DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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100
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.002600/2024-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1235.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNDO NOVO E REGIÃO,
inscrito no CNPJ/MF 43.716.480/0001-02; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$
14.000,00; DATA: 28/01/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Francisco da Silva Brito - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000346/2025-48-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0091.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
CARAVELAS,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.761.689/0001-19; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA:
21/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Adauto Ronaldo Azevedo da Costa - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000249/2025-55-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0077.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
MANSIDÃO,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.348.529/0001-42;
Objeto: Caminhão
Iveco; Valor
total
R$ 558.000,00;
DAT A :
21/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Juvio Ferreira de Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000261/2025-60-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0079.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, inscrito no CNPJ/MF
13.700.174/0001-09; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$
111.075,00; DATA: 12/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Marivane Dias Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000262/2025-12-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0078.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, inscrito no CNPJ/MF
13.700.174/0001-09; Objeto:
Carreta agrícola; Valor
total R$
14.000,00; DAT A :
12/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Marivane Dias Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000328/2025-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0090.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, inscrito no CNPJ/MF
13.857.123/0001-95; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.000,00; DATA:
21/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Maurílio Lemos das Virgens - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000340/2025-71-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0092.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
PARAMIRIM,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.675.491/0001-12;
Objeto:
Pá
Carregadeira; Valor
total
R$
355.000,00;
DAT A :
26/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e João Ricardo Brasil Matos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002209/2024-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1061.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOMAF, inscrito no CNPJ/MF
05.984.559/0001-17; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 124.790,58; DATA:
01/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Carmélia da Silva Marques - Representante legal da Donatária.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.001275/2016-71. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 4.028.00/2017, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Serviço
de Apoio à Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, CNPJ nº 13.115.183/0001-32, no Estado de
Sergipe. OBJETO: Prorrogação do prazo por 05 (cinco) anos, contados a partir de 05/06/2027,
passando seu vencimento para 05/06/2032 e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA
DA ASSINATURA: 13/05/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Priscila Dias Silva Felizola/Diretora Superintendente e
Raymundo Almeida Neto/Diretor de Administração e Finanças do SEBRAE.
AVISO DE SUSPENSÃO
Espécie:
Processo:
59540.001419/2023-19.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.0351.00/2023, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29/05/2025, firmado entre a
CODEVASF e a empresa RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-
73, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços
de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de
Sergipe, consistente em 12 (doze) unidades de Coordenação Geral (item 1) e 12 (doze)
unidades de Controle Tecnológico (item 2). Fundamentação Legal: Parágrafo único do art.
8º da
Lei nº
8.666/93. Data:
13/05/2025. Assina:
Thomas Jefferson
França da
Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: : Processo nº 59540.000258/2025-16. Termo de Doação nº 04.0024.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Conselho de Desenvolvimento
comunitário de Macambira, CNPJ nº 16.451.619/0001-52. OBJETO: Doação de 01 (um)
CAMINHÃO BASCULANTE 6 m³, 0 Km, CABINE CURTA, COR BRANCA, MARCA IVECO,
TECTOR 15-210, TRAÇÃO 4X2, POTÊNCIA MINIMA 210 CV, LOTAÇÃO: 3 LUGARES,
COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FAB/MOD. 2024/2025, Placa RRH8C69,
CHASSI 93ZA61LFZS8708054, Motor: F4AFE411Z*J*6310704*, Tombamento nº 334.979-
3, no valor de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais). RECURSOS:
PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
13/05/2025.
ASSINAM:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional e Renilson de Melo Santos/Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo nº 59540.000195/2025-90. Termo de Doação nº 04.0017.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e Prefeitura Municipal de Itaporanga
D'Ajuda, no estado de Sergipe, CNPJ nº 13.128.889/0001-39. OBJETO: Doação de 01 (um)
CAMINHÃO BASCULANTE 6 m³, 0 Km, CABINE CURTA, COR BRANCA, MARCA IVECO,
TECTOR 15-210, TRAÇÃO 4X2, POTÊNCIA 210 CV, LOTAÇÃO: 3 LUGARES, COMBUSTÍVEL
DIESEL,
DIREÇÃO
HIDRÁULICA,
FAB/MOD.
2024/2025,
Placa
RRH8C79,
CHASSI
93ZA61LFZS8707895, Motor: F4AFE411Z*J*6310180*, Tombamento nº 334.978-6, no valor
de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais). RECURSOS: PTRES 250933 -
15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
30/04/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ivan
Apóstolo Sobral/Prefeito Municipal.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
em virtude
do descumprimento da
Ordem de
Fornecimento nº
6.0541.00/2023, diante da impossibilidade de notificação da empresa, dado que ela
encontra-se em local incerto e não sabido e a tentativa de comunicação via postal foi
frustrada, torna pública a notificação da empresa DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF: 34.263.393/0001-48, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa
prévia, conforme Carta n° 039/2025-6ª/SR,
constante do processo administrativo
sancionador nº 59560.000379/2025-11.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 918448. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR
GIL, CNPJ nº 06554877000100. Alteração de metas do convênio, em função da substituição
de
vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas
por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2025. Data de Assinatura:
10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: EVANDRO LEAL DE ABREU, CPF nº ***.836.913-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000222/2025-77.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0077.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí, inscrita sob
o CNPJ nº 01.612.558/0001-90, com sede em Praça Vereador Raul Alcides dos Reis 10,
Centro, Bela Vista do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de
26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento: 370.884-4; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV,
Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança Tombamento: 370.802-
6; avaliada em R$ 133.920,83. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Francisco de
Sousa Neto, ***.442.308- **, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000268/2025-96.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0079.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, inscrita sob o
CNPJ nº 01.612.577/0001-17, com sede em Rua Professora Maria de Alencar, 145, Centro,
Francisco Macedo - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento:
370.845-9; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV,
Tombamento(s): 370.735-5; avaliados em R$ 147.129,48. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025.
SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ª SR; ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO, ***.400.683- **, Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0012.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa DESDOBRA
INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA., CNPJ/MF nº 41.928.671/0001-02- PROCESSO nº.:
59580.000108/2025-28-e. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços -
SRP,de 835 (oitocentos e trinta e cinco) barracas de feira, destinados ao atendimento de
municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital 90002/2024. Conforme
autorizado pela Resolução Regional n.º 444, do Comitê Gestor Executivo da CO D E V A S F,
datada em 17 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. ASSINAM: Clóvis Luís
Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ionan Apolinário Ferreira,
Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.00156.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ENGEFER.MDS LTDA.,
CNPJ/MF nº 07.412.925/0001-99- PROCESSO nº.: 59580.000108/2025-28-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços - SRP, de 720 (setecentos e vinte) barracas de feira com
estrutura tubular galvanizável, destinados ao atendimento de municípios e comunidades
rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I, do Edital 90023/2024. Conforme autorizado pela Resolução Regional
n.º 444, do Comitê Gestor Executivo da CODEVASF, datada em 17 de abril de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 14/05/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional
da 8ª SR - CODEVASF e Helios José da Cunha Júnior, Representante legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0054.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação
dos Pequenos Produtores da Vila Centro do Rato, de Jenipapo dos Vieiras - MA. Processo nº
59580.000315/2025-82. Bens avaliados no valor total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e
novecentos reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s):
342.364-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 110 do Comitê de Gestão Executiva da
8ª/SR - CODEVASF, datada em 9 de maio de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 9 de maio de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ideglan Pereira de Sousa - presidente.
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