DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO
S E R T ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 050/2024-PPP ILUMINAÇÃO PÚBLICA. PARTES:
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO E CONCIP ALTO
SERTÃO. OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL E LEGAL DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL
MÁXIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 050/2024, CUJO VALOR GLOBAL PASSA A SER
DE R$ 498.569,25. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2025.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES
ATIVOS E APOSENTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
BEZERROS PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Professores Ativos e Inativos da Rede
Municipal de Ensino de Bezerros/PE, CONVOCA toda categoria profissional dos PROFESSORES
ativos e inativos vinculados ao Município de Bezerros no Estado de Pernambuco para
participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, que terá como base
territorial a cidade de Bezerros/PE e representará a categoria dos PROFESSORES DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATIVOS E INATIVOS. A sobredita assembleia será realizada
no dia 10/06/2025, às 19 horas, em primeira chamada, e às 19 horas e 30 minutos em
segunda e última convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço:
Auditório da AFABE, situado na R. Vig. Manoel Clemente, 136 - Rosário, Bezerros - PE, 55660-
000, devendo os presentes estarem munidos de original e cópia do documento de
identificação e do comprovante de vinculação à categoria (contracheque), para deliberarem
sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato dos Professores Ativos e Inativos
da Rede Municipal de Ensino de Bezerros/PE; 2) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto
Social da Entidade; e 3) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal.
Bezerros-PE, 15 de Maio de 2025.
ANDREA CRISTINA DA SILVA
Presidente da Comissão
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. Proc.
160/25. ID: 2025.501C2600003.01.0001. A licitação será dia 28/05/25, às 09H. Se realizará:
www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
KARINA MARIA MATOS DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
OBJETO:
R.P. 
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
MEDICO. 
Proc.
227/25.
ID:
2025.501C2600003.01.0003. A licitação será dia 28/05/25, às 13H. Se realizará:
www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
KARINA MARIA MATOS DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
OBJETO: R.P. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Proc. 310/25. ID: 2025.501C2600003.01.0002. A
licitação será dia 02/06/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Móveis para Escritório, para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO VI), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
16/05/2025 até às 09:00 horas do dia 28/05/2025. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 28/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 28/05/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 14 de maio de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES
AVISO DE ALTERAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
O Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável -
RIDES, torna pública a seguinte errata referente à Ata de Registro de Preço nº 01/2025, cujo
objeto trata do Registro de Preços de Serviços Técnicos de Coleta em Local de Transbordo,
Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Classe II Domésticos (não perigosos), de
acordo com a classificação e critérios preconizados pela associação brasileira de normas
técnicas-ABNT, na sua norma 10.004, com fornecimento de equipamentos , para atender as
necessidades dos Municípios consorciados ao RIDES, participantes do processo, com as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Onde se Lê:
Item: Locação de equipamentos (R$/Caçamba), valor unitário: R$ 2.747,28. Altera-se: Item:
locação de equipamentos (R$/Caçamba), valor unitário: R$ 1.373,64. Justificativa: O valor de R$
2.747,28 informado originalmente corresponde ao custo da locação de duas caçambas,
conforme operação de coleta em que o transporte é realizado simultaneamente com duas
unidades. Assim, o valor unitário por caçamba é de R$ 1.373,64, sendo está a informação
correta a constar na referida Ata Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da
Ata de Registro de Preço.
Monte Carmelo, 14 de maio de 2025
DIEGO CAVALCANTE MOTA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 12/2025
Contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada, para
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e outros,
com fornecimento de materiais, peças e acessórios, e serviços, para as frotas do CIVAP e de
municípios consorciados, para 12 meses, prorrogável. Adjudicado para a empresa: LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ nº 12.039.966/0001-11: itens nº 01-
R$9.000.571,00; 02-R$ 701.077,00; 03-R$1.094.500,00; 04-R$1.750.205,00; 05-R$730.776,83;
06-R$646.750,00; 07-R$4.382.975,00; 08-R$482.575,00; 09-R$358.200,00; 10-R$1.223.850,00;
11-R$1.353.200,00; 12-R$1.437.775,00 e 13-R$1.542.996,25. Taxa de administração: -0,50%
(taxa negativa). Homologado o procedimento. Íntegra no site www.civap.com.br.
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO 009/2025
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços
laboratoriais clínicos para municípios consorciados. Habilitada a empresa LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS PILON LTDA., CNPJ nº 08.395.806/0001-38, para prestar serviços juntos
ao(s) município(s) de RANCHARIA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo
e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 15 de maio de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
PA 23/25. Menor preço por item. Objeto: fornecimento de Gás Hélio, para atender
às demandas da Assistência Diagnostica da Policlínica Regional de Saúde da Região de Feira de
Santana. Sessão de abertura: às 10h dia 28/05/25, no https://bll.org.br/. Informações: e-mail
licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipm
brasil.org.br/diario e/ou no endereço eletrônico acima.
Feira de Santana/Ba, 13 de maio de 2025.
DANILA DIAS DA SILVA
Pregoeira
ESIC ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E MARKETING
EDITAL Nº 51, DE 13 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO DE INVERNO 2025
O Diretor da ESIC Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing faz saber
aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Inverno 2025,
destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas para os
Cursos de Administração turno noturno 100 vagas, Negócios Internacionais turno noturno
100 vagas e Gestão Comercial turno noturno 100 vagas. O ato de Autorização de
funcionamento da Instituição consta na Portaria MEC nº 982, de 17/05/2001, publicado no
Diário Oficial da União, em 22/05/2001. O período para as inscrições tem início no dia
19/05/2025 e término no dia 25/07/2025, via internet e no Departamento de Atenção ao
Aluno e ao Candidato da Faculdade. A Faculdade localiza-se na Rua Padre Dehon, 814 -
Hauer - Curitiba/ PR. O endereço eletrônico para se obter o edital na íntegra é:
http//:www.esic.br. Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 horas às 20 horas.
Requisitos para o vestibular: a) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais); b) ficha de inscrição, devidamente preenchida. Normas de
acesso: Ter concluído o ensino médio até a data da matrícula dos candidatos classificados.
O presente Processo Seletivo terá validade para o segundo semestre do ano de 2025.
Curitiba, 13 de maio de 2025.
SALETE GEMIN
Secretária Acadêmica
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 12 (DOZE) diplomas
no período de 11/04/2025 a 22/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 4- registro 390869], [livro 8- registro 392604 a 392611], [livro 9- registro
392602 a 394112], [livro 10- registro 392608], [livro 11- registro 392612].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/.
Caruaru, PE 25 de Abril de 2025
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (Vinte
e quatro) diplomas no período de 14/04/2025 a 17/04/2025, nos seguintes livros de
registro e sequencias numéricas: [livro 12- 392939 a 393855], [livro 13- 393014 a 393863],
[livro 14- 392966 a 393730], [livro 19- 392951 a 393851]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico

                            

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