DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974314/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATU-BA, CNPJ
13.800.685/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATU-BA.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000282, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 12/12/2027 - 12/05/2025 Silvio José Conceição e Narilson Borges de Sales.
Termo de Compromisso nº 974426/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE POJUCA-BA, CNPJ
13.806.237/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS; Programa
Moradia
Digna;
Valor:
R$
6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000391, e R$
5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027
- 13/05/2025 Silvio José Conceição e Luiz Carlos Costa Trinchão.
Termo de Compromisso nº 974452/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO
CONDE-BA, CNPJ 13.830.823/0001-96, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos
recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000417, e R$ 5.868.157,69 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/05/2025
Silvio José Conceição e Antônio Carlos Vasconcelos Calmon.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Compromisso nº 974369/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPARICA-BA, CNPJ
13.882.949/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV FNHIS, NESTE MUNICIPIO;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000335, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2028 - 13/05/2025 Silvio José Conceição e José
Elias das Virgens Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974915/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAUÁ-SP, CNPJ
46.522.959/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto FAIXA
EXCLUSIVA - BARÃO - ZAIRA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 92.868.163,50; dos
recursos: R$ 1.142.551,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Programa de Trabalho 15453231900T30000, NE 2025NE000079, e R$ 75.027.532,52 nos
exercícios subsequentes, e R$ 16.698.079,98 de contrapartida. Vigência 13/05/2025 -
13/12/2027 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Francisco Marcelo de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 974497/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITARIRI-SP, CNPJ
46.578.522/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.331.250,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000462, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de
contrapartida. Vigência 01/12/2027 - 13/05/2025 Jeferson Domingues Diniz e Carlos Rocha
Ribeiro.
Termo de Compromisso nº 974435/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAJATI-SP, CNPJ
64.037.815/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CAJATI/SP; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 6.662.500,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000400, e R$
5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 162.500,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2026 - 13/05/2025 Jeferson Domingues Diniz e Luiz Henrique Koga.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974629/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUZILANDIA-PI, CNPJ
06.554.190/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PI.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000594, e R$
5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029
- 13/05/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e .FERNANDA PINTO MARQUES
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974833/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO-ES, CNPJ 27.165.745/0001-67, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
PARA
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO/ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$
631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000783, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - Assinatura
14/05/2025 Luciana Callegari Spavier Rech e Enivaldo Euzebio dos Anjos.
Termo de Compromisso nº 974832/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO-ES, CNPJ 27.165.745/0001-67, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
PARA
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO/ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$
631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000782, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - Assinatura
14/05/2025 Luciana Callegari Spavier Rech e Enivaldo Euzebio dos Anjos.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 974846, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, CNPJ
01.146.604/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa
Moradia Digna;
Valor: R$
2.600.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000796, e R$
2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028
- 14/05/2025 Rosângela de Azevedo Miranda Elyades e Geraldo Paulo Fernandes.
Termo de Compromisso 974841, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-GO, CNPJ
02.355.675/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa
Moradia Digna;
Valor: R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000791, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -
14/05/2028 - 14/05/2025 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ALVARO
MACHADO DE FREITAS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974702/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARRE-SAI-RJ, CNPJ
39.217.831/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.380.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000665, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 130.000,00 de
contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/05/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LAURO
ABIB FABRI.
Termo de Compromisso nº 974700/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARRE-SAI-RJ, CNPJ
39.217.831/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.380.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000663, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 130.000,00 de
contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/05/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LAURO
ABIB FABRI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974090/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAMBUÍ-MG, CNPJ
20.920.567/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES
HABITACIONAIS
EM
ÁREA URBANA,
COM
RECURSOS
DISCRICIONÁRIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS, DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO
MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000061, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025
Celita Fernandes e Firmino Geraldo de Oliveira Junior.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974783/2025, firmado pelo Município de Granjeiro-CE, CNPJ
41.342.098/0001-42, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de unidades habitacionais no município de granjeiro-ce.; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000740, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
13/05/2029 - 13/05/2025 André Pessoa Rocha e Francisco Clementino de Almeida.
Termo de Compromisso nº 974803/2025, firmado pelo Município de Mauriti-CE, CNPJ
07.655.269/0001-55, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de unidades habitacionais no município de mauriti-ce.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000759, e R$
5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
13/05/2029 - 13/05/2025 André Pessoa Rocha e João Paulo Furtado.
Termo de Compromisso nº 974804/2025, firmado pelo Município de Milagres-CE, CNPJ
07.655.277/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisao de
unidades habitacionais no municipio de milagres-ce; Programa Moradia Digna; Valor: R$
6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000760, e R$
5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
14/05/2029 - 14/05/2025 André Pessoa Rocha e Anderson Eugênio de Oliveira.
Termo de Compromisso nº 974812/2025, firmado pelo Município de Pereiro-CE, CNPJ
07.570.518/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de unidades habitacionais no município de pereiro - ce.; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000768, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
13/05/2029 - 13/05/2025 André Pessoa Rocha
e José Hermano do Nascimento
Nogueira.
Termo de Compromisso nº 974808/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE,
CNPJ 07.982.010/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.255.000,00;
dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000764, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 -
13/05/2025 André Pessoa Rocha e Eduardo Coelho Rosa Cavalcante.
R E T I F I C AÇÕ ES
Termo de Compromisso nº 974770/2025/MCIDADES/CAIXA, Município de
Altaneira/CE, DOU de 09/05/2025, seção 3, página 95, onde se lê: no exercício de 2024,
leia-se no exercício de 2025.
Termo de Compromisso nº 974769/2025/MCIDADES/CAIXA, Município de Abaiara/CE,
DOU de 09/05/2025, seção 3, página 95, onde se lê: no exercício de 2024, leia-se no exercício de 2025.
Termo de Compromisso nº 974776/2025/MCIDADES/CAIXA, Município de
Caririaçu/CE, DOU de 09/05/2025, seção 3, página 95, onde se lê: no exercício de 2024,
leia-se no exercício de 2025.
Termo de Compromisso nº 974792/2025/MCIDADES/CAIXA, Município de
Lavras da Mangabeira/CE, DOU de 12/05/2025, seção 3, página 77, onde se lê: no exercício
de 2024, leia-se noexercício de 2025.
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