DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contrato, através da repactuação em razão de reajustes aprovados em convenção
coletiva de trabalho e reajuste de insumos, resultando no valor mensal atualizado de
r$ 54.330,09 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta reais e nove centavos) e valor
global de r$ 651.961,08 (seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta e um
reais e oito centavos) a partir de 01/02/2025.. Vigência: 20/12/2024 a 15/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.961,08. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
A Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, Mariana Lima
Moscardo de Souza, torna pública a inclusão do subitem 4.1.4.1.5 no Edital nº 1, de 14 de
maio de 2025, bem como a retificação do subitem 4.3.2, 6.8.6.1, do quadro constante do
subitem 6.2, de datas do Anexo I - Cronograma Previsto e de tópico de conhecimentos de
Língua Inglesa (Primeira e Segunda Fases) do Anexo III - Objetos de Avaliação do referido
edital, conforme a seguir especificados, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens.
[...]
4 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
[...]
4.1.4.1.5 Não caberá recurso contra a decisão do Ministro de Estado das
Relações Exteriores.
[...]
4.3.2 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 4.6
deste edital, adaptações razoáveis e tecnologias assistivas, no ato da solicitação de
inscrição, para o dia de realização das provas e das demais fases do concurso, devendo
indicar as condições de que necessita para a realização destas, conforme o previsto no
inciso III do art. 3º e no art. 4º do Decreto nº 9.508/2018.
[...]
6 DAS PROVAS ESCRITAS DA SEGUNDA FASE
[...]
6.2 A Segunda Fase consistirá das seguintes provas escritas:
. .Prova
.Duração
.Tipo
.Pontuação
máxima
. Língua
Portuguesa
4 horas
.Redação sobre tema geral, com
extensão
mínima de
65 linhas
e
máxima de 70 linhas
.70,00
. .
.
.Elaboração de um resumo, com
extensão
mínima de
15 linhas
e
máxima de 30 linhas
.30,00
. Língua Inglesa
4 horas
.Redação sobre tema geral, com
extensão
mínima de
65 linhas
e
máxima de 70 linhas
.70,00
. .
.
.Elaboração de um resumo, com
extensão
mínima de
15 linhas
e
máxima de 30 linhas
.30,00
.
.[...]
.[...]
.[...]
.[...]
[...]
6.8 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS DA SEGUNDA FASE
[...]
6.8.6.1 Nos casos de fuga ao tema, de não haver texto, ou de existência de
marca identificadora, o candidato receberá nota igual a zero na redação ou no resumo.
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
.
.At i v i d a d e
.Datas previstas
. .Período de solicitação de inscrições e de
solicitação de inscrição com isenção de taxa,
bem 
como 
de 
envio 
de 
documentos
referentes aos candidatos
com cônjuge
estrangeiro
.19/5 a 4/6/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas
do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. .Disponibilização do link para candidato que
se 
autodeclarar 
negro 
ou 
que 
se
autoidentificar indígena optar por concorrer
à
bolsa-prêmio do
Programa de
Ação
Afirmativa
.19/5 a 4/6/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas
do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
.
.[...]
.[...]
[...]
ANEXO III
DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO
[...]
2 CONHECIMENTOS
[...]
LÍNGUA INGLESA (Primeira e Segunda Fases): [...] Segunda Fase: [...] 2 Resumo:
capacidade de síntese; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção
morfossintática e lexical.
[...]
MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA
Diretora-Geral Adjunta Instituto Rio Branco
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
09013.000147/2024. , publicada no D.O.U de 14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de bens permanentes para o apoio às atividades institucionais do MRE Novo
Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h"
8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro.
(SIDEC - 15/05/2025) 240013-00001-2025NE123456
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
04-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.469.426,54. Leia-se: Valor Total: R$
2.469.426,51.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Cetuximabe, Concentraçao: 5MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável (20 mL),
Cetuximabe Concentraçao: 5MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável (100 mL),
Azacitidina Concentração: 100MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável, Ribociclibe,
Composição: Succinato, Concentração: 200MG, Ibrutinibe Concentração: 140MG, Ibrutinibe
Concentração:
420MG, 
Apalutamida
Concentração:
60MG, 
Brentuximabe
Vedotina
Concentração: 50MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável, Lacosamida Concentração:
50MG, Pegfilgrastim Concentração: 10MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável,
Características Adicionais: Seringa Preenchida, Trastuzumabe Composição: Deruxtecana,
Concentração: 100MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável, Apixabana, Concentração: 5 Mg,
Abemaciclibe, Concentração: 150 Mg, Vismodegibe, Concentração: 150 Mg, Enzalutamida,
Concentração: 40 Mg, Pazopanibe Concentração: 200MG, Pazopanibe Concentração: 400MG,
Pirfenidona, Concentração: 267 Mg, Sultiamo Concentração: 50MG, Mirvetuximabe
Soravtansina-Gynx Concentração: 5MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Alirocumabe
Concentração: 75 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: C/
Caneta Aplicadora, Canabidiol Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral -
Gotas Adicional: Isento De Thc (CANABIDIOL ISODIOLEX 6.000 MG/ 120 ML), Teprotumumabe
Concentração: 500 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilizado Para Solução Injetável, Mecassermina
Concentração: 10 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Prazo para apresentação das
propostas: até o dia 23 de maio de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá
ser solicitado por meio do endereço eletrônico: fremy.silva@saude.gov.br. Referência SEI:
25000.043879/2025-71; 25000.043851/2025-34; 25000.038758/2025-16; 25000.039912/2025-
69; 25000.030994/2025-86; 25000.023219/2025-74.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta
de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.158380/2024-87.
Pregão Nº 90058/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico, conjunto completo para
automação, quantitativo de Anti Sarampo vírus IGG, Elisa, teste e Reagente para
Diagnóstico Clínico, conjunto completo para automação, quantitativo de Anti Sarampo vírus
IGM, Elisa, teste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 503.228,16. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 279/2024.
Nº Processo: 25000.173335/2023-71.
Inexigibilidade. Nº 90317/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V. Objeto: Acréscimo quantitativo do
valor inicial atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência:
13/08/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.457.360,00. Data de
Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000189748202459. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
LEVONORGESTREL
0,75 MG,
BLISTER
COM
2 COMPRIMIDOS,
conforme
demais
especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco G, Ed, Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal
- Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90078-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/05/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 112/2025 - Processo nº 25000.035015/2025-86, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Danilo Cassane
Soares, CPF: ***210.017-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 3262/2024 COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 13.717,01 (treze mil setecentos e dezessete reais e um centavo), atualizado até
o mês de outubro e 2024, no total de 22 (vinte e duas) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.035015/2025-86.
A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do
processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90405/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000103599202368. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de impressão e distribuição de jogos de formulários de Declaração de Nascido Vivo - DNV,
versão tipo 1 e tipo 2, sob demanda, no Ministério da Saúde e em todas as 26 (vinte e seis)
Secretarias Estaduais e do Distrito Federal, a serem executados sem dedicação exclusiva de