DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº
836194/2016, 
Processo
nº 
59800.600293/2016-22, 
Concedente: 
A
União 
pela
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o
Município
de Goiânia/GO,
CNPJ/MF 01.612.092/0001-23,
publicado
no DOU
de
26/12/2016, Seção 3, pág 82.
LUCIANA DE SOUZA BARROS
Superintendente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 59500.001217/2020-09. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso
Gratuito nº 0.047.00/2021. CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
DISTRITO FEDERAL - DER/DF. OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato de
Cessão de Uso Gratuito nº 0.047.00/2021, que tem por objeto a cessão de uso gratuito de
área de propriedade do DER/DF, situada na DF-001, km 0,5 da BR-020 - Sobradinho, CEP
73.001-970, para o armazenamento temporário de máquinas, equipamentos e veículos
adquiridos pela Codevasf, até que sejam doados aos beneficiários, para prorrogar seu prazo
de vigência e ratificar as demais cláusulas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual, pelo
período de 1 (um) ano, contado a partir de 30/04/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 29/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial. FAUZI NACFUR JUNIOR - Diretor-Geral do DER/D F.
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: O Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento
Interno da Codevasf, e de acordo com processo 59513.000591/2024-63.
DETERMINA
I) Aplicar, com base na Parecer Técnico nº 08/2024 da 11ª GRD/UIP (peça 22),
no Parecer Técnico nº 02/2025 da 11ª GRD/UIP (peça 42), e no Parecer Jurídico nº
142/2025 da PR/AJ (peça 45), do processo 59513.000591/2024-63, as sanções
administrativas à empresa Dfranco Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
07.506.424/0001-71, nos termos do art. 83 da Lei nº 13.303/2016, do itens 23 e 24 do
Edital nº 61/2022 Licitação Forma Eletrônica e das cláusulas 10, 12 e 20 do Contrato nº
0.0342.00/2022 (peça 02), conforme a seguir:
- Aplicação de multa no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme
item 10.1 do Contrato nº 0.0342.00/2022.
- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Codevasf por 24 meses, conforme item 12.1 do Contrato nº 0.0342.00/2022.
- Rescisão Unilateral, conforme item 20 do Contrato nº 0.0342.00/2022.
II) Notificar a contratada sobre a imposição da pena e do direito de apresentar recurso.
III) Após esgotamento da fase recursal e acaso negado provimento ao eventual recurso
da contratada, registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.
Em 25 de fevereiro de 2025.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: O Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento
Interno da Codevasf, e de acordo com processo 59506.000320/2024-05.
DETERMINA
Autorizar, com base nos Pareceres Técnicos nº 01/2025 (peça 40) e nº 87/2025
(peça 77) da 10ª GTR, no Parecer Jurídico nº 64/2025 da PR/ AJ (peça 53), constantes do
processo administrativo eletrônico n° 59506.000320/2024-05-e, a aplicação de penalidade à
empresa DFRANCO Construções e Serviços Ltda., por inexecução do contrato nº
10.0185.00/2023, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação asfáltica com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na
área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 3.934.600,00
(três milhões novecentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais), conforme a seguir:
1. Suspensão temporária de participação de licitações e impedimento de
contratar com a Codevasf pelo prazo de 18 meses, conforme item 24.3 do Edital nº
72/2022 e art. 166 do RILC;
2. Rescisão unilateral do contrato, conforme cláusula vigésima primeira do
contrato nº 10.0185.00/2023.
Em 8 de maio de 2025.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.004077/2024- 46.
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0105.00/2024, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: com
base no art. 81, §7º, da Lei n. 13.303/2016 e art. 154, §5º do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da CODEVASF, diante do erro material identificado pela área
técnica, conforme Nota Técnica 19/2025, de 07/05/2025, AR/GSA/UEA, peça 49,
eDOC015B65AE, 
59500.004077/2024-46,
resolve 
APOSTILAR
o 
Contrato
nº
0.0105.00/2024, celebrado em 13/01/2025 entre a CODEVASF e AGROMAQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.604.422/0001-90, acostado à peça 45,
eDOC8438EE8B, do Processo Administrativo nº 59500.004077/2024- 46-e, nos seguinte
termos:
Onde se lê:
Cláusula Primeira -- OBJETO
1.1 O presente contrato tem por objeto os serviços de perfuração e instalação de 10
poços parcialmente revestidos e 11 poços totalmente revestidos para o Município de
Pedra Branca
do Amapari,
no Estado
do Amapá,
área de
atuação da
l1ª
Superintendência Regional da Codevasf, (...).
