DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600225
225
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo SEI Nº: 00119.001040/2023-46
Procedimento Licitatório: Concorrência nº 004/2025
Plataforma: Portal de Compras Públicas.
Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias
Públicas no Município de Capitão Gervásio Oliveira - PI com área de 2.760,00m².
Empresa Vencedora: BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA
Valor da Proposta: R$ 292.805,68 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e
cinco reais e sessenta e oito centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 28 de abril de 2025.
Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Processo SEI Nº: 00119.002170/2023-04
Procedimento Licitatório: Concorrência nº 005/2025
Plataforma: Portal de Compras Públicas.
Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias
Públicas no Município de Teresina - PI.
Empresa Vencedora: LDM CONSTRUCOES LTDA
Valor da Proposta: R$ 482.363,47 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos
e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 10 de abril de 2025.
Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Processo SEI Nº: 00119.000168/2025-54
Procedimento Licitatório: Concorrência nº 006/2025
Plataforma: Portal de Compras Públicas.
Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação nas Estradas
Vicinais do Município de São Raimundo Nonato-PI.
Empresa Vencedora: LDM CONSTRUCOES LTDA
Valor da Proposta: R$ 264.913,85 (duzentos e sessenta e quatro mil,
novecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 22 de abril de 2025.
Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025
SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.000366/2025-18
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025. O Agente de Contratação da SEEC, no uso de
suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência,
para o dia 28/05/2025 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol
Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual Walter Duarte Pereira, localizada na
Avenida Blumenau, S/N, Potengi, Natal/RN. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 13 de maio de 2025.
DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS
Agente de Contratação da SL/SEEC
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024-SIN
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos
como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
90022/2024-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DO
ACESSO À LAGOA DA COTIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO, COM
EXTENSÃO TOTAL DE 3,41 KM, TRECHO QUE INTERLIGARÁ A RN-064 À BR-101, nos autos
do Processo nº 03310001.005478/2024-03, da seguinte forma: CLASSIFICAR e D EC L A R A R
vencedora a licitante POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.791.675/0001-
50, com o valor apresentado de R$ 7.990.000,00 (Sete milhões, novecentos e noventa mil
reais).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025
PROCESSO: Nº 01910023.006272/2024-31 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado
da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo,
BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem
interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025,
do tipo menor preço por item, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM REFORMA PARA ADAPTAÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO E PÂNICO E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PARQUE CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO AUGUSTO SEVERO - PAX / RN, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT,
1560, ZONA RURAL, MACAÍBA/RN, CEP.: 59.280-000. A qual se regerá pelas disposições da Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação
será dia 02 de junho de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do
https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de
Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Em razão do limite de
capacidade de armazenamento de arquivos, os anexos serão disponibilizados através do link:
https://drive.google.com/drive/folders/1FryK79ffvQ7clwmSWLgFkg68mGd3GIJL?usp=drive_link.
Natal/RN, 15 de maio de 2025.
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação/EACP - SIN
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 00510027.000749/2024-11, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO
90047/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Subscrição de Licença de uso de Softwares
Microsoft do tipo suíte de escritório Office 365 Enterprise E3 e de Microsoft Power BI PRO,
com direito de atualização e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital
estará 
disponível
nos 
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 02/06/2025, às 10h
(Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e
cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021/SEINF. Processo
administrativo nº 20101.025975/2020.71. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº
02.092.341/0001-60. Objeto: cláusula sexta - do preço do Contrato nº 055/20 2 1 / S E I N F.
Preço: fica aditado ao Contrato nº 055/2021/SEINF a 2ª reprogramação da planilha
orçamentária do Contrato com impacto financeiro positivo de R$ 690.348,96 (seiscentos e
noventa mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) correspondente
a plus de 22,31% sobre o valor inicialmente contratado, em face do acréscimo de serviços
no valor de R$ 690.348,96 (seiscentos e noventa mil trezentos e quarenta e oito reais e
noventa e seis centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 4.622.045,05 (quatro
milhões, seiscentos e vinte e dois mil quarenta e cinco reais e cinco centavos) para R$
5.312.394,01 (cinco milhões, trezentos e doze mil trezentos e noventa e quatro reais e um
centavo). Data da assinatura: 08/05/2025. Signatários: Adilma Rosa de Castro Lucena,
Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Kleber Filgueiras Guimarães, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
administrativo 
nº
014/2025. 
Processo 
administrativo 
nº
18101.000123/2024.53. Empresa: Amancio da Silva & Cia Ltda, CNPJ 07.182.438/0001-87.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para
execução dos serviços de reforma da feira do produtor, em Boa Vista-RR (Contrato de
repasse nº 892740/2019/mapa/caixa). Preço: R$ 1.525.000,00. Prazo de execução: 06
meses. Prazo de vigência: 12 meses. Data da assinatura: 09/05/2025. Signatários: Márcio
Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e
Inovação de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, ambos pelo contratante e Francivalda Costa Amancio da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023/SEINF. Processo administrativo nº
21101.001795/2022.29. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência cláusula sétima - do prazo. Prazo de
vigência: 04(quatro) meses. Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Data da assinatura:
09/05/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022/SEINF. Processo administrativo nº
19101.000243/2021.71. Empresa: Conservi Construção Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ
nº 17.230.233/0001-83. Objeto: alterar cláusula cláusula quarta - do prazo e cláusula
quinta - da vigência. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da
assinatura: 08/05/2025. Signatários: Carla
Jordana Aparecida Rodrigues Meneses,
Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de
Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Antonio Nelson de Lima
Filho, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023/SEINF. Processo administrativo nº
19103.007665/2022.38. Empresa: MCA Construtora Ltda, CNPJ nº 07.827.407/0001-36.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo do contrato nº
016/2023/SEINF. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Prazo de execução: 06 (seis) meses.
Data da assinatura: 07/05/2025. Signatários: Overlan Lopes Alves, Comandante Geral da
PMRR, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos
contratantes, Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pública nº 004/2025 1ª ALTERAÇÃO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às
09:30 horas do dia 04 de junho 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 004/2025 1ª ALTERAÇÃO - DESO. Objeto: EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE
NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. O Edital completo bem como as instruções para
participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br.
Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos
princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal
nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em
24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º 
Aditivo
Contrato 
102/2024//Base
legal: 
Art.
81, 
inciso
II, 
§1º
da
13.303/2016//Contratada: 
MARTINEZ
& 
MARTINEZ
ADVOGADOS
ASSOCIADOS//Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 25% ao valor do contrato, o
equivalente a R$ R$ 30.456,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) passando
o contrato de R$ 121.824,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e vinte e quatro reais) para
R$ 152.280,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta reais).

                            

Fechar