DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CO N T R AT AÇ ÃO
S I S LO G
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA
DE
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.11
.113493
.Águas Lindas
.R$1.471.306,59
16/05 até 8h59 de 02/06
02/06 às 9h
.
.01
.113507
.Planaltina
.R$2.499.739,12
.
.
.
.05
.113308
.Itumbiara
.R$178.003,98
.16/05 até 9h59 de 02/06
.02/06 às 10h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 100/000182/2024
Extrato de doação Processo: 10265.454946/2024-11. Doador: RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Donatário: CBMGO, CNPJ: 33.638.099/0001-00. Objeto: 01 (UM) CAMINHÃO SCANIA R-440
4X2, PLACA PARAGUAI: AALZ474, CHASSI: YS2R4X20002074027, ANO/MODELO: 2012. Data
do Desfazimento do Bem: 13/12/2024. Data da Entrega da Doação ao CBMGO:
14/01/2025. O presente termo entra em vigor a partir de sua publicação e se extinguirá
com a aprovação pelo Doador do relatório de utilização do bem doado a ser apresentado
pelo Donatário ao final do prazo previsto para a execução do projeto, programa ou plano
de utilização. Gabinete do Comando Geral do CBMGO, em Goiânia-GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 100100/000719/2024
Extrato de doação Processo: 10265.492781/2024-85. Doador: RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Donatário: CBMGO, CNPJ: 33.638.099/0001-00. Objeto: 01 (UMA) CARRETA SEMI-REBOQUE
GUERRA
ABERTA
GRANELEIRA,
PLACA
PARAGUAI:
AAMM243,
CHASSI:
91VG1243NPC204129, ANO/MODELO: 2022. Data do Desfazimento do Bem: 28/11/2024.
Data da Entrega da Doação ao CBMGO: 14/01/2025. O presente termo entra em vigor a
partir de sua publicação e se extinguirá com a aprovação pelo Doador do relatório de
utilização do bem doado a ser apresentado pelo Donatário ao final do prazo previsto para
a execução do projeto, programa ou plano de utilização. Gabinete do Comando Geral do
CBMGO, em Goiânia-GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 100100/001227/2023
Extrato de doação Processo: 10265.459108/2023-52. Doador: RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Donatário: CBMGO, CNPJ: 33.638.099/0001-00. Objeto: 01 (UM) CAMINHÃO VW 24.250
CLC 6X2, BRANCA, PLACA: MWY-7D31, CHASSI: 9535N8246AR014709, ANO/MODELO: 2010.
Data do Desfazimento do Bem: 27/12/2023. Data da Entrega da Doação ao CBMGO:
09/01/2024. O presente termo entra em vigor a partir de sua publicação e se extinguirá
com a aprovação pelo Doador do relatório de utilização do bem doado a ser apresentado
pelo Donatário ao final do prazo previsto para a execução do projeto, programa ou plano
de utilização. Gabinete do Comando Geral do CBMGO, em Goiânia-GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 100/000067/2024
Extrato de doação Processo: 10265.205405/2024-61. Doador: RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Donatário: CBMGO, CNPJ: 33.638.099/0001-00. Objeto: 01 (UMA) CAMINHONETE FIAT TORO
ENDURANCE MT5,
PLACA: BEL-8B56,
CHASSI: 98822611AMKD53004,
ANO/MODELO:
2020/2021. Data do Desfazimento do Bem: 10/06/2024. Data da Entrega da Doação ao
CBMGO: 25/06/2024. O presente termo entra em vigor a partir de sua publicação e se
extinguirá com a aprovação pelo Doador do relatório de utilização do bem doado a ser
apresentado pelo Donatário ao final do prazo previsto para a execução do projeto, programa
ou plano de utilização. Gabinete do Comando Geral do CBMGO, em Goiânia-GO.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SEAD/000120/2024
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de
junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando o Registro
de Preços para Fornecimento de Refeição (Almoço, jantar e lanche) e Serviços de Buffet
para a regional de Balsas, São João dos Patos e Mangabeiras, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, no dia 03/06/2025, às 14h00 (horário de
Brasília),
através do
uso de
recursos de
tecnologia da
informação, no
site
www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da
Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av.
Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA.
CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web
www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 14 de maio de 2025
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2025/SECMA/PNAB MARANHÃO EM EVIDÊNCIA
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da comissão setorial de
licitação- CSL- SECMA, torna público o Edital que será divulgado em página do sítio
eletrônico
oficial
da
Secretaria
de
Estado
da
Cultura
-
SECMA
(https://www.cultura.ma.gov.br/), no diário oficial do Estado do Maranhão, Diário
Oficial da União e Jornal de Grande Circulação, A inscrição do proponente, por meio
do preenchimento do formulário de inscrição online, no link a ser indicado no site da
SECMA, disponível em: https://www.cultura.ma.gov.br.
O
objeto do
presente
instrumento é
a
seleção
DE PROPOSTAS
DE
REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS DAS MAIS DIVERSAS LINGUAGENS NO ESTADO
DO MARANHÃO.
São Luís (MA), 12 de maio de 2025.
HYAGO LEANDRO MORAES CUNHA
Presidente da Comissão Setorial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI 1120250016
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais, em ligações prediais e
redes menores que DN 200 para os sistemas de distribuição de água e menores que DN
400 para os sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência da Gerência
Regional Belo Horizonte Oeste - GRBO, da COPASA MG, no município de Belo Horizonte,
incluindo vilas e favelas. Dia: 11/06/2025 ÀS 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 -
Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através
de
download
no
endereço:
www.copasa.com.br
(link:
licitações
e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/05/2025.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Diretor-Presidente da Empresa
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO FECHADO ELETRÔNICO Nº 06.2025/0037
Objeto: Hipoclorito de Cálcio Granulado. Dia da Licitação: 04 de junho de 2025 às 08:45
horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/05/2025 no site:
www.copasa.com.br. (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Diretor-Presidente da Empresa
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº.198/2021 - 2º Termo de
Apostilamento - Partes: EPAMIG e Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Objeto: Remanejamento de valor para
atender o Convênio Embrapa 888689/2019.
Assinatura: 28/04/2025. Valor: R$50.000,00.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil -
EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.839/2024
Eu, Trazilbo José de Paula Júnior, Diretor de Operações Técnicas da Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais -EPAMIG, designado pela portaria nº 8307 de
29/04/2025, adjudico e homologo, nesta data para os efeitos legais, referente ao
Procedimento da Lei 14.133/21 - PE processo nº 3051002000045/2025 - SEI nº
3050.01.0001839/2024-41, cujo objeto é aquisição de trator agrícola, tendo como
vencedora a Empresa: Valtra Ltda no valor total de R$322.000,00.
Ratificado em 13/05/2025.
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2025-14
Processo Licitatório Nº 3051002 000029/2025 Pregão Eletrônico 428/2025-14
Processo SEI/MG Nº 3050.01.0000428/2025-14
Objeto: Aquisição de caminhonete - MPA 964894/2024.
O Diretor de Operações Técnicas da EPAMIG Trazilbo José de Paula Júnior, no
uso de suas atribuições, designado pela portaria 8307, homologa o resultado do processo
licitatório 3051002 000029/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0000428/2025-14 com o seguinte
resultado: LOTE 01 - Fracassado.
Ratificado em 14/05/2025.
MATHEUS ALMEIDA NEVES
Assessor Técnico
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01 ao Contrato PJu nº 43/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA;
objeto do aditivo: remanejamento de itens de serviços sem alteração do valor
contratual e prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 90
dias.
Processo:5708/2023
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