Leia-se:
Cláusula Primeira -- OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços parcialmente revestidos e poços totalmente revestidos a serem
executados em municípios localizados no Estado do Amapá, área de atuação da 11ª
Superintendência Regional
da Codevasf
(...). DATA
DA ASSINATURA:
13/05/2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90113/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003545/2024-65. OBJETO: Execução de serviços de
perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios dos estados
do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90113/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei
nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto
nº 10.024/19, Decreto
11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 06/05/2025, seção 3, página 99, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 528/2025 peça nº 117 do Processo
nº 59500.003545/2024-65. ASSINATURA: 14/05/2025. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 15/05/2026.
FORNECEDORES: HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.735.064/0001-66 -
Grupos 1 e 2 - valor total dos grupos: R$ 35.890.626,20 (Trinta e cinco milhões,
oitocentos e noventa mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos); VALE DO PUIU
LTDA - CNPJ 41.235.813/0001-48 - Grupo 3 - valor total do grupo R$ 20.497.102,71 (vinte
milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e dois reais e setenta e um centavos);
DAMCOM -DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ 04.644.733/0001-10 -
Grupo 4 - valor total do grupo R$ 10.566.664,73 (dez milhões, quinhentos e sessenta
e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 66.954.393,65 (Sessenta e seis milhões, novecentos e
cinquenta
e quatro
mil, trezentos
e noventa
e três
reais e
sessenta e
cinco
centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000703/2024-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0230.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
POPULAR 
E 
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DO CERRADO - CEPAC, CNPJ nº
08.687.767/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO KIT CASA DE FARINHA. VALOR: R$ 30.215,13. DATA
DA ASSINATURA: 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MAÍRA ARAÚJO CÂNDIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003191/2024-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0241.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
POPULAR 
E 
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DO CERRADO - CEPAC, CNPJ nº
08.687.767/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA E KIT BENEFICIAMENTO. V A LO R :
R$ 37.794,55. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAÍRA ARAÚJO CÂNDIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000861/2025-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0296.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de TRÊS MARIAS/MG, CNPJ nº 17.695.008/0001- 12.
OBJETO: DOAÇÃO MAQUINA FABRICAÇÃO BLOCOS. VALOR: R$ 124.994,00. DATA DA
ASSINATURA: 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DANILO BARBOSA REZENDE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000854/2025-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0302.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
NOVA 
PORTEIRINHA/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.499/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 548.200,00.
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.000029/2024-41-e
Espécie: Contrato nº 2.0489.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 37.508.134/0001-28; Objeto: Contratação de
obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça no Povoado Lagoa D'água,
no Município de Botuporã/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia - ITEM 01; A autoridade competente autoriza a interrupção do
contrato nº 2.0489.00/2023, a partir do dia 14 de maio de 2025; Assina: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 12/05/2025. Amparo legal
p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000088/2025-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0014.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DE CANUDO E REGIÕES
CIRCUNVIZINHAS, inscrito no CNPJ/MF 07.180.507/0001-13; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor
total R$ 7.750,00; DATA: 10/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Silviana Silva Pereira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000128/2025-11-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0036.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e 
o
MUNICÍPIO
DE
MASCOTE, 
inscrito
no
CNPJ/MF
13.818.018/0001-47; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA:
27/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Sebastião Moreira Carvalho - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001409/2024-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0623.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO RURAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPASTORIL DE VEREDA - ASSODEPASV,
inscrito no CNPJ/MF 15.576.719/0001-42; Objeto: Roçadeira hidráulica; Valor total R$
9.825,00; DATA: 18/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Ivan Ferreira Costa Júnior - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002232/2024-51-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1076.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBITIARA, inscrito no CNPJ/MF 13.781.828/0001-
76; Objeto: Plantadeira/Adubadeira; Valor total R$ 81.000,00; DATA: 06/12/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Wilson dos
Santos Souza - Representante legal da Donatária.

                            

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