DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INTIMAÇÃO
Sr. Engenheiro Civil Roberto Martin Armando Castillo, Registro no Crea-DF
nº17852/D-DF. Referência: Processo nº 203249/2020. Em atendimento ao §2º do art. 18 da
Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-
mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos
vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de
Ética Profisisonal(CEP) no prazo de 15(quinze) dias contados da presente publicação.
FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE
Coordenadora da Comissão de Ética Profissional
AVISO DE INTIMAÇÃO
Sr. Engenheiro Civil Rodolfo Romão de Oliveira Neto, Registro no Crea-DF
nº16705/D-DF. Referência: Processo nº 07.012.219664/2023. Em atendimento ao §2º do
art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na
citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não
sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de
Ofício na Comissão de Ética Profisisonal (CEP) no prazo de 15(quinze) dias contados da
presente publicação.
FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE
Coordenadora da Comissão de Ética Profissional
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor
Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo
em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não
sabido:
Engenheiro Ambiental Bruno Gomes Guimarães
Engenheiro Civil Diogo Gonçalves Nascimento
Engenheiro Civil Francisco Trajano Filho
Engenheiro Civil Marcos Paulo Alves dos Santos
Goiânia, 15 de maio de 2025.
ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR
Presidente do Crea-GO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO torna
público, para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei nº 12.232/2010 e
conforme julgamento da impugnação apresentada no âmbito do Chamamento Público nº
001/2025, a Comissão de Contratação indeferiu integralmente a impugnação e manteve os
profissionais impugnados na
lista de habilitados ao sorteio
para composição da
Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das Propostas Técnicas
referentes à Concorrência nº 90001/2025, que visa à contratação de serviços de
publicidade a serem prestados por agência de propaganda. A sessão pública para o sorteio
da Subcomissão será realizada no dia 22 de maio de 2025, às 10h, na sede do Crea- G O,
sala 227, situada na Rua 239, nº 561, Setor Universitário, Goiânia-GO.
O sorteio será realizado entre os seguintes profissionais: Adalcir Teixeira Ramos,
Cláudia Carvalho Ferreira, Diego Nazareno Prata Ferreira, Flávio Rogério Alpino, Isabel
Cristina Batista Aires, Leonardo Weideman Liebana, Luiz Alberto Serenini Prado, Marcos
Vinícius Cotta Ferreira, Raphael Ferreira Faria, Rosely Vicente da Silva e Wendel Nunes
Assis. A decisão da Comissão de Contratação está disponível no Portal da Transparência do
Crea-GO: www.creago.org.br.
Goiânia, 14 de maio de 2025.
VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR
Comissão de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2022 PAe n. P2021/213371-8. PARTES :
Crea-MS e Implanta Informática Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do contrato n. 003/2022, bem como, o reajuste do valor contratual. VALOR
DO CONTRATO: O valor global passa a ser de R$ 86.280,60 (oitenta e seis mil duzentos e
oitenta reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal de, 7.190,05 (sete mil, cento e
noventa reais e cinco centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo
Grande/MS. ASSINATURAS: ARGILEU FRANCISCO DA SILVA e VÂNIA ABREU DE MELLO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CPT-0012/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. Mineira de Criadores de Zebu
- AMCZ. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de
patrocínio, ao projeto 80ª ExpoCurvelo & Feria de Negócios. Valor: R$60.000,00. Data de
assinatura: 13/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a 17/06/2025. Curvelo/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2025, tipificada como MENOR PREÇO,
visando a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gerais,
Limpeza, Conservação e Recepção, com fornecimento de equipamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando suprir a
falta de
mão de obra para
realização dos serviços gerais
principalmente nas
dependências no prédio Sede do CREA-RS, calçadas e praça adjacente, em Porto
Alegre/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000005489-3. Início de
recebimento das propostas no dia 16/05/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia
30/05/2025
às
10h.
