DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - CMC/PMA
Processo Licitatório nº 24/2025. Recorrente: AMAZONIA DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.024.602/0001-
51, sediada à Av. Armelindo Cora, nº 6480, sala 02, Casa Recepção, Bairro Industrial, Cep:
76.940-000, Rolim de Moura/RO. DECISÃO: Ante o exposto, em observância aos preceitos
legais resolve: Diante dos fatos apresentados esta autoridade, visto que somente uma
empresa participou do certame, sendo inabilitada por ausência de documentos previsto no
edital decide dar conhecimento das razões de recurso, No Mérito Negar-lhe Provimento
Mantendo a Decisão da Pregoeira em sua Total Íntegra, Fracassando o Certame, com base
nas informações extraídas da documentação apresentada e na análise geral do trâmite
processual, em cumprimento ao princípio constitucional da isonomia, os princípios básicos
da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da
probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento
objetivo e dos que lhes são correlatos. Intime-se a interessada, para tomar ciência da
decisão com fulcro no artigo 165. §2º da Lei 14.133/2021.
Apuí/AM, 7 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo, torna público o EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº
001/2025, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE OBRAS E
ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO
MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM.
(CONVÊNIO Nº 948590/2023, PACTUADO
COM O
MINISTÉRIO DA SAÚDE), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações
e Cronogramas. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço.
DATA E HORÁRIO: 25 de junho de 2025, às 09:00hs (horário local). Regência legal: Lei nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na
Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro,
Carauari/AM, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou
consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal do BLL
(www.bll.org.br).
Carauari/AM, 15 de maio de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, de acordo com a legislação
específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 17
de maio de 2025 a 05 de junho de 2025, e a abertura dos envelopes será no dia 06 de
junho de 2025, às 09:30h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Carauari, localizada
na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148,
Centro, Carauari/AM.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da
Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada
na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e Portal do BLL (www.bll.org.br), na sala da Comissão de
Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André
Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-
feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas
Eletrônicas bllcompras.com.
Carauari/AM, 15 de maio de 2025.
FRANCISCA GERALDA FERREIRA BATISTA
Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 004/2025
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EXCLUSIVA
PARA OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, de
acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período
de 07 de maio de 2025 a 26 de maio de 2025, e a abertura dos envelopes será no dia 27 de maio de
2025, às 14:00h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Carauari, localizada na Prefeitura
Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão
de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André
Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a
sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e Portal do BLL (www.bll.org.br), na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada
na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro,
Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou
consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com.
Carauari/AM, 5 de maio de 2025.
FRANCISCA GERALDA FERREIRA BATISTA
Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, tipo menor preço por item, tendo como objeto
Aquisição de material de consumo e equipamentos de informática, data final para
recebimento das propostas dia 23 de maio de 2025 até às 15:00 (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
da
Dispensa
de
Licitação
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento
assinado
sem
custos
através
do
e-mail:
saaelicitacao2023@gmail.com.
Iranduba - AM, 15 de maio de 2025.
MARCKS RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1381/2025-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais,
e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 1381/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição, Pelo Maior Percentual
de Desconto, Por Item, Combustíveis, para Formação de Ata de Registro de Preços, para
Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público.
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa:
AUTO POSTO ITA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita sob CNPJ n°
12.440.157/0001-17, arrematante dos ITENS 01, 02 e 03.
Itacoatiara-AM, 13 de maio de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO 3º ADITIVO DO CONTRATO 046/2022 CONCORRÊNCIA 002/2022 Publicado
no Diário Oficial da União Seção 3, edição nº 181 dia 18/09/2024
ONDE SE LÊ: 1) Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº
046/2022 por mais 240 dias, passando a viger de 31 de julho de 2024 e o término
computado para a data de 27/03/2025;
LEIA-SE: 1) Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 046/2022
por mais 360 dias, passando a viger de 31/07/2024 e o término computado para a data de
25/072025; Prazo de execução prorrogado por mais 240 dias, contados a partir de
28/042024 a 23/12/2024.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de
julgamento pelo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) visando o
FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL a serem utilizados na Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA, conforme o Edital e anexos. Abertura: 30/05/2025, às 9:30
horas/Brasília. Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital Disponível: No
Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e
Leilões www.bll.org.br. Urucurituba (AM) 14 de maio de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de
julgamento pelo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) visando o
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS a serem utilizados na Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA, conforme o Edital e anexos. Abertura: 30/05/2025, às 12:30 horas/Brasília.
Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital Disponível: No Portal Nacional
de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões
www.bll.org.br.
Urucurituba -AM, 14 de maio de 2025
JOILSON FERNANDES DE CASTRO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para distribuição
à população carente, quando não forem fornecidos pela farmácia básica, e para
atendimento de demanda judicial no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA .
CONTRATADA: FARMÁCIA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.060.313/0001-96.
VALOR: R$ 114.053,29 (cento e quatorze mil, cinquenta e três reais e vinte e nove
centavos). VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025
Contratante: Município de Campo Alegre
de Lourdes/BA. CONTRATADA: FORTE
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.992.209/0001-42. OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para serviços de manutenção de vias, áreas verdes, parques,
jardins e demais locais de interesse público. VALOR: R$ 310.700,24 (trezentos e dez mil
setecentos reais e vinte e quatro centavos). VIGENCIA: 09/05/2025 à 09/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Forma de Fornecimento: Imediata. Tipo: Menor Valor Por Item. Processo Administrativo nº
068/2025.
O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 009/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS AGNELO FRANÇA ALVES E MANOEL AUGUSTO DOURADO,
LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BELO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo:
Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia
19/05/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 28/05/2025. A
abertura das propostas será às 14h00min do dia 28/05/2025. A sessão pública terá início às
14h30min do dia 28/05/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário
oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço
eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/editais , no site
https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-
mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações, no horário das
08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro,
América Dourada/BA.
América Dourada-BA, 15 de maio de 2025.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
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