DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos eletrônicos e
audiovisuais em favor do Departamento de Comunicação da Secretaria Municipal de
Educação, visando aprimorar a infraestrutura necessária para a produção e divulgação de
conteúdos institucionais, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Data/Hora da disputa 03/06/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis
em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
-
licitanet.com.br
-
PNCP.
Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br. - Barra do Choça, 15 de maio de 2025.
Fabio Santos Prado - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de
Preços para eventuais contratações para Aquisição de materiais de higiene geral e pessoal,
atendendo as necessidades das Secretarias municipais de Barra do Choça - BA, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 30/05/2025 às 09h00min
horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ -
licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 15 de maio de 2025.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE
Tipo: Menor preço global. Prestação de serviços de locação de veículos e
máquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bu r i t i r a m a / BA
e de suas Secretarias. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h30min no site
https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00min no site
https://bnccompras.com.
Editais
/
Informações.
www.buritirama.ba.gov.br
/
buritiramalicitacoes@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti,
nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h às 13:30h. 16.05.2025.
UELBEM DE SOUZA CRUZ
Diretor da Divisão de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Objeto: fornecimento de material esportivo, em atendimento as necessidades
do município. Data/hora: 29/05/25 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario -
licitanet.com.br - PNCP.
Caatiba/Ba, 15 de maio de 2025.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
Credenciamento
09/25. Objeto:
serviços
na
atenção especializada
de
tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do SUS,
pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município.
Período:
de
19/05/25
à
23/05/25.
Edital
ficará
aberto
até
31/12/25
em
http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às
16h30 ou e-mail: licitacaatiba@gmail.com. Demais atos: DOM.
Caatiba/Ba, 15 de maio de 2025.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Caetanos-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Processo Administrativo n.º 056/2025, publica o presente resumo de contrato para a devida
produção de direito. Contrato n.º 107/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Caetanos
Contratada: AISLANE DE EÇA BARBOSA SILVA ENGENHARIA, Objeto: Contratação de empresa
para a construção da Praça Santo Antônio, no Município de Caetanos/BA, com recursos
provenientes do Contrato de Repasse n° 960533/2024, firmado entre o Governo Federal, por
meio do Ministério do Turismo (MTur), e a Prefeitura Municipal de Caetanos/BA. A praça será
construída em área de domínio público do município, conforme especificações detalhadas na
planilha orçamentária e Processo de Concorrência Eletrônica n.º 001/2025. Valor Estimado: R$
794.900,00 (setecentos e noventa e quatro mil e novecentos reais, Prazo: O período de vigência
será de 8 (oito) meses, com início em 12 de maio de 2025 e término em 12 de janeiro de 2026.
Dotação Orçamentária: Unidade e recursos previstos no orçamento de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90012 - UASG 983403
PREGÃO ELETRÔNICO 90012 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 026/2025 / Número da Licitação: 90012/2025 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000037/2025 /
Data de Homologação: 14/05/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e
fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema
informatizado e integrado com tecnologia de cartão eletrônico com chip ou sistema com
tecnologia similar que, dispense o uso de cartão magnético, para a frota de veículos do
município de Caetité-BA./ Licitante: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ Nº: 05.340.639/0001-30 / Item 01 / Valor Total: R$: 1.798.648,72 (um milhão, setecentos
e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Caetité - Bahia, 14 de maio de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 30/05/2025 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços para Locação - Licença de Uso de Software
de Gestão Pública, Sistematizado em Ambiente 100% WEB, com Hospedagem de Dados em
Internet Data Center - IDC, para atender as necessidades administrativas e operacionais da
Prefeitura Municipal de Caetité - BA, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Câmara Municipal, pelo critério MENOR
PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 15 de maio de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor
Valor Global.
O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
OXIGENIO
MEDICINAL
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO
CAFARNAUM - BAHIA, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas
será a partir das 08h00min do dia 19/05/2025. O limite de acolhimento das propostas até
08h00min do dia 28/05/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia
28/05/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 28/05/2025. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes ,
no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Eduardo
Barreto, nº179, centro - Cafarnaum/BA.
Cafarnaum-BA, 15 de maio de 2025
FERNANDA DOURADO CEDRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 016/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0363/25.
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e
HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto eventual FORNECIMENTO DE RECARGAS
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG e VASILHAMES
DE BOTIJÃO DE GÁS GLP P 13, para atender às necessidades das diversas secretarias, do
Município de Campo Formoso/BA. Vencedora: L. DE C. FREITAS - GAS - CNPJ/CPF:
21.637.597/0001-50, valor total de R$ 543.035,00.
Campo Formoso (BA), 14 de maio de 2025.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Candeal torna público aos interessados que a
licitação referente à CONCORRENCIA 002-2025, objetivando a Contratação de empresa
especializada, na execução da CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 05 SALAS NA SEDE NO
MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA, conforme planilha orçamentária em anexo está SUSPENSA .
MOTIVO: Tendo em vista a necessidade de alteração na planilha orçamentária. Maiores
informações pelo E-mail licitação.doc@outlook.com.
Candeal/BA, 15 de maio de 2025
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0102/2025. O Município de Cansanção, Estado
da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 016/2025, Processo
Administrativo n° 0102/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de Caminhas Empilháveis e Enxoval para bebês e crianças,
visando atender as necessidades das Unidades Escolares de Educação Infantil e Creches da
rede municipal de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 30 de maio
de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o
edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivosportal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sítios https://bll.org.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0113/2025. O Município de Cansanção, Estado
da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 017/2025, Processo
Administrativo n° 0113/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis e materiais de higiene pessoal para bebês
e crianças, visando atender as necessidades das Unidades Escolares de Educação Infantil e
Creches da Rede municipal de Cansanção - Bahia.. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia
02 de junho de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão
obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-
p o r t a l - t r a n s p a r e n c i a / ? d i r = u p l o a d s / A R Q U I V O S - D E - L I C I T ACO ES - E M - G E R A L
e
sítios
https://bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao
edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 15 de maio de 2025.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
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