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DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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98
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170195
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 10180.001434/2024-95.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E
TOCANTINS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL
S.A.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de telefonia móvel pessoal (smp) com fornecimento de
sim cards (chips) e serviço telefônico fixo comutado - sftc nas condições estabelecidas no
termo de referência. Vigência: 18/07/2025 a 17/07/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.524,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44129.012565/2024-44 - Ata de Registro de Preços/Pregão Eletrônico nº
91011/2025. Objeto: Aquisição de trava de segurança para notebook com segredo
numérico, com garantia pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: CAMILA VIEIRA LIMA
FERNANDES - CNPJ nº 38.027.476/0001-99 - Valor Total: R$ 48.448,40 (quarenta e oito mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Data da assinatura:
14/05/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e
subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e
Contratos da DATAPREV.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44127.002075/2022-98. ARP nº A01.000915.2024 - Contratado: HAMMER
CONSULTORIA LTDA.., CNPJ Nº 22.786.872/0001-60. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à Ata de
Registro de Preços para Contratação de Serviço de Fábrica de Inovação resolvem prorrogar
por 1 (um) ano o saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº. A01.000915.2024, a
partir de 15/05/2025. Valor do instrumento: Termo Aditivo sem Efeito Financeiro. Data da
Assinatura: 14/05/2025. Vigência: a partir de 15//05/2025 A 14/05/2026. Fundamentação
Legal: no art. 22 do Decreto nº 11.462/2023 e no art. 86 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Dataprev e considerando a legislação pertinente.
Processo nº 44103.003689/2021-84. Contrato nº 01.034575.2022 - Contratado: BK
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 12.625.657/0001-23. Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Serviços de Solução de Gestão Centralizada de logs - Elastic Platinum,
resolvem Excluir os itens 1.1.2, 1.1.3 do Primeiro Termo Aditivo. Alterar o item 1.1.4 do
Primeiro Termo Aditivo, no trecho em que há referência ao subitem 19.16 do Termo de
Referência para vincular o cálculo das multas à garantia contratual integral, passando a ter
a seguinte redação: "1.1.4. Alterar o item 22.3 do Termo de Referência, que contará com a
seguinte redação: 22.3. Serviço de Subscrição: Será paga uma parcela à vista após emissão
do Termo de Aceite e demais parcelas mensais, mediante o envio pela DATAPREV do
Relatório de Medição do serviço prestado pela CONTRATADA." e Incluir as Cláusulas 1.1.3.1,
1.1.3.2 e 1.1.3.3 que tratam do forma de pagamento à vista e Mensal Valor do instrumento:
Termo Aditivo sem Efeito Financeiro. Data da Assinatura: 13/05/2025. Vigência: a partir de
13//05/2025 . Fundamentação Legal: Art. arts. 72 da Lei 13.303/2016, e 105 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD, e legislação pertinente.
Processo nº 44103.003689/2021-84. Contrato nº 01.035387.2023 - Contratado: BK
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 12.625.657/0001-23. Objeto: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Solução de Gestão Centralizada de logs - Elastic
Platinum, resolvem Excluir os itens 1.1.2, 1.1.3 do Primeiro Termo Aditivo. Alterar o item
1.1.4 do Primeiro Termo Aditivo, no trecho em que há referência ao subitem 19.16 do
Termo de Referência para vincular o cálculo das multas à garantia contratual integral,
passando a ter a seguinte redação: "1.1.4. Alterar o item 22.3 do Termo de Referência, que
contará com a seguinte redação: 22.3. Serviço de Subscrição: Será paga uma parcela à vista
após emissão do Termo de Aceite e demais parcelas mensais, mediante o envio pela
DATAPREV do Relatório de Medição do serviço prestado pela CONTRATADA." e Incluir as
Cláusulas 1.1.3.1, 1.1.3.2 e 1.1.3.3 que tratam do forma de pagamento à vista e Mensal
Valor do instrumento: Termo aditivo sem
efeito financeiro. Data da Assinatura:
13/05/2025. Vigência: a partir de 13//05/2025. Fundamentação Legal: Art. arts. 72 da Lei
13.303/2016, e 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD, e
legislação pertinente.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI/MIR nº 21290.001009/2025-56. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e
Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o
Município de Barra do Turvo/SP. Objeto: Adesão do Município de Barra do Turvo/SP ao
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Plena e a
definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas
de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de
Assinatura: 12 de maio de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso
terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão.
Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson
Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção
da Igualdade Racial, Victor Maruyama, Prefeito do Município de Barra do Turvo/SP e Roseli
Gonçalves Santos, Secretária Municipal de Igualdade Racial de Barra do Turvo/SP.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EXTRATO
DE
MEMORANDO
DE 
ENTENDIMENTO.
Processo
SEI/MIR
nº
21290.000261/2025-48. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento que entre si celebram,
por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, o Governo da República Federativa
do Brasil e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) da
Organização das Nações Unidas para realizar ações de cooperação nas áreas de
políticas públicas e programas de promoção da igualdade racial e políticas públicas, no
âmbito do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 - Igualdade Étnico-Racial (ODS
18). OBJETO: Realização de pesquisas e/ou estudos, organização de seminários, oficinas
e fóruns de discussão, atividades de capacitação e outras atividades relacionadas à
cooperação técnica que se enquadrem no objeto deste Memorando de Entendimento.
VIGÊNCIA: terá duração de 4 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura podendo
ser prorrogado até o limite de 6 (seis) anos. Data da Assinatura: 1º de abril de 2025.
SIGNATÁRIOS: O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR), neste ato representado pela
Sra. Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e a CO M I S S ÃO
ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL) DA ORGANIZAÇÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS, doravante denominada CEPAL, neste ato representada por seu
Secretário Executivo, Sr. José Manuel Salazar-Xirinachs.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 930357. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO
MIGUEL D'OESTE, CNPJ nº 82821174000180. Aplicação do regime simplificado ao presente
Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de
04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total:
R$ 623.321,00, Valor de Contrapartida: R$ 198.737,16, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF
nº ***.182.211-**, Convenente: WILSON TREVISAN, CPF nº ***.998.869-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2015, ao Instrumento código 801994. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE CARIRIACU, CNPJ nº 06738132000100. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.405.851,69, Valor de Contrapartida: 405.851,69, Vigência:
31/12/2014 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 02/05/2025. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor
Geral
– – – – – – – – – – – – – – – – – EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
54/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação MÃE IANAGRA DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BAHIA, CNPJ 50.308.950/0001-56;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4
DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.201.179 FL
1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1418589MS| MOTOR: 4100ELT44B1405266 | NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO SIADS: 23115720 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 12/05/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, Luciano Rangel Batista de Oliveira, Presidente da Associação;
Processo nº 59404.000164/2025-01.
151/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AÇÃO COMUNITÁRIA (IDAC) DO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CNPJ 08.952.836/0001-06; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Instituto para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA 
|
MARCA: 
SOLIS
| 
POTÊNCIA 
DE
75CV 
TRAÇÃO
4X4 
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.200.500 FL 1/1 SÉRIE
2 | CHASSI: MYWDP1409772MS | MOTOR: 4100ELT44B1399863| NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115703 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE
GRA03168/2024 | NOTA FISCAL 25.951 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 |SIADS: 23115761; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
12/05/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Alexandre Dourado Botelho, Presidente do Instituto e Renan Rodrigues Alves Santos,
Representando por procuração; Processo nº 59404.000270/2025-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 193009
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 59404.000168/2022-39.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2022 1050854, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 16/05/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.932.060,92. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400000384202567. Objeto: Contratação de Prestação de
Serviços de Apoio Administrativo - Posto de Serviços: Assistente Administrativo Pleno
- CBO: 4110-10, em jornada semanal de 40 (quarenta) horas serviços de apoio às
atividades auxiliares e administrativas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 -
Centro 5º
Andar,, -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-
90002-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/06/2025
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico e
endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de
Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br .
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/05/2025) 193002-11203-2025NE800000

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