DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
UASG 396003
ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.001496/2024-49.Objeto: Contratação de empresa
provedora de serviços de orquestração em nuvem, na modalidade de nuvem pública,
abrangendo o provimento de infraestrutura, gerenciador multinuvem, plataforma de
proteção de dados (backup), equipamentos e serviços técnicos especializados na
administração de multinuvem, soluções de segurança (firewall/VPN), serviços de
virtualização de servidores, suporte técnico e transferência de tecnologia, conforme Anexo
I - Termo de Referência, do Edital. . Total de Itens Licitados: 01. Edital: 16/05/2025 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto
- Fortaleza/CE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às
10:00h no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10:00 no site
www.gov.br/compras.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR
Pregoeiro
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CODEBA Nº 90010/2025
Objeto: Contratação dos projetos básicos para implantação de traçado
geométrico para novos acessos internos aquaviários marítimos; e de balizamento e
sinalização náutica para esses novos acessos do Porto de Salvador. Processo-SEI:
50903.002837/2023-92. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento: Técnica e Preço.
Disponibilização do Edital e Entrega dos Envelopes de propostas e habilitação: a partir de
16/05/2025, às 8h. Limite para entrega de envelopes: 29/07/2025, às 9h45. Sessão pública
presencial para abertura dos Envelopes de Proposta Técnica e de Habilitação: 29/07/2025,
às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Sala de licitações da Sede da CODEBA, localizada à
Avenida da França, nº 1551, Estação Marítima Visconde de Cayru, Comércio, Salvador -
Bahia. Informações pelo telefone (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às
17h, ou pelo endereço eletrônico copel@codeba.gov.br
ROGERIO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO CODEBA 90002/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços especializados de
hospedagem, manutenção adaptativa, corretiva, preventiva e evolutiva do portal
Institucional, intranet e sistemas integrados, com fornecimento de serviços relacionados a
comunicação e informações nos meios digitais. Sagrou-se vencedora a empresa INTERAGI
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.045.317/0001-68; pelo valor de R$ 1.460.500,00 (Um
milhão, quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais). O objeto foi adjudicado à
mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA ,
conforme Ata da 476ª Reunião Ordinária.
ANTONIO GOBBO
Autoridade Competente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de uso temporário Nº 01/2022 entre: Companhia Docas
do Pará - CDP e a Delima Comércio e Navegação LTDA; OBJETO: A empresa DELIMA, a
partir do presente termo aditivo, ocupará a área do armazém 12 para desenvolver as
atividades descritas no instrumento de contrato de uso temporário nº 01/2022; DATA DA
ASSINATURA: 24/04/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva - Diretor Presidente CDP,
Samuel Alves Rocha - Diretor Administrativo-Financeiro CDP e Rosandela Oliveira Barbosa
de Carvalho - Diretora de Gestão Portuária CDP, e José Rebelo III, Representante legal da
DELIMA .
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 383/2024; Contrato nº 003/2025, Contratante: Administração do Porto de
Maceió-APMC, inscrita no CNPJ nº 34.040.345/0003-52; Contratada: RM Engenharia
EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.327.581/0001-83; Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma no prédio do Setor de
Operação do Porto de Maceió; Valor global R$ 1.254.938,22 (Um milhão, duzentos e
cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos); Prazo: 12
(doze) meses; Data da Assinatura: 13.05.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro -
Contratante e Ruanne Miriam Souza Profírio - Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
UASG: 399008
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2025, cujo objeto é a "prestação dos
serviços de elaboração de Estudo de Avaliação de Risco (EAR) e Plano de Segurança
Portuária (PPS) para o Porto de Itaguaí", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o
objeto
à 
empresa
RIO
INTERPORT
CONSULT 
ENGENHARIA
LTDA-EPP,
CNPJ:
72.164.593/0001-32, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), pelo Diretor-
Presidente, Francisco Leite Martins Neto.
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
UASG: 399008
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 5/2025,
cujo objeto é a "prestação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento ao
usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), de forma continuada,
contemplando o atendimento na central de serviços (Service Desk), o suporte técnico
a usuários (1º, 2º e 3º níveis), a sustentação da infraestrutura de TIC e o suporte às
equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da PortosRio pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses", tendo sido o recurso apresentado pela empresa QUALIFICAR -
GESTÃO TERCEIRIZADA
DE SERVIÇOS CORPORATIVOS
E TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ:
04.752.792/0001-01, julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto,
ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa MINDTEK INTELIGÊNCIA E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.757.473/0001-87, no valor total de R$ 1.874.987,04 (um
milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e quatro
centavos), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194009
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 08749.001223/2022-76.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 18.273.302/0001-07 -
OTAVIO ROCHA MEIRA E CIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto o reajuste de preços do Contrato nº 81/2023, referente ao período de 20/03/2025
até 20/03/2026, de locação do imóvel, com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, acrescendo o montante de R$ 42.744,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.968.232,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194046
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 08122.000165/2025-73
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado:
39.162.235/0001-15 - SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original 139 (sei nº 5150771), vigente através do termo aditivo 01/2024 (sei nº 6560019)
, por mais 24 meses, a partir de 02/05/2025 até 02/05/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.814,24. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Luiz Carlos Abilio da
Silva (NB: 7009467103, CPF: 051*****27, Protocolo: 887578520); Maria Dantas de
Almeida (NB: 1238454469, CPF: 365*****53, Protocolo: 1083065020); Carla Graziela
Santoro (NB: 1068596861, CPF: 011*****75, Protocolo: 584083972, Representante Legal:
Jose Ari Santoro, CPF 385*****97); Priscilla Rodrigues de Souza (NB: 5411546091, CPF:
017*****25, Protocolo: 1529099279); Felipe Manoel da Silva Brito (NB: 5462747094, CPF:
060*****32, Protocolo: 1392406477, Representante Legal: Ereniza da Silva Brito, CPF
001*****65); Vera
Lucia Bastos (NB:
7049230627, CPF:
025*****80, Protocolo:
2041232040); Francisco de Assis Araujo (NB: 6011692838, CPF: 817*****15); Jose Carlos
de Miranda (NB: 1182207143, CPF: 267*****34, Protocolo: 1772435708); Paulo Lacerda
da Silva (NB: 6138786681, CPF: 044*****11, Protocolo: 2081094407); Ubaldo do Espirito
Santo Neto (NB: 1768481307, CPF: 583*****25, Protocolo: 1201710383); Jose Raymundo
de Araujo (NB: 0401511430, CPF: 019*****00, Protocolo: 2120168625); Maria Rogelia
Pereira (NB: 6121739731, CPF: 549*****20); Manoel dos Anjos (NB: 1204299444, CPF:
380*****15, Protocolo: 444716329); Gisele Teixeira da Cruz (NB: 5483476464, CPF:
119*****52, Protocolo: 371088315); Francisca Pereira do Nascimento (NB: 1208066487,
CPF: 038*****37, Protocolo: 1350895475); Ivone Teixeira da Silva (NB: 7018164002, CPF:
505*****10, Protocolo: 1227197361);
Livia Rodrigues de Moura
Almeida (NB:
5179910460, CPF: 099*****80, Protocolo: 787865497, Representante Legal: Juliana
Rodrigues dos Santos, CPF 076*****42); Laudiceia Monge da Silva (NB: 5217544542, CPF:
922*****15, Protocolo: 1007253684); Rosa Oliveira dos Santos (NB: 1186515128, CPF:
001*****48, Protocolo: 1320567327); Mateus Ferreira Miranda (NB: 1176644901, CPF:
034*****13, Protocolo: 619976727); Maria Rosa dos Santos (NB: 1176964930, CPF:
713*****53, Protocolo: 113024606); Ana Carolina Alves de Sousa (NB: 1959865983, CPF:
080*****71, Protocolo: 1442597032, Representante Legal: Leidiane Alves de Castro, CPF
014*****19); Luzia Pascoalina da Silva (NB: 7020629548, CPF: 064*****50, Protocolo:
62016720); Valentina Fernandes da Silva (NB: 1137699318, CPF: 161*****20, Protocolo:
116918691);
Kaua
Santos
Costa (NB:
5517216524,
CPF:
860*****60,
Protocolo:
1639557612, Representante Legal: Juliana Pereira dos Santos, CPF 852*****49); Jose Jorge
Schons (NB: 1740602126, CPF: 354*****72, Protocolo: 465923653); Luiz Felipe de Abreu
Vieira (NB: 5176073753, CPF: 021*****99, Protocolo: 940934245, Representante Legal:
Maria Helena de Abreu Vieira, CPF 421*****20); Valderi Barbosa de Paula (NB:
1293387557, CPF: 321*****59, Protocolo: 940934245); Mara Oliveira Machado (NB:
7039428602, CPF: 065*****90, Protocolo: 2093449168); Juliana Ferreira de Melo Pereira
Goes (NB: 1068691520, CPF: 233*****42, Protocolo: 1213734232, Representante Legal:
Maria de Lourdes Ferreira de Melo, CPF 130*****86); Maicon Douglas de Abreu (NB:
1037323871, CPF: 395*****46, Protocolo: 1322533298, Representante Legal: Valeria
Maria Zago, CPF 000*****00); Julio Cesar da Silva Santos (NB: 1097839173, CPF:
020*****71, Protocolo: 359132301); Nadir Borges dos Santos (NB: 7015738342, CPF:
004*****38, Protocolo: 372484270); Oneida Terezinha Goncalves de Almeida (NB:
6021149584, CPF: 670*****00, Protocolo: 366884958); Mariza Giovani Russo (NB:
7140530719, CPF:
151*****85, Protocolo:
137008625); Vitorio
dos Santos
(NB:
7009498548, CPF: 817*****87, Protocolo: 1480473553); Damiana Reis de Souza (NB:
1224472281, CPF:
698*****49, Protocolo:
1313898023); Lorena
de Almeida
(NB:
5206730889, CPF: 100*****10, Protocolo: 230534759, Representante Legal: Beatriz da
Costa Almeida, CPF 012*****08); Joao Silva Farias (NB: 1006454141, CPF: 705*****91,
Protocolo: 977259651);
Katlen Adriely Santos
Anastacio (NB:
7109942016, CPF:
167*****22, Protocolo: 658987764, Representante Legal:
Priscila dos Santos, CPF
357*****07); Guilherme Cardoso Coutinho (NB: 5091058768, CPF: 075*****01, Protocolo:
1337237324, Representante Legal: Luciano Macedo Coutinho, CPF 076*****50); Raiane
Santos
Santana
(NB:
1916779716, 
CPF:
072*****37,
Protocolo:
1355460068,
Representante Legal: Irailma Rabelo dos Santos, CPF 014*****99); Adilson Alves (NB:
1885188576, CPF: 005*****64, Protocolo: 1048353234); Daniel Soares do Nascimento (NB:
1184948671, CPF: 027*****08, Protocolo: 230426708, Representante Legal: Luiza Soares
Momteiro, CPF 000*****00); Francisco Helio Bezerra Silvano (NB: 1573124190, CPF:
055*****71, Protocolo: 1518575659, Representante Legal: Francisca Bezerra dos Santos,