DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0055.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores da Vila Centro do Rato, de Jenipapo dos Vieiras - MA.
Processo nº 59580.000320/2025-95. Bens avaliados no valor total de R$ 15.930,00 (quinze
mil e novecentos e trinta reais): - 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", diâmetro do
eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, marca ASUS, série 532,
tombamento nº 264.557-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 111 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 9 de maio de 2025, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
Ideglan Pereira de Sousa - presidente.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
Espécie: Interrupção Contratual. Processo nº 59580.000627/2023-24. A Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), neste ato
representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº
0.0349.00/2022 por 60 (sessenta) dias, a contar da data de 18/05/2025, firmado com a empresa
DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.506.424/0001-71, cujo
objeto é a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nos Municípios de Santa Luzia/MA e
Alto Alegre do Pindaré/MA. Conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento
normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da CODEVASF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Notificação Para Assinatura do 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO N.º
8.00118.00/2023. PROCESSO: nº 59580.000402/2023-78-e.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, vem notificar o Município de
Primeira Cruz, inscrita no CNPJ 06.240.352/0001-09, para, por meio do seu representante
legal, assinar termo aditivo referente ao 8.0118.01/2023, TRANSFEREGOV nº 940885/2023,
com o fito de aplicar ao referido convênio o regime simplificado da 184-A da Lei nº 14.133,
de 2021.
Assim, fica notificado o Município, para, conforme previsão do art.24 da Lei n.º
9784, de 29.01.1999, no prazo de 5(cinco) dias úteis assine o termo aditivo ou se manifeste
informando que não pretende aderir ao regime simplificado. Informa-se ainda que os autos
do processo administrativo Nº 59580.000402/2023-78-e encontram-se à disposição para
vista do interessado e que o termo aditivo pode ser visualizado no sistema
Transferegov.
CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: REGULARIZAÇÃO DE CADIN. PROCESSO: nº 59580.000070/2025-93.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(CODEVASF), notifica a FREITAS COMERCIAL AGRICOLA EIRELI, inscrita no CNPJ
27.883.350/0001-08, para a regularização de pendências no CADIN já solicitadas por e-mail:
tauanafreitas86@gmail.com; moises@freitas-rs.com.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
para fins de futura contratação, caso seja regularizado; considerando-se que já houve a
solicitação por e-mail 2 (duas) vezes. Os autos do processo estão disponíveis para consulta
na 8ª Superintendência Regional.
CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000320/2025-06-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0148.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CACHOEIRA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento 316.011-8, avaliada em R$168.000,00
(cento e sessenta e oito mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000404/2025-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0160.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PORTELÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Escavadeira hidráulica, tombamento nº: 351.190-3, avaliada em
R$600.000,00 (seiscentos mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000087/2025-73
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0018.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura
Municipal de Ouro Branco. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Ouro Branco,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 31.121,83
(trinta e um mil, cento e vinte e um reais e oitenta e três centavos): Doação de kit corte e
costura ou a ) 9 (nove) Máquina de costura - Industrial, Tombamento(s): 349.264-6,
349.273-2, 349.274-9, 349.275-6, 349.303-2, 359.386-0, 359.387-7, 359.402-9, 359.403-6. b
) 1 (um) Máquina de costura - Semi-industrial, Tombamento(s): 359.344-4.c ) 1 (um) Mesa
- De corte para tecidos; desmontável; 1,50 m x 2,00 m; aço 2mm; cor cinza; tampo superior
MDF 19mm; prateleira inferior MDF 18 mm, Tombamento(s): 348.671-5. DATA DA
ASSINATURA: 15/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente
Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Sávio Rodrigues Fontes - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000121/2025-18
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0031.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura
Municipal de Ouro Branco. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Ouro Branco,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 487,02
(quatrocentos e oitenta e sete reais e dois centavos): a) 1 (um) Máquina de cortar tecidos
- Elétrica, Tombamento(s): 358.612-7. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. ANTONIO
ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência
Regional - CODEVASF. Sávio Rodrigues Fontes - Prefeito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.002262/2025-21.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 40.473.370/0001-60 - TRI-STAR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais
como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves
embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de
toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$
71.400,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, referente a
contratação de Telefonia Fixa- STFC, com links de dados SIP, sagrando-se vencedora do G1:
ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, no valor total de R$ 361.971,00, e para
o G2: CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47, no valor total de R$ 360.081,00, processo
administrativo 08206.001196/2023-50. Maiores informações: www.gov.br/compras - UASG:
200342.
SÉRGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/05/2025) 200342-00001-2025NE800067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, referente a
aquisição de solução para geneciamento de ligações telefônicas, com capacidade de
receber, realizar e gravar chamadas, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, sagrando-se vencedora do Grupo 1: CAM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
14.438.757/0001-76,
no
valor
total
R$
605.645,42,
processo
administrativo
08206.001023/2024-12. Maiores informações: www.gov.br/compras - UASG: 200342.
SÉRGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/05/2025) 200342-00001-2025NE800067
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200382
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 08240.002811/2023-29.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023-sr/pf/am, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2025 a 05/07/2026, nos
termos do art. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021 e da cláusula segunda do contrato..
Vigência: 06/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data
de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200382
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08240.008502/2021-09.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022-sr/pf/am, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2025 a 13/06/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.379.187,09. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08270.005830/2021-98.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisar os
valores contratuais, a partir de 01/01/2025, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea
"d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-
financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei
nº 14.973/2024, de 16 de setembro de 2024. Vigência: 15/05/2025 a 12/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 663.940,50. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200338
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08280.014882/2023-06.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Apostilamento ao
contrato nº 05/2024 - SRPFDF, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho
2025/2026, número de registro no MTE: DF000042/2025, com vigência a partir de
01/01/2025, cláusula sétima do contrato original e decreto n° 36.762, de 18 de setembro
de 2015. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.305.097,20. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
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