DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6021217/2024-00. Objeto: Fornecimento e instalação de toldos
retráteis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/05/2025) 80001-00001-2025NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EDITAL Nº 4- STM, DE 15 DE MAIO DE 2025
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM)
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR
DA UNIÃO
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), em exercício,
torna público que os locais de aplicação das provas objetivas, para todos os cargos, e da
prova discursiva, somente para os cargos de Analista Judiciário, referentes ao concurso para
o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário
e Técnico Judiciário dos Quadros Permanentes das Secretaria do STM e das Auditorias da
Justiça Militar da União (JMU), estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25, a partir da data constante do item 3 deste
edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a
verificação de seu local de realização das provas.
1 A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva para os cargos de
Analista Judiciário, no dia 1º de junho de 2025, seguirá o horário oficial de B r a s í l i a / D F,
conforme descrito abaixo:
. .Abertura dos portões
.7 horas
. .Fechamento dos portões
.8 horas
. .Início das provas
.8 horas e 30 minutos
. .Tempo de aplicação da prova
.4 horas e 30 minutos
2 A aplicação das provas objetivas para os cargos de Técnico Judiciário, no dia 1º
de junho de 2025, seguirá o horário oficial de Brasília/DF, conforme descrito abaixo:
. .Abertura dos portões
.14 horas
. .Fechamento dos portões
.15 horas
. .Início das provas
.15 horas e 30 minutos
. .Tempo de aplicação da prova
.3 horas e 30 minutos
3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25, a partir do dia 23 de maio de 2025, para
verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para
tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local
designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das
provas munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do
comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas,
for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e (ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves
com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer
transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e (ou)
borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.);
e) armas brancas, tais como faca, tesoura, punhal, canivete ou similares.
5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não
leve nenhum dos objetos citados no item 5 deste edital.
5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles
causados.
6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 14,
do Edital nº 1 - STM, de 27 de fevereiro de 2025, e suas alterações.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Número do Contrato: 20/2022.
Processo: 0014921-20.2021. DISPENSA 34/2021.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF. CNPJ/MF
01.567.525/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por um
período de 12 (doze) meses, mediante a alteração do subitem 9.1 e do Anexo II.
Fundamento Legal: Art. 57, II, e § 2° da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 51.211,20. Vigência:
10/05/2025 a 10/05/2026. Data de assinatura: 09/05/2025. Assinam o instrumento: Pelo
Contratante, a Senhora RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES, Diretora da Secretaria de
Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ FELIPE CARDOSO
DE CARVALHO, Diretor Presidente do SLU/DF.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0000155-27.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas
urbanas nas áreas internas e externas do prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80,
Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90024-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/05/2025) 90028-00001-2024NE000298
EDITAL TRF2 Nº 58, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA
PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em
cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº
1/2024, nos seguintes termos:
Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos
autos nº 1009683-87.2025.4.01.3400, referente ao(à) candidato(a) Maria Eduarda Ramos
Ferreira (Sub Judice), a alteração da nota da prova discursiva, com a consequente revisão
do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital nº 48, publicado em 26
de novembro de 2024, da seguinte forma:
. .422 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE
JA N E I R O
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação na
lista das vagas de ampla
concorrência
. .Maria Eduarda Ramos Ferreira
(Sub Judice)
.5240056867
.76.50
.384
Art. 2º Fica alterado, como consequência da decisão liminar citada, o resultado
final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as) constantes do Anexo I do Edital
n° 48, publicado em 26 de novembro de 2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
EDITAL TRF2 Nº 59, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA
PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em
cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº
1/2024, nos seguintes termos:
Art. 1° Fica divulgado, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos
autos nº 1025739-98.2025.4.01.3400, a inclusão do(a) candidato(a) Rodrigo Pinheiro Costa
Da Silva na lista dos aprovados nas vagas reservadas às pessoas negras, com a consequente
revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital n° 48, divulgado
em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma:
. .422 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE
JA N E I R O
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação na
lista das vagas
para pessoas
negras
.Classificação
na
lista das vagas
de ampla
concorrência
. .Rodrigo Pinheiro Costa Da
Silva
.5240112656
.68.25
.177
.1423
Art. 2º Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o
resultado final do concurso e a classificação do(as) candidato(as), constantes dos Anexos I
e III do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
EDITAL TRF2 Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA
PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em
cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº
1/2024, nos seguintes termos:
Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos
autos nº 1008939-92.2025.4.01.3400 , a inclusão do(a) candidato(a) Vitor Olympio Ribeiro
Dos Reis (Sub Judice) na lista dos aprovados nas vagas reservadas às pessoas negras, com
a consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital
n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma:
. .422 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - ESPÍRITO
SANTO
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação na
lista das vagas
para pessoas
negras
.Classificação
na
lista das vagas
de ampla
concorrência
. .Vitor Olympio Ribeiro Dos
Reis (Sub Judice)
.5250086785
.72.25
.17
.208
Art. 2º Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o
resultado final do concurso e a classificação do(as) candidato(as), constantes dos Anexos I
e III do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
EDITAL TRF2 Nº 74, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO comunica a
RETIFICAÇÃO do Edital n° 52, divulgado em 16 de abril de 2025, referente ao cumprimento
da decisão judicial liminar, proferida nos autos n° 1025543-31.2025.4.01.3400, sendo
autora a candidata MARIA CLARA QUEIROZ ARAUJO, inscrição 4980098099, para fazer
constar o cargo "402.1 - Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Rio de
Janeiro", em lugar do cargo "422 - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Rio de Janeiro".
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição de painéis de divisórias e portas para a execução de serviços de marcenaria
e carpintaria no prédio do TRF - 2ª RG, correspondente ao Pregão n.º 90012/2025,
homologado em 30/04/2025, conforme processo N.º 0002472-95.2024.4.02.8000. Foi
celebrada a ARP Nº 11/2025, com vigência de 16/05/2025 a 16/05/2026, no valor global de
R$
28.310,00, 
cuja
íntegra 
pode
ser
consultada 
por
meio 
do
link:
https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral