DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025: Data de abertura 02/06/2025, às 09:00h,
objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS
AÇÕES E ETAPAS PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO DE "EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL
PARA ENFRENTAMENTO DO AEDES AEGYPTI E SEUS AGRAVOS", NO MUNICÍPIO DE NOVA
VIÇOSA/BA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, METAS E CRONOGRAMA
DETALHADOS NO REFERIDO PROJETO BÁSICO E NOS TERMOS DO CONVÊNIO FUNASA Nº
859933/2017. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra
à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão
ser
vistas
no
Diário 
Oficial
do
município
site
https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. 
Informações
através 
do
e-mail:
licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av.
Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das
08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais
alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2025, objeto: Registro de
preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET, INCLUINDO MANUTENÇÃO, SUPORTE
TÉCNICO, INSTALAÇÃO E ATIVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FORNECIMENTO
DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS.
Sessão de abertura dia 29/05/2025 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital
através 
do
site: 
www.bll.org.br. 
Informações.
Tel. 
(75).
3447-2112. 
E-mail:
cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-BA, 15 de maio de 2025.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 036/2025.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO, CONFECÇÃO DE PROJETOS E MEMORIAL
DESCRITIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA. ABERTURA
DAS PROPOSTA DIA 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 03 DE
JUNHO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br
e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia
(EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min.
Informações através do tel: (77) 3664- 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga-BA, 15 de maio de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
035/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de filmagens digitais e Transmissão ao vivo para
Redes Sociais, para atender as necessidades deste Município. ABERTURA DAS PROPOSTA
DIA 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 02 DE JUNHO DE 2025, AS
09:00
HORAS.
O 
edital
este
disponível
no 
site
www.paratinga.ba.gov.br
e
https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação
localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações
através do tel: (77) 3664- 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga-BA, 14 de maio de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025
Processo: Chamada Pública nº 001/2025. Contrato: 083/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO:
08 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: VALNEIDE SILVA DOS REIS.
VALOR R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018.
Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025
Processo: Chamada Pública nº 001/2025. Contrato: 081/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO:
02 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: IVANIR SACRAMENTO
SILVA. 
VALOR
R$ 
18.000,00 
(dezoito
mil 
reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025
Processo: Chamada Pública nº 001/2025. Contrato: 080/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO:
02 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: JOILSON DIAS LIMA. VALOR
R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025
Processo: Chamada Pública nº 001/2025. Contrato: 079/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO:
02 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: LARINE CARNEIRO DA
SILVA. VALOR R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 29 de Maio de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 023/2025, cujo objeto é a fornecimento de instrumentos musicais,
equipamentos de sonorização, materiais de reposição e acessórios, visando atender às
demandas dos programas culturais e artísticos, bem como das atividades de educação
musical, apresentações culturais, eventos pedagógicos e ações de promoção à cultura no
município, vinculados à Secretaria de Educação e à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte,
Lazer e Juventude do Município de Pojuca/ Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID 1070491 e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 15 de maio de 2025.
JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025PMQ
A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA,
tipo
MENOR PREÇO
POR LOTE,
na Plataforma
LICITANET por
meio do
site
https://licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
114/2025
No dia 02 de junho de 2025 às 08h00min para contratação de empresa
especializada para futura prestação de serviço de horas / máquinas para atender as
necessidades do município de Quijingue. Edital completo para consulta e retirada nos
endereços 
eletrônicos: 
https://www.licitanet.com.br,
https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
prefeituradequijinque4@gmail.com. Quijingue/BA, 15 de maio de 2025.
ROBERLANDIO SOUZA PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 092/2025. CONTRATADO:
MATTOS & CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.218.533/0001-87. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Rafael Jambeiro- Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: ADITIVO DE
VALOR DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 092/2025. MODALIDADE: Concorrência Pública
Eletrônica nº 001/2024. Rafael Jambeiro- Bahia, 08 maio de 2025. MARINALVO F E R N A N D ES
SERRA - PREFEITO MUNICIPAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 14 de maio de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2025, relativo ao Registro de
preços para aquisição de MATERIAL DE FISIOTERAPIA para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro -BA, junto as empresas:
PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS
LTDA, cadastrado no CNPJ: 33.961.969/0001-88, com o valor global de R$ 171.602,99 (
Cento e Setenta e Um Mil e Seiscentos e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos), conforme
indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 14 de maio de 2025. MA R I N A LV O
FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 14 de maio de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2025, relativo ao Registro de
preços para aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL DE INFORMÁTICA para atender as
necessidades do Município de Rafael Jambeiro -Ba, junto as empresas: W L DE SOUZA
MACHADO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, cadastrado no CNPJ: 13.678.657/0001-54,
com o valor global de R$ 1.606.731,98 ( Um milhão seiscentos e seis mil setecentos e trinta
e um reais e noventa e oito centavos ), conforme indicado na proposta de preços.
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa
vencedora.
Rafael Jambeiro/BA, 14 de maio de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PEDRO DO VALE IRMÃO, COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA
NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 26/06/2025, no
Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843
das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital nos sites www.licitanet.com.br,
https://santaluz.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 16 de maio de 2025.
RODRIGO ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação

                            

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