DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EDITAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia
federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo
relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou
aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus
respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2022 e/ou 2023 e/ou
multa eleitoral 2018 e/ou multa eleitoral 2019 devidos nos termos da Lei acima
mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação
executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital,
oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente
a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s)
original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-
mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação.
O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de
cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento.
Desse
modo,
o
respectivo
boleto poderá
ser
obtido
através
do
site
www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades.
Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o
andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento
de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57;
Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº
12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021 e Resolução CFM 2.317/2022: 025279 - BEATRICE
NIEHUES DELA JUSTINA, 027531 - BRUNO BARROS DA SILVA, 026395 - CREUZA SALETTE
SIMIONATTO, 027159 - DIOGO VIVANCO SALVIANO, 032210 - ELISEU DOS SANTOS COSTA ,
026385 - EMERSON MARCAL, 025662 - GUILHERME DE CAMARGO, 031363 - HELLENA
GONÇALVES VIDO, 027319 - JHOAN SEBASTIAN BENITEZ HENAO, 023949 - JOAO VIANNEI
EFFTING JUNIOR, 025315 - KELLY VIVIANE UEDA, 029567 - LIDIA OLIVEIRA DE MELO
BOECHAT, 026384 - LORENA TAVARES DA SILVA, 028038 - MARCELO DA SILVA ORTIZ ,
028868 - MARCIA VARGAS DE FARIAS, 028247 - MARIANA PEREIRA CARNIEL, 033854 -
MORGANA DECONTO ROSSONI , 026843 - NADIR FERNANDA ALVES DE FARIA, 031433 -
RAQUEL SILVA LIMA, 027393 - TIAGO VASCONCELOS XAVIER, 025435 - WAGNER ATAIDES
DA SILVA
Florianópolis, 9 de maio de 2025.
VICENTE PACHECO OLIVEIRA
Tesoureiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
DO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ
(CRMV-PI), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37,
inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a realização de concurso público
para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior
e médio do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí conforme Edital Normativo
publicado no endereço eletrônico http://www.iades.com.br e informações a seguir.
1 O concurso público será regulado pelas normas contidas no edital normativo e
seus anexos e será executado pelo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (I A D ES ) .
2 O concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de
vagas para admissão e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e
médio do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI), conforme a
seguir: a)cargo de nível superior: Código 101/ Cargo Advogado/ Salário base R$
4.007,12(*); Código 102/ Cargo Contador/ Salário Base R$ 3.468,30; Código 103/ Cargo
Analista de Suporte e Gestão da Tecnologia da Informação/ Salário Base R$ 3.000,00 b)
cargo de nível médio: Código 201/ Cargo Técnico Administrativo/ Salário base R$ 2.501,06;
Código 202/ Cargo Técnico em Fiscalização/ Salário base R$ 3.057,11.
3 O concurso público consistirá de: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e
classificatório, para todos os cargos; b) prova de redação de caráter eliminatório e
classificatório para cargos de nível médio; c) prova discursiva de caráter eliminatório e
classificatório para cargos de nível superior; e d) avaliação de títulos, de caráter
unicamente classificatório, somente para os cargos de nível superior.
4 Todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público
serão publicados e estarão disponíveis na internet, no endereço eletrônico, sendo de
responsabilidade do candidato o conhecimento tempestivo de tais publicações.
5 A A taxa de inscrição será de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para os cargos
de nível superior e de R$ 62,00 (sessenta e dois reais) para os cargos de nível médio e
técnico.
6 As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet no endereço
eletrônico, no período entre 10 horas do dia 27 de maio de 2025 até às 23h59 (vinte e três
horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de junho de 2025.
7 As provas serão aplicadas na data provável de 20 de julho de 2025.
8 O resultado final deste concurso público será homologado pelo Presidente do
Conselho Regional de Medicina Veterinário do Piauí, publicado no Diário Oficial da União
e divulgado no endereço eletrônico http://www.iades.com.br.
