DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2025
PA 0030/25 A Prefeitura Municipal
de Senhor do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: TOPVEL TROPICAL VE I C U LO S
E PECAS LTDA, CNPJ Nº: 34.177.030/0014-04, Valor: R$ 1.285.000,00; CAR LOCA COMERCIO
E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº: 53.023.822/0001-54, Valor: R$ 627.800,00. Valor
total licitado: R$ 1.912.800,00 (um milhão, novecentos e doze mil e oitocentos reais).
Aquisição de veículos diversos a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município
de Senhor do BonfimBA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 15 de maio de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Repetição
Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 1424/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos
injetáveis e alto custo. Início da sessão de disputa de preços: 30/05/2025 às 09:00h. Edital
e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link:
https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha-BA,Em 15 de maio de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença
de Uso de Software e Serviços de Sistemas de Informações para a Administração do
município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 28.05.2025 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente
para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 28.05.2025 às 11:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios
para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 28.05.2025 às 14:00hs.
Sitio do Mato BA - 15 de Maio de 2025
JONAS FERREIRA DAS NEVES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP
PE nº 015/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE
VEÍCULOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de
Julgamento: Menor Preço; Data: 28/05/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital
completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br 15/05/2025.
MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão
eletrônico n. º 019/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 121/2025.
objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, visando atender às
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do
dia 28/05/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o
certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães,
Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das
14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: licitacaotanhacu1@gmail.com,
pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.
Tanhaçu/BA, 16 de maio de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Objeto: Aquisição de um trator agrícola - Convênio 960329 - MAPA Sessão
Pública: 29.05.2025 às 08:00. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail:
cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 15 de maio de 2025.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 607/2025 - Secretaria
Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 25/06/2025 às 08h30 (oito horas e trinta
minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRÉ-ESCOLA, NO BAIRRO COLINA VERDE,
DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de
lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações
através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital
e
seus
anexos,
os
interessados
poderão acessar
o
site
oficial
da
prefeitura
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br
"transparência",
"portal
da
transparência",
"despesas",
"licitação/contratos",
"licitações"
ou
o
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão
Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 -SRP
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP 047-2025,
Processo Administrativo: 706/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
MÁQUINAS DE COSTURA E FERRO DE PASSAR ROUPA INDUSTRIAL (material permanente),
a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cultura,
conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. DATA DA SESSÃO: 29/05/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de
lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 29/05/25 às 09h (Horário de
Brasília). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura
deste Município de Ubaíra, na manutenção e reparos nos diversos prédios e espaços
públicos
municipais, ruas,
praças, parques
e
jardins. Local
- sítio
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, 15 de maio de 2025.
ANTONIO SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da
Bahia, torna público que no período de 16 a 23 de maio de 2025 das 08h00min até as
17h00min, que vai realizara a chamada pública para Seleção de Projetos de Fomento e
Valorização dos agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao
desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Utinga, observadas as categorias
descritas no Anexo I deste Edital, conforme Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº
14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023
(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução
Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Pessoas
interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir gratuitamente o edital no portal:
http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo
telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 14 de maio de 2025.
ISABEL CRISTINA SANTOS ARAUJO
Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 206/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR
LTDA. Rua Dom Pedro de Alcantara, nº 88-A, Centro, Baixa Grande - BA, CNPJ sob nº.
33.819.145/0001-78, SDW3381914500010606121135. Vigência: 09/04/2026, valor global R$
680.293,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO Nº 207/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: AUREA MACHADO PEREIRA. Fazenda Pedra do
Mocó, Zona Rural, Várzea da Roça - Bahia, BA062024.01.001657389CAF. Vigência:
09/04/2026, valor global R$ 6.287,50. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios -
Prefeito.
CONTRATO Nº 208/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADO: DANIEL DE OLIVEIRA CINTRA, Fazenda Várzea da
Pedra, Zona Rural, Várzea da Roça - Bahia, BA062024.01.001712176CAF. Vigência:
09/04/2026, valor global R$ 39.816,25. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios -
Prefeito.
CONTRATO Nº 209/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: DEISIANE CRUZ DA SILVA, Rua Pedro Alves Cabral,
Povoado Várzea do Meio, Várzea da Roça - Bahia, BA032024.01.001251906CAF. Vigência:
09/04/2026, valor global R$ 6.287,50. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios -
Prefeito.
CONTRATO Nº 210/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: ELIENE SILVA OLIVEIRA Gaudêncio de Souza Rios,
Várzea da Roça - Bahia, SDW0025219735642110221225. Vigência: 09/04/2026, valor global
R$ 18.000,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO Nº 211/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: IZANA ANTUNES SOUZA, Fazenda Alagoinhas, Zona
Rural, Várzea da Roça - Bahia, SDW0093300835012007220357. Vigência: 09/04/2026, valor
global R$ 9.000,00. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO Nº 212/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades
das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça
- Bahia. CONTRATADO: JORLEI SILVA DE ALMEIDA, Avenida Várzeana, Povoado Várzea do
Meio, Várzea da Roça - Bahia, BA022023.01.000160486CAF 20357. Vigência: 09/04/2026,
valor global R$ 39.696,25. Assinatura: 09/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
CONTRATO Nº 213/2025. Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
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