DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo
de PREGÃO ELETRONICO N° 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA: SISTEMA INTEGRADO DE MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHO, SISTEMA INTEGRADO DE BI DE FOLHA DE PAGAMENTO,
PORTAL NACIONAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), SISTEMA INTEGRADO DE
PROTOCOLO, SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE COMPRAS,SISTEMA INTEGRADO DE
LICITAÇÕES,
SISTEMA 
INTEGRADO
DE
CONTRATOS,
SISTEMA 
INTEGRADO
DE
ALMOXARIFADO, SISTEMA INTEGRADO DE OBRAS, SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO,
SISTEMA INTEGRADO
DE FROTAS,
SISTEMA INTEGRADO
DE CONVÊNIOS,
SISTEMA
INTEGRADO DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO
MUNICIPAL, PORTAL DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL, SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA ,
SISTEMA INTEGRADO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), SISTEMA
INTEGRADO DE PROCURADORIA, SISTEMA INTEGRADO DE DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE
SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF). BUSCA-SE UMA SOLUÇÃO TOTALMENTE
INTEGRADA ENTRE MÓDULOS EM BANCO DE DADOS ÚNICO, E QUE SEJA 100% WEB.
Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 28/05/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores
informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão
obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 16 de maio de 2025.
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2025 Contrato nº. 032/2025 - Contratantes:
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a Empresa L P R CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ/MF nº 12.381.060/0001-80; Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de uma
Creche Municipal Tipo I através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) TRANSFEREGOV 003511/2024 operação caixa 1095543-13/2024;
Valor global: R$ 5.568.000,00 (cinco milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais);
Vigência: de 29 de abril de 2025 até 29 de janeiro de 2027; Fonte de Recursos: Fonte: 1
570 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação; Assinam: José Benedito Rocha Aragão pelo município e
Leandro Pires Ribeiro pela contratada.
Santa Rita de Cássia/BA, 25 de abril de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo 007/2025 Contrato nº. 030/2025- Contratantes:
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a Empresa ARAUJO GALVÃO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita CNPJ/MF nº 00.994.500/0001-96; Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I no Povoado de Itiquira, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Rita
de Cássia/BA, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do
Crescimento, proposta n° 11366.6430001/24-002; Valor global: R$ 1.849.394,60 (um
milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta
centavos); Vigência: de 14 de abril de 2025 até 14 de abril de 2026; Fonte de Recursos:
Fonte: 1 631 0000 - Transferências de Convênios da União - Saúde; Assinam: José Benedito
Rocha Aragão pelo município e Artur Barretos Galvão pela contratada.
Santa Rita de Cássia/BA, 14 de abril de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo 007/2025
O Prefeito de Santa Rita de Cássia - BA, no uso de suas atribuições e
considerando a regularidade do processo, comunica aos interessados e ao público em geral
o resultado do processo acima, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde
Tipo I no Povoado de Itiquira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura de Santa Rita de Cássia/BA, através da liberação de recursos do PAC
- Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 11366.6430001/24-002; Futura
Contratada: ARAUJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita CNPJ/MF nº
00.994.500/0001-96; Valor: R$ 1.849.394,60 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil,
trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); Fonte de Recursos: Fonte: 1 631
0000 - Transferências de Convênios da União - Saúde. Nestes termos adjudico o objeto do
presente processo ao licitante vencedor acima mencionado.
Santa Rita de Cássia/BA, 14 de abril de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo 007/2025
O Prefeito de Santa Rita de Cássia - BA, no uso de suas atribuições e
considerando a regularidade do processo, comunica aos interessados e ao público em
geral o resultado do processo acima, a saber: Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade
Básica de Saúde Tipo I no Povoado de Itiquira, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Rita de Cássia/BA, através da
liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n°
11366.6430001/24-002. 
Futuro 
Contratados: 
ARAUJO 
GALVÃO 
SERVIÇOS 
E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita CNPJ/MF nº 00.994.500/0001-96; Valor: R$ 1.849.394,60
(um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e
sessenta centavos); Fonte de Recursos: Fonte: 1 631 0000 - Transferências de
Convênios da União - Saúde. Nestes termos HOMOLOGO o objeto do presente certame
ao Licitante vencedor acima identificado.
Santa Rita de Cássia/BA, 14 de abril de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Prefeito de Santa Rita de Cássia - BA, no uso de suas atribuições e
considerando a regularidade do processo, comunica aos interessados e ao público em geral
o resultado do processo acima, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para Construção de uma Creche Municipal Tipo I
através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
TRANSFEREGOV 003511/2024 operação caixa 1095543-13/2024, de propriedade do
Município de Santa Rita de Cássia/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos; Futura Contratada: L P R CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ/MF nº 12.381.060/0001-80; Valor global: R$
5.568.000,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e oito mil reais); Fonte de Recursos:
Fonte: 1 570 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Nestes termos adjudico o objeto do
presente processo ao licitante vencedor acima mencionado.
Santa Rita de Cássia/BA, 25 de abril de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Prefeito de Santa Rita de Cássia - BA, no uso de suas atribuições e
considerando a regularidade do processo, comunica aos interessados e ao público em geral
o resultado do processo acima, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para Construção de uma Creche Municipal Tipo I
através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
TRANSFEREGOV 003511/2024 operação caixa 1095543-13/2024, de propriedade do
Município de Santa Rita de Cássia/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Futuro Contratados: L P R CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ/MF nº 12.381.060/0001-80; Valor global: R$
5.568.000,00 (cinco milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais); Fonte de Recursos: 1
570 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação. Nestes termos HOMOLOGO o objeto do presente
certame ao Licitante vencedor acima identificado.
Santa Rita de Cássia/BA, 25 de abril de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 09 de junho de 2025 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
FELIPE - BAHIA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no
instrumento de Projeto Básico, segundo o regime de execução de Empreitada por preço
unitário.
O
Edital
e
seus
anexos estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 19 de maio de 2025.
MANOEL DE JESUS SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 012/2025, menor preço
por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas:
às 08:01 h do dia 16/05/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 30/05/2025, Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada
(s) para prestação de serviços de locação de veículos, visando atender as demandas da
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas - BA. O Edital poderá ser adquirido no
endereço 
eletrônico 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 15 de maio de 2025.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 009/2025
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que,
fará realizar no dia 03 de junho de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no
Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro,
São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AEROFOTOGRAMETRIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BANCO
DE DADOS ATRAVÉS DE AEROLEVANTAMENTO E GEORREFERENCIAENTO DO TIPO SIG PARA
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. ID n° 1070787. Acolhimento das
Propostas: Até o dia 03/06/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 03/06/2025 às 09h:00min.
O 
Edital 
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
disponíveis 
no 
sítio 
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 15 de maio de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 012/2025-SRP, dia
28/05/2025 às 09:00h. Objeto: Futura e Eventual de Aquisição de Equipamentos de
informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Sátiro
Dias/BA, 
Editais
e 
anexos
encontram-se 
no
https://bnc.org.br 
e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário
08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, Bahia. 16 de maio de 2025.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira