DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MS e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de MS a contar de
01/01/2025 a 22/01/2025 que passam a ter a seguinte redação:
o valor global da presente contratação é de R$ 5.883.820,08 (cinco milhões, oitocentos
e oitenta e três mil oitocentos e vinte reais e oito centavos), perfazendo o valor
mensal de R$ 490.318,34 (quatrocentos e noventa mil trezentos e dezoito reais e trinta
e quatro centavos). Vigência: 20/09/2020 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.883.820,08. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 257050
Nº
Processo:
25062001662202306.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas para Construção de muro da CASAI Juína, município de Juína-MT, na área de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé,
Nº
3046,
Jardim
Clodoaldo,
Jardim
Clodoaldo
-
Cacoal/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 15/05/2025) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.001150/2023-61.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuado de locação de veículos do tipo pick-up 4x4 e van com fornecimento
de motoristas, sendo o combustível por conta da contratante, e com quilometragem livre,
para atendimento das demandas de transporte de pacientes e equipes do dsei/xingu, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$
12.662.945,04. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de serviço nº 295/25, Processo nº 854/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa , SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.429.810/0001-36. Objeto: prestação de
serviços continuados de dosimetria de radiações ionizantes, incluindo o fornecimento e a
leitura dos dosímetros de tórax individuais, para o Hospital Federal de Bonsucesso/RJ, pelo
período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições do contrato. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 21.660,00 (vinte e um mil e seiscentos e sessenta reais).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 293/25, Processo nº 333/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA, inscrita no C N P J.
88.587.357/0066-04. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da
modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica -
Gêneros Alimentícios Perecíveis, pelo período 12 meses, prorrogável até o limite legal,
conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.844.179,80 (um
milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, cento e tenta e nove reais e oitenta centavos).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 292/25, Processo nº 333/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS
FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA - CAAF, inscrita no CNPJ. 14.169.702/0001-08. Objeto:
aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Gêneros Alimentícios
Perecíveis, pelo período 12 meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste
contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 119.989,92 (Cento e dezenove mil,
novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de serviço nº 263/25, Processo nº 777/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IPES - PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SAÚDE LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 39.834.310/0001-47. Objeto: prestação de serviços técnicos para
suportar e apoiar as atividades técnicas de integração e interoperabilidade com sistemas (S-RES
ou RES local) de parceiros (fornecedores, prestadores, redes regionais de interoperabilidade),
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
até o limite legal, conforme condições deste contrato e proposta em anexo. Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se
obriga a pagar o valor total estimado R$ 2.948.800,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e
oito mil e oitocentos reais).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 450/25. Pregão Eletrônico nº 193/25. Data da Homologação: 30/04/2025.
Objeto: Aquisição de medicamentos - padronizados. Valor total: R$ 4.721.132,97 (quatro
mil, setecentos e vinte e um mil, cento e trinta e dois reais e nove e sete centavos).
Registro de preço para o período de 12 meses para o Hospital Federal de Bonsucesso.
Empresas Classificadas: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA; 05.782.733/0001-
49 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 40.274.237/0001-85 - CLM
FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ME; 02.520.829/0001-40 - DIMASTER- COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR IND.FARMAC E U T I C A
LTDA; 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP
LTDA; 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA;
58.229.293/0001-63 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.
Processo nº 231/25. Pregão Eletrônico nº 088/25. Data da Homologação: 30/04/2025.
Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR. Valor total: R$ 585.167,88
(quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Registro de preço para o período de 12 meses para o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO E SUAS FILIAIS.. Empresas Classificadas: 14.636.642/0001-96 - ACTIVE MED
COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 54.134.185/0001-56 - AMARALMED
COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA; 40.649.293/0001-57 - ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE
ANDRADE LTDA; 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL EIRELI; 20.065.097/0001-28
- FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA; 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE
MATERIAL TERAPEUTICO LTDA; 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ;
05.032.608/0001-11 - MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 05.032.608/0001-11 -
MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 53.496.027/0001-83 - PETINELI & PETINELI
COMERCIO LTDA; 58.193.483/0001-78 - SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA; 38.405.762/0001-40 -
STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 07.744.539/0001-02 - VITALPLAST -
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA.
Processo nº 322/25. Pregão Eletrônico nº 150/25. Data da Homologação: 05/05/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CANULAS, CLIPS, FIOS KIRSCHNER E
OUTROS). Valor total: R$ 576.047,40 (quinhentos e setenta e seis mil, quarenta e sete reis
e quarenta centavos). Registro de preço para o período de 12 meses para o HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEICAO E SUAS FILIAIS. Empresas Classificadas: 10.824.074/0001-
04 - ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 01.578.276/0001-14
- ASLI COMERCIAL LTDA; 93.248.979/0001-00 - BIO-MED PRODS. MEDS. HOSPITALA R ES
LTDA; 67.630.541/0001-74 - MEDCORP HOSPITALAR LTDA; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO
BRASIL LTDA; 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA; ABSOLU T A
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 234/25. Pregão Eletrônico nº 092/25. Data da Homologação: 06/05/2025.
Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DIVERSOS.
Valor total: R$ 5.805.941,57 (cinco milhões, oitocentos e cinco mil, novecentos e quarenta
e um mil e cinquenta e sete centavos). Registro de preço para o período de 12 meses para
o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO E SUAS FILIAIS. Empresas Classificadas:
64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; 05.439.635/0004-56 - ANTI B I OT I CO S
DO BRASIL LTDA; 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL LTDA; 61.363.032/0015-41 - CHIESI
FARMACEUTICA LTDA;
94.516.671/0001-53 -
CIRURGICA STA.CRUZ
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA;
67.729.178/0005-72
-
COMERCIAL
CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA; 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ M I CO S
FARM. LTDA; 02.520.829/0001-40 - DIMASTER- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA; 04.183.656/0001-48 - DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP;
44.639.493/0001-80 - EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA ltda; 01.571.702/0001-
98 - HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA; 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTR DE
NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA; 05.795.285/0001-18 - OPHTALMED
DISTRIBUIDORA
LTDA;
02.816.696/0001-54
-
PONTAMED
FARMACÊUTICA
LTDA;
06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 09.944.371/0001-04 -
SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Processo nº 421/25. Pregão Eletrônico nº 179/25. Data da Homologação: 06/05/2025.
Objeto: A
QUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES
E MATERIAIS ESPECIAIS
- BALÕES
INTRAORTICOS - SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 255.816,00 (duzentos e cinquenta e
cinco mil e oitocentos reais). Registro de preço para o período de 12 meses para O
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO E SUAS FILIAIS. Empresas Classificadas:
02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA.
Processo nº 481/25. Pregão Eletrônico nº 208/25. Data da Homologação: 07/05/2025.
Objeto: Aquisição de medicamentos - não padronizados. Valor total: R$: 1.770.689,76 (um
milhão setecentos e setenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e seis
centavos). Registro de preço para o período de 12 meses para O HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEICAO E SUAS FILIAIS. Empresas Classificadas: 44.734.671/0022-86 -
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA; 58.229.293/0001-63 - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
SANTE
LTDA;
07.752.236/0001-23
-
MEDILAR
IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTR DE
NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA; 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Processo nº 420/25. Pregão Eletrônico nº 178/25. Data da Homologação: 12/05/2025.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
ÓRTESES,
PRÓTESES E
MATERIAIS
ESPECIAIS
-
ITENS
DE
TRAUMA/ORTOPEDIA - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 95.425,09 (noventa e cinco mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e nove centavos). Registro de preço para o período de
12 meses para Hospital Federal de Bonsucesso. Empresas Classificadas: 36.257.530/0001-67
- HEXAGON DISTRIB E LOG DE PROD MED EIRELI; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 27/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90009/2025,
celebrado em
07/05/2025 entre
a HEMOBRÁS
e a
GREENLEGIS SERVIÇOS
EM
SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ 24.578.995/0001-30 b) Objeto: Contratação de gerenciadora
de requisitos legais de segurança, meio ambiente e saúde ocupacional; c) Valor: R$
180.686,260 (cento e oitenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos);
d) Vigência: 60 (sessenta) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422694.304.00.00.00.00;
e) Fundamentação Legal: Decreto 9.507/2018, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Ana
Paula do Rego Menezes - Presidente e Contratada: André Correa Polatscheck -
representante legal. g) Processo n° 25800.002394/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
855027. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE CASA NOVA, CNPJ nº 13691811000128. Alteração da
Vigência. Valor Total: R$ 4.981.766,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ANISIO VIANA DE CASTRO
NETO, CPF nº ***.636.615-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Senhora ANGELA
MARIA AVANCINI PERSCH, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada
como responsável pelo espólio do ex-Prefeito do Município de Ministro Andreazza/RO
agente
responsável
no
Processo
nº
25100.010602/2012-10,
que
apura
em
irregularidades identificas na Prestação de Contas do TC/PAC nº 0098/2012 SIAFI nº
671360 relativo a execução de Sistema de Esgotamento Sanitário, para comparecer ou
se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av.
Festejos, 167 - Bairro: Costa e Silva, Porto Velho/RO, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00 horas para retirar a Notificação nº
5329620/SECOV/SUEST-RO-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias,
a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no
SIAFI e CADIN.
Em 15 de Maio de 2025.
CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA
Superintendente Estadual de Rondônia-Substituto
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