DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PA Nº 093/2025.
O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19,
sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-000, por meio das
demandas
das diversas
Secretarias
Municipais, através
da
Comissão de
Licitação,
devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa,
torna público que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
ATRAVÉS DE MARMITAS DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, COM FORNECIMENTO DE
BEBIDAS,
DESTINADA AS
DIVERSAS DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE
CARAVELAS, As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a
partir da data da primeira publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade,
podendo ser contratados novos credenciados, conforme rotatividade prevista em edital, na
vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme
necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal, com
base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21.
Caravelas 15 de Maio de 2025.
ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 113/2025.
CONCORRÊNCIA 01/2024. Contratada: CARIBE
CONSTRUCOES 
E
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,
CNPJ 
38.493.385/0001-49.
Objeto:
pavimentação em intertravado em ruas do município. Prazo da Contratação: 06 meses.
Início da vigência: 28/04/25. Valor global: R$ 285.750,84.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 28.05.2025,
às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para contratação de empresa para
o fornecimento de material de expediente visando atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como
quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/
ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE PUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no
002/2025, contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada e observadas
as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, visando a prestação de
serviços financeiros, incluindo com exclusividade a gestão, centralização e processamento
de vencimentos, salários e proventos da folha de pagamento dos servidores ativos e
inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos da administração direta do poder
executivo do município, a ser realizada no dia 14/07/2025 às 09:00 (nove horas), Edital e
Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica
https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame
ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité, Bahia, 15 de maio de 2025.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025
Pregão Eletrônico n° 022/2025. Processo Administrativo n° 064/2025 e Ata de Registro de
Preços n' 011/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-
36, Contratada: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 52.449.430/0001-99.
Objeto registro de preços para manutenção de veículos pesados e máquinas pesadas,
pertencentes as secretarias do município de Coronel João-Sá. O valor do contrato é de R$
399.979,19 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e
dezenove centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 06/05/2025 a 06/05/2026, Cel. João
Sá/BA. 06 de maio de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2025
Pregão Eletrônico n° 022/2025. Processo Administrativo n° 064/2025 e Ata de Registro de
Preços n' 011/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-
36, Contratada: VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIAS, inscrita no CNPJ n° 52.594.791/0001-29.
Objeto registro de preços para manutenção de veículos pesados e máquinas pesadas,
pertencentes as secretarias do município de Coronel João-Sá. O valor do contrato é de R$
499.475,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).
Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 06/05/2025 a 06/05/2026, Cel. João Sá/BA. 06 de maio de
2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025SRP
Pregão Eletrônico n° 022/2025. Processo Administrativo n° 064/2025 e Ata de
Registro de Preços n' 011/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.818/0001-36, Contratada: VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIAS, inscrita no CNPJ n°
52.594.791/0001-29, valor do Contrato: R$ 499.475,00 (quatrocentos e noventa e nove mil
e quatrocentos e setenta e cinco reais). Contratada: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ n° 52.449.430/0001-99, valor do Contrato: R$ 399.979,19 (trezentos e noventa e
nove mil e novecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos). Objeto: Registro de
preços para manutenção de veículos pesados e máquinas pesadas, pertencentes as
secretarias do município de Coronel João-Sá. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da
homologação 06 de maio de 2025. Cel. João Sá/BA. 06 de maio de 2025.
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIAS, inscrita no CNPJ
n° 52.594.791/0001-29, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo
com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o
julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 022/2025, com abertura em
05/05/2025, homologado em 05/05/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na
Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes
na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos
preços registrados é de R$ 499.475,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos
e setenta e cinco reais). Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n°
52.449.430/0001-99, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com
a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento
do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 022/2025, com abertura em 05/05/2025,
homologado em 05/05/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n°
14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na
Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços
registrados é de R$ 399.979,19 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e
nove reais e dezenove centavos). Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
AVISO Nº 38/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em que
compreende todos os procedimentos inerentes ao serviço de realização de exames
laboratoriais de Análises Clínicas, Citopatológica e Anatomopatológica, em sendo: coleta,
processamento, armazenamento, realização e distribuição de resultados de exames, 24
(vinte e quatro) horas durante 7 (sete) dias por semana, ininterruptamente, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dias d'Ávila/BA.
Sessão de Abertura: 30/05/2025 às 09:00h.
Dias D'Ávila Bahia 14 de Maio de 2025.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 112/2023
O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o SEGUNDO
TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 112/2023 - PROCESSO DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2023, CUJO OBJETO É CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA A CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE
CRECHES DO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 1 (LOTE 01), NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS -
BAHIA, Convênio firmado com a secretaria de Educação do Estado da Bahia nº 271/2022,
CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 001/2023, QUE FAZEM
ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS E A EMPRESA MCL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, Vigência: 12 (doze) meses, de 09/05/2025 à 09/05/2026 ou até a
realização de novo processo licitatório. Contratada: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 14.565.329/0001-
04. Data: 09/05/2025. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Administrativo Nº 131/2025 - Pregão Eletrônico Nº 018/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL,
COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES ,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA:
02/06/2025 ás
09:30, no site:
www.bll.org.br.Edital e anexos
disponíveis em:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo
e-mail: licitacoes.ec@gmail.com. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às
12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, 15 de maio de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025
TORNA SEM EFEITO. O Agente de contratação do município de Eunápolis,
designado (a) pelo decreto n°12.467, torna público para o conhecimento dos interessados
que decidiu tornar Sem Efeito o Aviso de Chamamento Público para Credenciamento
n°001/2025, Publicado quinta-feira dia 15 de maio de 2025 - Ano XVI - N°10729. Cujo o
Objeto é a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO
DO ESPAÇO PÚBLICO Á PESSOA JURIDIDA PARA MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE
CAMAROTE E ARQUIBANCADA DURANTE O EVENTO "PEDRÃO 2025", para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer do Município de Eunápolis-Ba.
Período de Apresentação das Propostas e documentações: 16/05/2025 A 30/05/2025.
A COMISSÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025
MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, CNPJ nº 16.233.439/0001-02, por
meio do Departamento de Licitações e Compras, situadas na Rua Arquimedes Martins, nº
525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, endereço eletrônico
licitaeunapolis.credenciamento@gmail.com,
torna 
pública
para 
conhecimento 
dos
interessados Chamamento Público para Credenciamento Nº. 001/2025, para SELEÇÃO DE
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PATROCÍNIO DO EVENTO "PEDRÃO 2025", POR MEIO DA
CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) OU MAIS BANDA (S) /ARTISTA (S) DE RENOME NO CENÁRIO
NACIONAL, PARA COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO "PEDRÃO 2025", em atendimento a
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer do Município de Eunápolis BA. PERÍODO DE
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: 16/05/2025 a 30/05/2025, que deverá
ser encaminhada para o endereço eletrônico: licitaeunapolis.credenciamento@gmail.com nos
termos do edital.
O Edital poderá ser retirado no
endereço eletrônico PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de
Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais.
Eunápolis BA, 15 de maio de 2025.
GEFTER SOUZA FROES
Pregoeiro

                            

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