DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 323102
Nº Processo: 48054.000151/2023-63.
Dispensa Nº 91/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 08.846.102/0001-34 - RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Aquisição,
sob demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com
fornecimento de garrafões em regime de comodato, para atender às demandas da gerência
regional da anm em minas geras (ger-mg), na cidade de belo horizonte/mg, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026.
Valor Total: R$ 43.716,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 48051.001168/2025-20.
Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Alterar para quarenta
horas semanais a jornada de trabalho dos funcionários alocados na execução dos serviços
do contrato nº 17/2025, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do
decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 190, de
5 de dezembro de 2024.. Vigência: 30/04/2025 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 243.233,76. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 48051.000979/2024-22.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Alterar e
jornada de trabalho dos funcionários alocados na execução dos serviços contratados do item 1
do contrato nº006/2024, de quarenta e quatro horas para quarenta horas semanais, a partir de
sua assinatura, sem prejuízo da remuneração, nos termos determinados no decreto nº 12.174,
de 11 de setembro de 2024 e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de
2024.. Vigência: 30/04/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.456,16.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 48061.000019/2021-09.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
11.523.806/0001-80 - ZK SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência
do contrato 01/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 456.466,68. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 48051.001168/2025-20.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.601.043/0001-95 -
BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Alterar para quarenta horas semanais a jornada de
trabalho dos funcionários alocados na execução dos serviços do contrato nº 17/2025, sem
prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024..
Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.233,76.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4003/2025 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.205027/2021-78.
Dispensa Nº 99002/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 07.708.128/0001-53 - I 4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de clipping jornalístico diário, contendo matérias
veiculadas em jornais, revistas, emissoras de TV e rádio, sites de internet e agências de
notícias nacionais e internacionais, que citem a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP), o setor regulado ou outras notícias de seu interesse. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 06/05/2025 a 19/10/2025. Valor
Total: R$ 108.700,51. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Phoenix Óleo & Gás Natural Ltda., CNPJ: 32.528.443/0001-46. Objeto:
Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Rio do Carmo ao Contrato de
Concessão nº 48610.007479/2006-57. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº
196/2025 de 14/04/2025. Data da assinatura: 12/05/2025. Assinado por: Patrícia Huguenin
Baran, Diretora-Geral da ANP, Ivan de Carvalho Junior e Bernardino de Almeida Pimentel
Mendes, Diretores da Phoenix Óleo & Gás.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Seacrest SPE Cricaré S.A., CNPJ: 35.723.994/0001-59. Objeto:
Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Cacimbas ao Contrato de
Concessão nº 48000.003736/97. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº
0059/2025 de 06/02/2025. Data da assinatura: 12/05/2025. Assinado por: Patrícia
Huguenin Baran, Diretora-Geral da ANP e Eduardo Yuji Tsuji, Diretor da Seacrest.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.000535/2025-71.
Dispensa Nº 90102/2024. Contratante: COMPANHIA
DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação
direta de instituição brasileira incumbida, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do
ensino ou do desenvolvimento institucional, para execução indireta de serviços técnicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 27/2013.
Nº Processo: 48032.001174/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 00.701.839/0001-57 - ADVOCACIA MACIEL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, de 10/06/2025 a 10/06/2027, sem
alteração de valor. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS - nº 0002/2025
Processo no 48086.011513/2024-55.]
Superintendência Regional de Porto Alegre - SUREG-PA
A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços
profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo-se mas
não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo
Federal, Estadual e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista,
Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer
espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus
interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância
perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os
Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso
e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de
Porto Alegre - SUREG-PA, nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Julgamento: técnica e preço.
Data da sessão pública: 28 de julho de 2025
Entrega dos envelopes: até as 10h do dia da sessão pública.
Endereço: Rua Banco da Província, 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS -
Brasil - CEP: 90840-030
Edital disponível no sítio www.cprm.gov.br a partir de sua publicação no D.O. U .
Dúvidas 
ou
esclarecimentos: 
e-mail
pregoeirorj@sgb.gov.br 
e
roberto.lima@sgb.gov.br (colocar no assunto PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO COMUNS no 0002 2025)
ROBERTO CORREIA LIMA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Pregão Eletrônico nº 90045/2025 publicado no D.O.U. do dia
15/05/2025, Seção 3, página 115 onde se lê "Abertura das Propostas: 29/05/2025 às
10h00.", leia-se "Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00"
MARIANA LARA GOMES MENANDRO
Pregoeira
especializados destinados à realização do concurso público de provas e títulos para
provimento efetivo de cargos vagos do quadro de pessoal do sgb/cprm, sob orientação,
coordenação, supervisão e acompanhamento da comissão para o concurso público, em
conformidade com a lei nº 13.303, de 2016, o regulamento de licitações e contratos do
sgb/cprm e as especificações e condições constantes deste termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VII. Vigência: 15/05/2025 a
15/11/2027. Valor Total: R$ 1.566.194,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos
orgânicos (compostagem), sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital. Entrega das propostas: a partir de 16/05/2025 às 08:00
horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas:
20/05/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de
Preços: 20/05/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra
no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.001/2025. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa
de Licitação DL.PPSA.003/2025. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: CHAM
ENGENHARIA LTDA. 5) Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
postos de serviços de Secretária Executiva e Secretárias Bilíngues para o Escritório Central
da PPSA, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016.
7) Vigência: 41 meses e 11 dias 8) Valor Total: R$ 2.369.187,31. 9) Data de assinatura do
Contrato: 13/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO LE.PPSA.001/2025
1) A União, por meio da PPSA, torna público, o lançamento do Edital
referente ao 5º leilão de petróleo. 2) O Edital já está disponível no site da PPSA, no
endereço eletrônico:
https://www.presalpetroleo.gov.br/5o-leilao/ 3)
A entrega
da
documentação de habilitação (volume 1) será realizada até os dias 29/05/2025 e
12/06/2025 (parte referente a comprovação logística), exclusivamente, por meio da
Plataforma
de 
Leilões
da 
B3,
no 
endereço
eletrônico:
https://leilao.paradigmabs.com.br/leilao-b3/Default.asbx 4) As propostas serão recebidas
até às 22:00h do dia 25/06/2025, exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões
da B3 no endereço eletrônico: https://leilao.paradigmabs.com.br/leilao-b3/Default.asbx
5) A Sessão Pública do Leilão, para abertura e classificação das propostas pelas
proponentes habilitadas, será realizada em 26/06/2025, às 9:00h, na sede da B3,
situada na Rua XV de Novembro, 275, Centro - São Paulo, SP. 6) Quaisquer dúvidas
relativas a esse Leilão devem ser enviadas para o e-mail leilao5@ppsa.gov.br .
COMISSÃO DO LEILÃO

                            

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