DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021, referente à prestação de serviço de circuitos
dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais
de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste Tribunal. SEI nº
0009666-90.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ
nº. 06.172.384/0001-06. Objeto do aditivo: reajuste contratual, pela variação do IST, ref.
Período novembro/2023 a outubro/2024, no percentual de 4,57%, com efeitos financeiros a
partir
de
11/11/2024. Data
de
assinatura
do signatário:
14/05/2025.
Signatários:
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e MAURÍCIO
MACHADO DE OLIVEIRA, Representante da empresa.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021, referente à prestação de serviços de backup em
nuvem com armazenamento em datacenter no Brasil para proteção de dados do TRE-MA em
ambiente externo. SEI nº 0003448-46.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING
LTDA., CNPJ nº. 76.366.285/0001-40. Objeto do aditivo: reajuste contratual, pelo índice IPCA,
ref. período dezembro/2023 a novembro/2024, no percentual de 4,873010%, com efeitos a
partir de janeiro/2025. Data de assinatura do signatário: 14/05/2025. Signatários:
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e ANDREI GARCIA ,
Representante da empresa.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2022, referente à prestação de serviços de
assistência técnica, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e evolutiva e
monitoramento dos subsistemas do ambiente de Data Center Seguro em operação no Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0011024-56.2022.6.27.8000. Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GREEN4T SOLUCOES
TI SA, CNPJ nº º 03.698.620/0005-68. Objeto do aditivo: reajuste contratual, pelo índice IPCA,
ref. período novembro de 2022 a outubro de 2024, no percentual de 9,806650%, com efeitos a
partir
de
26/12/2024. Data
de
assinatura
do signatário:
14/05/2025.
Signatários:
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e MARCIO JOSÉ
MARTIN e JOSÉ FERNANDO DE ALMEIDA ANDRADE JÚNIOR, Representantes da empresa.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000263. Data de emissão: 13/05/2025. Empenho de despesa. SEI nº 0006839-
04.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões
retornáveis de 20 litros, visando suprir as necessidades dos grupos 3 (polo Balsas), 7 (pólo
Imperatriz), 8 (polo Itapecuru), 9 (polo Pinheiro) e 12 (polo Timon), conforme saldo de Ata
da
ARP
13/2024.
Valor:
R$
15.406,91.
Credor:
VAREJAO
GALB
LTDA
(CNPJ:
39.759.081/0001-43).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 01/2021 - SEI Nº 01559.2025-1. CONTRATADA: NEO
CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
25.165.749/0001-1. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021, por mais 7
(sete) meses, com início em 14/6/2025 a 13/1/2026, nas mesmas condições pactuadas.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT,
Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, João Luis de Castro.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70016
Nº Processo:
0002214-07.2025. Objeto:
Contratação de
empresas para
fornecimento de materiais de consumo (CAFE). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/05/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23,
Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-
90010-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/05/2025 às
12h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/06/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 15/05/2025) 70016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0014811-38.2023. , publicada no D.O.U de 17/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviço para outsourcing de impressão para as Zonas
Eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor do TRE-PE, localizadas na Região
Metropolitana do Recife. Novo Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov.
Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408 Graças - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 15/05/2025) 070010-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0004511-19.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "Juiz Eleitoral de
Garantias: Atuação e Competências", na modalidade telepresencial, com carga horária de 12
h/a para 80 participantes, para magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça
Eleitoral do Piauí. CONTRATADO: Volgane Carvalho Cursos e Instrutorias Ltda, CNPJ nº
44.146.079/0001-39. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 6.434,76 (seis mil quatrocentos e trinta e
quatro reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC
EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RATIFICAÇÃO: em 14/05/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do
TRE-PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0005655-28.2025.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 -
JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 07/2023, em
razão da homologação da convenção coletiva de trabalho 2025, registrada no órgão do
ministério do trabalho e emprego neste estado, com vigência a partir do dia 01 de janeiro
de 2025, que efetivamente prevê a elevação do piso salarial e do valor do vale-alimentação
das categorias abrangidas pelo contrato nº 07/2023, passando o valor da contratação de
R$ 2.604.299,14 (dois milhões, seiscentos e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e
quatorze centavos) para R$ 2.651.603,54 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil
seiscentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos
a 1º de janeiro de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.651.603,54. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 00194046520246218. Objeto: Aquisição de pentes de memória
para atualização dos microcomputadores DELL Optiplex 7070.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 16/05/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 14/05/2025) 70021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 2020.0.000016539-3. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua São Benedito,
199, térreo e segundo pavimento, no Município de São João da Barra, para abrigar a 37ª
Zona Eleitoral. Vigência: De 21/05/2025 a 20/11/2027. LOCADOR: GERALDO RIBEIRO MOTA.
FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM
ENCARGOS: R$4.800,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$156.128,00. AUTORIZAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70028
Nº Processo: 0000783-29.2025.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a
formação de registro de preços para eventual aquisição de bandeiras para uso nas
dependências dos prédios da Justiça Eleitoral no estado de Roraima, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
10. Edital: 16/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio
Vargas,
225
Bairro
Sao
Pedro,
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASSIA CAVALCANTE ALVES
Chefe da Seção de Licitações, Substituta
(SIASGnet - 15/05/2025) 70028-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 4TAD
C 14/2021; SEI 0001368-23.2021.6.23.8000;
Contratada: CONEXPURB
CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS LTDA; CNPJ: 28.452.865/0001-08; Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
TRE-RR nº 14/2021 (0637228) por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2025 até
26/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de
sessenta meses, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura:
05/05/2025. Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Ana
Sara Valadares Tavora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadores: Agenor Raymundo Ceratto e Ana Maria Dervanoski Ceratto. CPF dos Locadores:
***.625.499-** e ***.235.589-**, respectivamente. Objeto: Termo Aditivo n. 035/2025,
referente ao Contrato n. 038/2021, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório
da 48ª Zona Eleitoral - Xaxim/SC (registra a renúncia dos Locadores ao direito de
reajustamento do valor da locação, referente ao período de 26/04/2024 a 25/04/2025).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 12/05/2025. PAE n. 16.182/2021.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0054513-05.2024. Objeto: Aquisição de material de piso cerâmico,
argamassa, rejunte e niveladores de piso para demanda administrativa à devolução de
imóvel locado pelo TRE-SP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Francisca
Miquelina, 123,
Bela Vista
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 14/05/2025) 70018-00001-2025NE000169
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