DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo Contrato 100/2022//Base legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016 e Arts. 140 e 143
RILC/DESO//Contratada: MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS//Objeto: Fica
renovado o prazo do Contrato Administrativo nº 100/2022, vigorando por mais 12 (doze)
meses a contar de 27 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 047/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: VBS ENGENHARIA
LTDA.//Objeto: Reforma da estação de tratamento de água do Rio do Prata no Município
de Japaratuba.//R$ 41.741,10//90 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 048/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/ DESO//Contratada: KROMA
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.//Objeto: Aquisição de energia no ambiente de
contratação livre - ACL.//R$ 17.224.798,50//35 meses//Recursos Próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2025
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna público que
realizará a licitação abaixo:
- Processo: 2025/27000/000805 Modalidade:
Concorrência Eletrônica n°
90014/2025
Uasg: 926164
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações
elétricas, para a execução de obra referente à construção de banheiros acessíveis, de
cozinha / refeitório, de central de glp, de passarela coberta e reforma geral da rede
elétrica, dos banheiros existentes e pintura geral, do Centro de Ensino Médio Indígena
Xerente Warã - Aldeia Coqueiro, localizada na zona rural em Tocantínia -TO.
Data de abertura: 26 de junho de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário
de Brasília).
Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra.
A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
na
internet 
nos 
seguintes 
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais.
Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 13 de maio de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual
Alcides Rufo, CNPJ sob o nº 01.192.931/0001-00, em conformidade com Art. 75, inciso II -
da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais
legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a
aquisição Generos Alimenticios, do município Ponte Alta - TO, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da
abertura: 29/05/2025, horário: às 08h:30. Maiores informações poderão ser obtidas das
08h às 17h. Tel: (63) 3378-1270 e através do e-mail: alcidesrufo@ue.seduc.to.gov.br
Ponte Alta do Tocantins-TO, 26 de março de 2025
ALINE TAVARES DE SOUSA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
ESTADUAL TARSO DUTRA, localizada no município de Cariri do Tocantins, CNPJ/MF sob o
nº. 01.239.275/0001-45, por meio do pregoeiro (a) Lucas Mendes Teixeira, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 30/05/2025 às 08h. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Estadual Tarso Dutra Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel. (63)
98130-0276 e através do e-mail: tarsodutra@ue.seduc.to.gov.br
Cariri do Tocantins - TO, 25 de abril de 2025.
NAIR TEREZINHA CARAÇA SOUZA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE
ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLORÊNCIO AIRES, CNPJ/MF sob o nº 01.138.326/0001-42,
localizada na Rua Rubens Pereira Reis de Andrade, nº1146, Jardim Brasília, Porto Nacional
-TO, por meio da pregoeira Amanda Costa Colino Lira promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2025, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura:
05/06/2025 às 08h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado
no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar CEM Prof. Florêncio Aires. Maiores
informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3363-1719 e através do e-mail:
florencioaires@ue.seduc.to.gov.br
Porto Nacional/TO, 9 de abril de 2025.
SIMONE COSTA COLINO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO
CENTRO DE ENSINO MÉDIO CASTRO ALVES, localizada no município de Palmas/TO, CNPJ/MF
sob o nº.04.701.394/0001-66, por meio do pregoeiro (a) Maryene Rodrigues Maioni,
promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 10 /06 /2025 às 08h30 min (Horário de Brasília). O
Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade
escolar CEM CASTRO ALVES. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 18h. Tel: (63)
3218-6267e através do e-mail: financeiro.castroalves@seduc.to.gov.br.
Palmas/TO, 25 de abril de 2025
MARCIO RICARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA
ESCOLA ESTADUAL ENTRE RIOS, localizada no município de Palmas/TO, CNPJ/MF sob o nº
11.257.180/0001-08, por meio do pregoeiro (a) MARLENE VIEIRA LIMA, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 09/06/2025 às 08 h 30 min (Horário de
Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL ENTRE RIOS,
maiores informações poderão ser obtidas das 07h 30 min às 16 h. Tel: (63) 992538338 e
através do e-mail: ruralentrerios@ue.seduc.to.gov.br
Palmas/TO, 25 de abril de 2025
ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA COSTA
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e
EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 06/2023, até o dia 30/12/2025, contados a partir de 01 de abril
2025.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima
segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO. As demais
Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 03.03.2025.
REPRESENTANTES: João
Edvaldo Teles
de Lima,
pelo
CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 013 de maio de 2025.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e
EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 07/2023, até o dia 30/12/2025, contados a partir de 01 de abril de
2025. DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima
segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais
Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 03.03.2025.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato
Gomes da Silva, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 13 de maio de 2025.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e
EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 08/2023, até o dia 30/12/2025, contados a partir de 01 de abril
2025.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima
segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO. As demais
Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 03.03.2025.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha,
pela CONTRATADA. Bujari-AC, 13 de maio de 2025.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2025,
cujo objeto é o contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para aquisição de
material de consumo do tipo camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus dentre outros
visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Ed u c a ç ã o ,
Saúde, Obras, Cultura e Assistência Social, a fim de suprir as necessidades dessas
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC e ADJUDICO os objetos
licitados em favor das empresas vencedoras: 1°) S. L. DE CASTRO LTDA - CNPJ
08.629.283/0001-47 - classificada para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 23, 24,
31 e 38 com o valor total de R$ 137.461,40 (Cento e trinta e sete mil, quatrocentos e
sessenta e um reais e quarenta centavos); 2°) LIMA E ABRAHÃO LTDA - CNPJ
84.308.337/0001-50 - classificada para os itens: 8, 15, 16, 17, 26, 27, 30, 32, 33, 37 e 42
com o valor total de R$ 126.176,10 (Cento e vinte e seis mil, cento e setenta seis reais e
dez centavos); 3°) BRASIL MEDSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ
03.716.848/0001-00 - classificada para os itens: 10, 18, 19, 20, 21, 36, 40 e 43 com o valor
total de R$ 135.967,85 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos sessenta e sete reais e
oitenta e cinco centavos); 4°) ROSILENE TONATTO SPAZZINI - CNPJ 07.045.994/0001-01 -
classificada para os itens: 22, 25, 28, 39, 46 e 47 com o valor total de R$ 51.660,00
(Cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta reais); 5°) A. L. DA SILVA CONFECÇÕES - CNPJ
36.424.884/0001-59 - classificada para os itens: 29, 34, 35, 41, 44 e 45 com o valor total
de R$ 96.950,00 (Noventa e seis mil, novecentos e cinquenta reais), em conformidade com
os dispostos legais.
Bujari-AC, 14 de maio de 2025.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025
Processo administrativo n° 1950/2024, Convênio n° 956475/2024/DPCN/MD - Pregão
Eletrônico Nº 31/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: Cruzeiro Motors LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.213.789/0001-82
Fundamento Jurídico: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21
Objeto: Aquisição de Embarcações
Valor global: R$ 186.176,00 (cento e oitenta e seis mil, cento e setenta e seis reais).
Dotação Orçamentária
Programa de Trabalho: 1.088
Elemento de Despesa: 4.4.90.52
Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 14 de maio de 2025 Assinam: José de Souza
Lima, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul e Getúlio Ferreira do Vale Filho - contratado

                            

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