DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos
interessados o RESULTADO FINAL do Pregão Eletrônico nº 007/2025. Processo
Administrativo nº 142/2024. Tipo: Menor preço global, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 636/2023. Objeto:
Contratação de empresa
especializada para confecção e fornecimento de uniformes escolares padronizados e
personalizados para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Xique-
Xique/Bahia. Empresa vencedora: AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ Nº
07.305.104/0001-53, no valor total de R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil
reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Xique - Xique -BA, 13 de maio de 2025.
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Manutenção,
Conservação e Transportes, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025. Processo Administrativo nº 045/2025. Tipo:
Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças de reposição
automotivas diversas para manutenção da frota de veículos de todas as Secretarias deste
Município de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: 02 de junho de 2025 às 09h30min
(horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-
mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no
site:
https://bll.org.br/,
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-
convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique -BA 15 de maio de 2025
CONSÉLIO PEREIRA SOUZA
Secretário de Manutenção, Conservação e Transportes
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
015/2025, tendo como objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material
permanente e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social
e Cidadania deste Município, a abertura da sessão será às 08h00min do dia 30 de maio de
2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br
portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
no
endereço
eletrônico:
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
014/2025, tendo como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Administrativa, visando a execução e
acompanhamento dos procedimentos inerentes a captação de recursos, gerenciamento de
convênios e programas e prestação de contas, junto aos Órgãos do Governo Estadual e do
Governo Federal, de interesse das Secretarias Diversas do Município de Aracoiaba, a
abertura da sessão será às 08h00min do dia 02 de junho de 2025. O edital e seus anexos
estarão
disponíveis
através
do
seguinte
site:
www.pncp.gov.br
portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
no
endereço
eletrônico:
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 15 de maio de 2025
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.13.01 decorrente do Processo Pregão Eletrônico N°
2025.02.12.01. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus,
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas
pertencentes as diversas Secretarias do Munícipio de Arneiroz/CE. Nº Licitante / Vencedor
Lotes Valor Valor Extenso 1 LW Verissimo Sousa - CNPJ: 02.206.532/0001-05 1, 5 e 6 R$
314.745,00 trezentos e quatorze mil e setecentos e quarenta e cinco reais 2 Gmo Comercio
e Serviços Ltda - CNPJ: 13.941.409/0001-54 3 R$ 599.900,00 quinhentos e noventa e nove
mil e novecentos reais a referida ata de registro de preço totaliza um valor total de R$
914.645,00 (novecentos e quatorze mil e seiscentos e quarenta e cinco reais) Assina Pela
Contratante: Jose Gomes Nogueira Da Silva - Ordenador de Despesas vigência da ata de
registro de preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.15.1
Concorrência Eletrônica nº 2025.05.15.1
Realizará Licitação, através da
plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nos imóveis
e espaços públicos do Município de Barro/CE, com fornecimento de materiais e mão de
obra, por percentual de desconto sobre os itens constantes nas tabelas unificadas da
SEINFRA 028.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE. Abertura: 03 de Junho de
2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do
dia 19 de maio de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com,
ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 15 de maio de 2025.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato do Instrumento Contratual Nº 0804.01/2025, resultante do Concorrência Eletrônica
Nº 17.03.01/2025; Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II no
Bairro Mondego no município de Baturité/CE; Contratada: Foco Locação Ambiental; Valor
Global: R$ 1.766.366,92 (hum milhão setecentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta
e seis reais e noventa e dois centavos); Assina Pela Contratada: Vinicius Wagner Cavalcante
Costa; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.03.01/2025
Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II no Bairro Mondego
no município de Baturité/CE, participante vencedor: Foco Locacao Ambiental, classificada
com o valor global de R$ 1.766.366,92 (hum milhão setecentos e sessenta e seis mil
trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), atendidas todas as exigências
editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP
e Transfere Gov + Brasil). Data da homologação: 07 de abril de 2025.
Baturité/CE, 14 de abril de 2025
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo
Administrativo Nº 00005.20250414/0001-88 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.001. O(A)
Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato
do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202505150001 assinado no dia 15 de maio de 2025
com a empresa Editora Conteudo Digital LTDA pelo valor de R$ 1.685.621,50 (um milhão,
seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos),
Resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.001: Órgão Licitante: Fundo Municipal de
Educação.
Dotação
Orçamentária:
0502.12.361.0005.2.024/0502.12.361.0003.2.018.
Elemento de Despesa: 44.90.52.35/44.90.52.99/33.90.30.51/33.90.30.99. Objeto é a
aquisição de livros didáticos, kits de robótica educacional, impressora 3d e filamentos pla,
atendendo as necessidades do ensino fundamental, junto a Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Boa
Viagem/CE, 15 de maio de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de
Despesas do Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.15.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.05.15.001, cujo objeto é a
Manutenção, conservação de vias, reforma, ampliações e construção de pavimentações
(asfálticas, pedras e tratamento) e drenagem superficial do sistema viário, a serem
executados nos logradouros para atender as necessidades/demandas da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de
Junho de 2025 (04/06/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 15 de maio de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.15.002
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.15.002, cujo objeto é
a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios de diversas marcas de
aparelhos de ar condicionado, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e
demais
Unidades Administrativas
participantes/interessadas do
Município de
Boa
Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 02 de Junho de 2025 (02/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na
Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do
site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 15 de maio de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 021/2025 - Pregão Eletrônico Nº.
2025.04.08.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços
para a eventual para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para as escolas
do
Município
de
Camocim-CE.
Empresa:
kelly
Araujo
Santos
ME,
CNPJ/MF
09.025.282/0001-56. Valor total da ata: R$ 235.195,97 (duzentos e trinta e cinco mil, cento
e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Gerenciador da ata: Marciana de
Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses.
Camocim/CE, 15 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 022/2025 - Pregão Eletrônico Nº.
2025.04.08.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços
para a eventual para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para as escolas
do Município de Camocim-CE. Empresa: Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA,
CNPJ/MF nº 37.990.239/0001-66. Valor total da ata: R$ 24.074,16 (vinte e quatro mil e
setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Gerenciador da ata: Marciana de Araújo
Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses.
Camocim/CE, 15 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51601/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e das diversas Secretarias do Município, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC
123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão - Eletrônico SRP Nº 051601/2025,
objetivando Aquisição de material gráfico para atender às necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Campos Sales - CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita
Campos Sales", com data de abertura para 28 de maio de 2025, às 09:00hs. O Edital e anexos
encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no
Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 15 de maio de 2025.
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Ordenador de despesas da Secretaria de Administração e Finanças
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