DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2025/405425V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E
PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta de imóvel localizado em Belém - PA.
Melhor descrito na matrícula 47, DO 2º Ofício de Imóveis de Belém - PA, para:
JVC DA CRUZ IMOBILIÁRIA & INCORPORADORA LTDA, CNPJ 13.951.275/0001-52; Valor Total
da Compra: R$ 480.000,00; RATIFICAÇÃO em: 06.01.2025.
FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA
Gerente-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00740 (7421) - Cesup Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e
instalação de Sinalização Visual Externa em LED padrão Varejo/Estilo 2.0, e serviços
comuns de engenharia complementares, para as dependências e/ou imóveis de interesse
de Perfil C do Banco do Brasil, localizadas nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina
e Paraná.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
09/06/2025 às 10h30m;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1070353. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br
CLÁUDIA IZU TINEN
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00748(7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de
Preços visando a contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação e/ou
modernização de sistemas de climatização predial, incluindo a realização de serviços
complementares relacionados no Caderno de Encargos - Especificações de Serviços - Anexo
IV do edital, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das
solicitações de serviços, consistindo encargo e responsabilidade da empresa contratada o
fornecimento de materiais, fretes, mão-de-obra, ferramental, equipamentos, assistência
técnica, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive
encargos sociais, tributos e seguros, enfim todo o necessário para a sua execução em
dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil classificadas como edificação
Perfil "C", localizados nos estados do Amapá, Pará, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Goiás,
dividido em 4 (quatro) lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
06/06/2025 às 11h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1070563; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br .
MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00774 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 8 (oito) meses,
prorrogável por até 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega e
montagem de Posto de Trabalho Gerência DG 2.0, pronto para uso, para atendimento das
unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas nas regiões Sul e Sudeste;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
28.05.2025 às 10:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1070515. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato - DGCO 01416/2025, firmado em 13/05/2025, Favorecido: CONSTRUTORA SAMISA
LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de adequações prediais, no regime de preço global (material e mão
de obra); Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/08 - Lote único; Vigência: 12 meses; Valor:
R$ 1.980.000,00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00022/2021, firmado em 05.03.2021; Favorecido:
JMBN PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: reajuste do preço do contrato; Fundamento Legal:
art. 69 Inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 10.363,08.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 34/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL
BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de
1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I,
II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art.
44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de
setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos
convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso
Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem
alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC),
classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros
(NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de
conhecimento / NEGRA:
[...]MARCOS RIBEIRO COSTA; 2414496503; 83,20; 21 ; - ; 2 ; -.[...]
2 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / NEGRA:
[...]LEILIA MARIA DA SILVA PEREIRA; 2407775290; 81,75; 1849 ; - ; 271 ; -.[...]
I N C LU S ÃO :
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE
1 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) /
Qualquer área de conhecimento:
[...]MARCOS RIBEIRO COSTA; 2414496503; 81,70[...].
2 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento:
[...]ANADILZA SILVA DOS SANTOS; 2420635277; 82,70 /MARCOS RIBEIRO COSTA;
2414496503; 79,65 /WESLLANE LOURENCO DE SANTANA; 2407352437; 80,55. [...]
CRISTINA KIOMI MORI
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de
1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I,
II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art.
44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de
setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de classificação dos
candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso
Público Nacional Unificado Edital Nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem
alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC),
classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros
(NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL
- SUB JUDICE
1 INCRA / Engenheiro Agrônomo / Engenharia Agronômica / AC:
[...]CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO; 2418325800; 79,15; 107 ; - ; - ; -.[...]
I N C LU S ÃO :
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE
1 MAPA / Auditor-fiscal federal agropecuário / Engenharia Agronômica:
[...]CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO; 2418325800; 74,00. [...]
CRISTINA KIOMI MORI
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 44/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
BLOCO 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de
1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I,
II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art.
44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de
setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de classificação dos
candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso
Público Nacional Unificado Edital Nº 07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem
alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC),
classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros
(NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE
1 INCRA / Analista Administrativo / Qualquer área de conhecimento:
[...]DILVAN DOS SANTOS COUTINHO VALVERDE; 2401369222; 75,75. [...]
2 INCRA / Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de
conhecimento:
[...]DILVAN DOS SANTOS COUTINHO VALVERDE; 2401369222; 74,65. [...]
3 MDIC / Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento:
[...]DILVAN DOS SANTOS COUTINHO VALVERDE; 2401369222; 76,30. [...]
4 MGI / Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento:
[...]DILVAN DOS SANTOS COUTINHO VALVERDE; 2401369222; 76,30. [...]
5 MinC / Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento:
[...]DILVAN DOS SANTOS COUTINHO VALVERDE; 2401369222; 79,05. [...]
6 MPO / Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento:
[...]DILVAN DOS SANTOS COUTINHO VALVERDE; 2401369222; 76,30. [...]
CRISTINA KIOMI MORI
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 48/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II,
tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril
de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de
junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de
16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº
3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria
MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023,
Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de
outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem
1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação
da convocação para matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com
o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem:
órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição.
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) /
Qualquer área de conhecimento:
MARCOS RIBEIRO COSTA; 2414496503; 81,70.
2 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento:
ANADILZA SILVA DOS SANTOS; 2420635277; 82,70 /MARCOS RIBEIRO COSTA;
2414496503; 79,65 /WESLLANE LOURENCO DE SANTANA; 2407352437; 80,55.
CRISTINA KIOMI MORI