
contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL
PEREIRA e HENRIQUE BORGES DA SILVA .
Termo de Compromisso nº 974404/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
XINGU-PA, CNPJ 34.887.935/0001-53, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO
MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00;
dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
560018, Programa
de Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE000369,
e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
14/05/2028 - 14/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e MÁRCIO VIANA
ROCHA .
Termo de Compromisso nº 974391/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANAPU-PA, CNPJ
01.613.194/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE
ANAPU, ESTADO DO PARÁ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.532.500,00; dos
recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000357, e R$ 5.868.157,69 nos
exercícios subsequentes, e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 -
14/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE.
Termo de Compromisso nº 974411/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA ,
CNPJ 34.887.950/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
BRASIL NOVO-PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.282.500,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000376, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025
GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e WEDER MAKES CARNEIRO.
Termo de Compromisso nº 974403/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA,
CNPJ 01.614.112/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE000368, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL
PEREIRA e ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES.
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