MIGUEL FERREIRA CAVALCANTE FILHO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2025
O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2025, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
nº
Pregão
002/2025. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de reserva, emissão
e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional para atender as
necessidades do Conselho regional de Odontologia do Ceará.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone:
(85) 2222.0600 ou no endereço: Rua Gonçalves Lêdo, 1655, Joaquim Távora.
Fortaleza/CE, 15 de maio de 2025
HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS
Pregoeiro(a)
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2025
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG
389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025, para contratação de empresa para
fornecimento contínuo e sob demanda de materiais gráficos.
Ressalta-se que este certame se trata de republicação do Pregão Eletrônico nº
90003/2025.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras
do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br, iniciando-se no dia 28/05/2025 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o
auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 005/2025.
ES C L A R EC I M E N T O S :
O Edital e
informações complementares encontram-se à
disposição dos
interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do
CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail
(licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750 e (27) 3022-
4766. Data da Assinatura: 12 de maio de 2025.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 0023/2025
Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP
Objeto: Contratação de empresa para serviço de confecção de capas de processos
administrativos.
Data início de recebimento de propostas: dia 16 de maio de 2025.
Data fim de recebimento de propostas: dia 20 de maio de 2025, às 16hs.
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso
informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de
dispensa de licitação n.º 0023/2025, para fins de serviço de confecção de capas de processos
administrativos, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site:
https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-
b319-d157b71bb15a
As
propostas
poderão
ser
encaminhadas
para
e-mail:
licitacao.compras@croap.org.br, ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na
Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015, Macapá estado
do Amapá, no prazo supra estabelecido.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 - UASG 389475
Processo: 017/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de gerenciamento de frota, através de sistema informatizado e integrado, de forma
continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados, em todo o estado de Santa
Catarina, para aquisição de combustíveis e prestação de serviços de manutenção preventiva e
manutenção corretiva de automóveis, incluindo a lavagem, com fornecimento de peças e
acessórios.
Itens Licitados: 02. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Duarte
Schutel,
351,
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
WILSON ANDRIANI JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - UASG 389241
PROCESSO Nº 275/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria de
imprensa com atuação proativa na divulgação das iniciativas do Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo (CROSP), produção de conteúdos e experiência comprovada
disponibilizando profissionais qualificados para prestação in loco dos serviços. Data e hora
do pregão: 02/06/2025 às 10:00hs no site www.gov.br/compras.
Edital disponível das 08h00 às 17h00 no endereço da Avenida Paulista, 688 -
Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909 e nos sites https://cro-
sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e www.gov.br/compras.
São Paulo, 15 de maio de 2025.
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EDITAL Nº 5/2025/08-COE/08-GETEC-CRP08
O Conselho Regional de Psicologia - 8a Região, em obediência ao disposto na Lei nº
5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019),
pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia, no Processo
Disciplinar Éco nº 016/2019, em aplicar a penalidade de MULTA de 01 (uma) anuidades,
conforme prevê a alínea "b", do Argo 139, do CPD (Resolução CFP 011/2019), ao Psicólogo
Carlos Tadeu Grzybowski (CRP-08/01117), por infração ao Código de Éca Profissional da
Psicologia em seus Princípios Fundamentais IV e V; Argo 1º, alínea "a", Argo 2º, alíneas "f", "g"
e Art. 20, alíneas "b" e "c"; Resolução CFP nº 007/2003, Art. 1º, Art. 2º e Art. 3° e Resolução CFP
nº 013/2007, Art. 3°.
Outrossim, conforme prescreve o Argo 146 do CPD, a penalidade aplicada será
anotada em seu prontuário.
ANA LIGIA BRAGUETO
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - UASG 926609
O CRQ-III torna público que o objeto do PE n.º 90002/2025 - Proc. Adm. SEI
2800.03.00506.2025 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
institucional personalizado para divulgação do Conselho Regional de Química - Terceira Região
(CRQ-III), em eventos internos e externos, bem como na comunicação com os profissionais e
empresas registrados e também na identificação visual da nova sede do CRQ-III, foi adjudicado
e homologado às seguintes empresas:
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