A
íntegra
do
edital
poderá
ser
obtida
no
website
https://www.gov.br/compras/pt-br,
no
site
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea
ou
pelo
endereço
de
correio
eletrônico
pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 15 de maio de 2025
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
- CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público Edital nº
001/2021 a seguir relacionado: CARGO: 2070 - AGENTE ADMINISTRATIVO: ROSANGELA DE
SOUZA HACK - 417390605.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 SRP
Proc. Adm. 69565/2025. Tipo da licitação: Menor preço por lote. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em eventos, visando à realização do 12º Congresso
Estadual de Profissionais do Tocantins - CEP/TO e seus eventos precursores, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a serviço do
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-
TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO,
através do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, conforme especificações constantes do
Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia
16/05/2025 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site
www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 30/maio/2025, às 13h30min, no
endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 011/2024. Proc. Adm. 04/2024 - Dispensa de
Licitação 90002/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE e
Contratada: MÉTRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - CNPJ: 97.422.950/0001-46.
Objeto:
Prorrogação
do
prazo
de
contratação
de
empresa
especializada
de
engenharia/arquitetura para os serviços de fiscalização de execução de obra, com vistas a
possibilitar a construção da nova sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará -
CRF/CE; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total R$ 58.424,40 (cinquenta e oito
mil, quatrocentos e vinte quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 06/05/2025 a
05/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de n° 10/2024, Processo Administrativo n°
040/2022, Concorrência n°01/2023; Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará
- CRF/CE, CNPJ nº 07.288.905/0001-58; Contratada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ nº
10.485.488/0001-48; Objeto: Alteração do contrato original para prever o pagamento
antecipado do elevador a ser instalado na nova sede do CRF-CE, conforme exceção prevista
no artigo 65, II, alínea "c" da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O valor da
presente aquisição será de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), mediante
apresentação do contrato de aquisição e seguro garantia, conforme cláusula terceira do
presente termo aditivo, assinatura em 05/05/2025, com eficácia após publicação no Diário
Oficial da União, cujo objeto é contratação de empresa especializa na execução de obras
e serviços de engenharia para a construção do novo edifício-sede do CRF/CE, na Rua
Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: nos
termos do artigo 56, c/c 65, II, alínea "c", da Lei n.º 8.666/93; Signatários: pela Contratante
- Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE, e, pela Contratada:
Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento da Repactuação do Contrato 01/2020 - Proc. Adm. Nº 05/2025,
conforme CCT nº CE000086/2025, no período de 01 a 02 de fevereiro de 2025, entre o
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 e a empresa LDS Serviços
de Limpeza Ltda - CNPJ: 15.150.504/0001-65, objeto da contratação de 02 (dois) postos de
serviços comuns de mão de obra terceirizada no apoio administrativo (recepcionista), onde
o valor mensal passa de R$ 8.141,20 (oito mil, cento e quarenta e um reais e vinte centavos)
para R$ 8.600,30 (oito mil, seiscentos reais e trinta centavos). Em 15/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento da Repactuação do Contrato 010/2020 - Proc. Adm. Nº 010/2020,
conforme CCT nº CE000181/2025, no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro
de 2025, entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 e a
empresa Peres Serviços de Segurança Ltda - CNPJ: 07.917.508/0001-06, objeto da
contratação de 01 (um) posto de serviços comuns de mão de obra terceirizada na área de
vigilância armada, onde o valor mensal passa de R$ 6.427,80 (seis mil, quatrocentos e vinte
sete reais e oitenta centavos),para R$ 6.725,47 (seis mil, setecentos e vinte e cinco reais
e quarenta e sete centavos). Em 14/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento da Repactuação do Contrato 23/2024 - Proc. Adm. Nº 06/2025,
conforme CCT nº CE000086/2025, no período de 01 janeiro a 31 de dezembro de 2025,
entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 e a empresa
TRIX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ: 34.325.056/0001-38, objeto da contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepção (item 1 - 02
postos) e limpeza, asseio e conservação (item 2 - 02 postos), com dedicação exclusiva de
mão de obra para o Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF-CE, em Fortaleza -
Ceará, onde valor anual para o item 1 de R$ 91.631,54 passa para R$ 96.782,64, e o valor
anual do item 2 de R$ 89.136,74 passa para R$ 94.806,24. Em 15/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 90.004/2025 - UASG 389442
Proc. Nº:
018/2025. Contratação de
serviços continuados
de apoio
administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades
do Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF CE), em sua sede, localizada em
Fortaleza/CE. Edital: 16/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou www.crfce.org.br, ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Horário de Brasília.
EMIRTON FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro